EIC

Pesquisar



22 de janeiro de 2019

A Prefeitura de José da Penha, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, iniciou, na última sexta-feira, 18 de janeiro, os cortes de terra para o plantio do homem do campo. Serão 11 tratores disponíveis cortando as terras de todo e qualquer agricultor, bastando, para isso, que haja um cadastro gratuito na Secretaria de Agricultura.

A previsão é de que José da Penha chegue à marca de 1000 horas de corte de terras, beneficiando mais de 700 agricultores, que plantarão em mais de 820 hectares de terra.

A gestão de Dr. Raimundinho pretende atender todos os agricultores com um tempo recorde.

RG Supermercados
22 de janeiro de 2019

Assim como Rosalba Ciarlini (DEM) e Robinson Faria (PSD), a nova governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), suspendeu o pagamento e gozo de licença-prêmio durante todo ano de 2019. O decreto foi publicado nesta segunda-feira (21) e entra em vigor já nesta terça (22).

A justificativa da Governadora é a situação de calamidade financeira pela qual o Estado se encontra. No entanto, com essa medida, Fátima segue a mesma cartilha dos governos anteriores e joga a conta da crise nos trabalhadores.

“Gozar da licença-prêmio significa ter ganhos e não perdas. Assim como Robinson, Fátima está querendo reduzir despesas as nossas custas. Mais uma vez, os governos atacam os direitos dos trabalhadores. Não é possível que os servidores após anos servindo ao estado não possam gozar da licença-prêmio, que é um direito. Não vamos aceitar pagar a conta da crise do Estado, declarou Rosália Fernandes, diretora do Sindsaúde-RN.

Para nós, do Sindsaúde, esse decreto é mais um ataque aos servidores que enfrentam o atraso dos salários há três anos e até o momento não receberam a folha de dezembro e o 13º de 2018. A governadora que assumiu a gestão em menos de um mês parece não estar sensibilizada com a situação dos servidores.

“Começamos uma campanha de arrecadação de alimentos porque muitos servidores estão passando dificuldade. Os servidores não têm dinheiro para ir trabalhar, não têm dinheiro para pagar passagem, não têm dinheiro para comprar comida, não têm dinheiro pra nada…. Aí a licença-prêmio, que é um direito, que faz com que o servidor tenha uma certa “economia”, ela quer retirar”, disse Rosália.

MultiLocadora
22 de janeiro de 2019

O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, edição desta terça-feira, 22 de janeiro, trouxe a publicação do Decreto n° 28.697, data de ontem, 21, que “dispõe sobre a suspensão temporária de gozo e pagamento em pecúnia de licença-prêmio por assiduidade e dá outras providências”.

No Ato Administrativo, assinado pela Governadora Fátima Bezerra (PT), “fica suspenso, até 31 de dezembro de 2019, o deferimento de gozo e pagamento em pecúnia de licença-prêmio por assiduidade, no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Estado do Rio Grande do Norte”.

Durante a campanha eleitoral do ano passado, Fátima Bezerra, professora do Estado e ex-sindicalista, prometeu, com veemência, não retirar, nem mexer, em nenhum direito dos servidores públicos potiguares.

Tenho dito – e escrito – à exaustão, que microfone, palanque, debate, programas eleitorais de rádio e tv, redes sociais, e por aí vai, são muito diferentes da prática.

Eis o Decreto:

Vídeo da então candidata, Fátima Bezerra, prometendo não mexer em direitos do servidores

Flesh
22 de janeiro de 2019

Nas eleições de 2018, 34 dos 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. Aprovado em 2017 pelo Congresso Nacional, foi a primeira vez que o Fundo foi utilizado em uma eleição no país. Apenas o partido Novo não participou da partilha dos valores, por uma decisão interna da legenda.

O montante total, no valor de R$ 1.716.209.431,00, foi disponibilizado pelo Tesouro Nacional ao TSE em 1º de junho de 2018. O Tribunal repassou os valores às legendas, respeitando as regras de distribuição estabelecidas pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

Com direito há pouco mais R$ 230 milhões, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) é a sigla que recebeu a maior parte do Fundo. O Partido dos Trabalhadores (PT) ficou em segundo, com R$ 212,2 milhões; e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), em terceiro, com R$ 185,8 milhões.

Também acima da casa dos cem milhões estão o Progressistas (PP), com R$ 131 milhões; o Partido Socialista Brasileiro (PSB), com R$ 118,7 milhões; o Partido da República (PR), com R$ 113,1 milhões; além do Partido Social Democrático (PSD), com R$ 112 milhões. De acordo com a legislação, os recursos não utilizados pelas agremiações para os fins previstos na legislação têm que ser devolvidos ao Tesouro Nacional.

NetOnline
22 de janeiro de 2019

O secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, apresentou aos representantes da Femurn (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte) e do Cosems (Coselho de Secretarias Municipais de Saúde), a proposta para a criação de consórcios municipais de saúde com implantação de Policlínicas nas oito regionais de saúde. O projeto está inserido na proposta do governo Fátima Bezerra na efetiva regionalização da saúde no Rio Grande do Norte.

Na reunião, que ocorreu na manhã desta terça-feira (22), no gabinete do secretário na sede da Sesap (Secretaria de Estado da Saúde Pública), foi formulado, oficialmente o convite tanto à Femurn quanto ao Cosems, para ambas instituições se integrarem ao grupo da Sesap que está elaborando a proposta, assim como subsidiar os municípios na formulação do Projeto de Lei para criação dos consórcios.

Ficou estabelecido também no encontro, que no dia 5 de fevereiro a Femurn realizará uma  reunião, em Mossoró, com a participação de prefeitos da Região Oeste, onde será apresentado as propostas de retomada da Regionalização da Saúde e criação dos consórcios municpais de saúde, e no dia 6 uma viagem à Russas (CE) para conhecer o modelo de policlínicas a ser impantado no Rio Grande do Norte.

Encontros regionais com prefeitos nas demais regiões do Estado, bem como a construção de um cronograma de implantação com a disponibilização de material dos consórcios implantados no Ceará, estiveram na pauta das discussões.

O secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, disse em sua fala que a criação dos consórcios municipais é o caminho para a saúde pública no Estado. “Se não tivermos a solidariedade e a cooperação dos prefeitos a gente não caminha. O que pretendemos é trabalhar com as oito regionais de saúde, podendo até fazer alguns ajustes para que cada região dessas tenha atenção básica (Policlínicas) para atender à população, e um hospital como referência, evitando assim o encaminhamento de pacientes para Natal”.

Capotão Entre
22 de janeiro de 2019

NetOnline
21 de janeiro de 2019

A Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de professores substitutos, por tempo determinado, divulgou as datas para sorteios de temas e das provas de avaliação de desempenho.

O PSS é regido pelo Edital Nº 1/2019-DG/PF/IFRN e disponibiliza três vagas mais cadastro reserva, distribuídas entre as disciplinas: Manutenção de Equipamentos de Informática, Política e Gestão Escolar e Sistemas de Computação.

Os sorteios serão realizados no Campus Pau dos Ferros do IFRN, na Sala da Coordenação de Gestão de Pessoas (COGPE), localizada no prédio ao lado do pátio. O local da prova de avaliação de desempenho será divulgado no dia do sorteio.

Os sorteios serão realizados nos dias 23 e 24 de janeiro. Já as provas de avaliação de desempenho acontecem nos dias 24 e 25 de janeiro de 2019. Os candidatos devem atentar às datas e horários estabelecidos no cronograma.

O resultado parcial deverá ser divulgado no dia 4 de fevereiro. Segundo o cronograma do processo seletivo, o resultado final será publicado no dia 6 de fevereiro, após análise de eventual recurso impetrado.

MultiLocadora
21 de janeiro de 2019

Policiais civis da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) prenderam, nesta segunda-feira (21), o Francisco Flávio da Silva, de 26 anos, no bairro do Alecrim, em Natal. Ele é suspeito de praticar o crime de latrocínio contra o empresário Francesco Pescatore, de 38 anos, na noite do dia 31 de dezembro de 2018 no conjunto Alagamar, em Ponta Negra. Francesco morava em Natal, há oito anos, e trabalhava como administrador de condomínios.

Em depoimento à DHPP, Francisco Flávio contou que fazia manutenção na residência da vítima e teria praticado o crime porque estava devendo uma quantia em dinheiro a um traficante. Ainda segundo Francisco Flávio, ele sabia da existência do dinheiro que Francesco tinha guardado e agiu com o auxílio de um parceiro, que foi quem teria desferido as facadas que mataram o empresário.

A polícia pede a ajuda da população para identificar o outro suspeito de participação no crime, ligando para o disque denúncia anônimo, número 181.

RG Supermercados
21 de janeiro de 2019

Em reunião com deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira, 21, a Governadora Fátima Bezerra obteve o compromisso para obtenção de recursos extras que dependem da autorização e liberação pelo Governo Federal.

Ao lado dos auxiliares que compõem o Comitê de Gestão e Eficiência da administração, Fátima explicou como recebeu o Estado e informou as medidas do Plano de Recuperação Fiscal – lançado no segundo dia da gestão e já em execução – e a necessidade de obtenção de recursos não previstos em orçamento.

Na ocasião, os secretários da área econômica apresentaram à bancada a situação financeira e fiscal do Estado que tem débitos de R$ 2,3 bilhões referentes aos pagamentos de servidores e fornecedores e previsão de déficit de R$ 1,8 bilhão no orçamento para 2019.

Fátima Bezerra pediu a união e o apoio das bancadas para as medidas que precisarão ser adotadas junto ao Governo Federal, como a liberação dos recursos da antecipação dos royalties do petróleo, a aprovação da repartição com Estados e municípios da cessão onerosa pela exploração de gás e petróleo, conclusão de obras como a Reta Tabajara, o complexo da Avenida Maria Lacerda e de obras de habitação e de segurança hídrica como a conclusão da barragem de Oiticica, no município de Jucurutu.

A governadora disse que o Governo “é do diálogo, aberto a críticas e sugestões” e pediu “o acesso direto, respeitoso e permanente” aos parlamentares. “Este é o meu sentimento e deve ser o dos secretários e auxiliares. Esta mesma disposição estamos tendo em relação aos poderes Judiciário e Legislativo. Queremos a bancada sempre unida em defesa do nosso Estado”, afirmou.

(mais…)

Capotão Entre
21 de janeiro de 2019

Policiais Federais do Rio Grande do Norte estão ajudando os Agentes Penitenciários do Estado a superarem os momentos de dificuldade financeira, em razão do atraso no pagamento dos salários.

Na semana passada, por meio de uma parceria de solidariedade envolvendo o Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do RN (Sinpef-RN) e o Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp-RN), foi feita a doação de cestas básicas.

Os agentes penitenciários ainda não receberam o salário de dezembro e o 13º de 2018, além do pagamento de diárias operacionais. Por esse motivo, o Sindasp-RN está realizando uma campanha para arrecadar doações.

“Este tipo de ação é fundamental por dois motivos: ajuda os Agentes Penitenciários, que vivem um momento difícil, e cria uma importante relação de integração entre as categorias”, ressaltou José Aquino, presidente do Sinpef-RN.

A ajuda aos Agentes Penitenciários pode ser feita, por meio de doações de cestas básicas, no endereço: Rua Raimundo Chaves, 1981, Candelária, Natal/RN.

Também é possível fazer doações financeiras por meio da conta:

Banco do Brasil

Conta: 114.036-1

Agência: 2874-6

SINDASP-RN

21 de janeiro de 2019

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou, em sua conta pessoal no Twitter, que é uma honra exercer, temporariamente, a Presidência da República. Ele assume o posto do presidente Jair Bolsonaro, que participa, nesta semana, do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça.

Essa é a primeira vez que Jair Bolsonaro faz viagem internacional como chefe do Executivo federal. Ele embarcou rumo a Davos na noite do domingo (20) e aterrissa em solo suíço por volta das 14h (horário de Brasília) desta segunda-feira (21). Na agenda presidencial, está prevista uma reunião privada com o professor Klaus Schwab, fundador do Fórum Econômico Mundial.

Enquanto isso, Hamilton Mourão cumpre agenda no Palácio do Planalto. Estão previstas, para esta segunda-feira (21), reuniões com o senhor Miguel Ângelo da Gama Bentes, às 10h; com o embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, às 15h; com o embaixador da Tailândia no Brasil, Surasak Suparat, às 15h30; com o coronel Hélcio Bruno de Almeida, às 16h; e com os generais André e Garrido, às 16h30.

Capotão Entre
21 de janeiro de 2019

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realiza na próxima quinta-feira (24) a sessão solene de posse do juiz Ricardo Tinôco de Góes, que assumirá o cargo de membro da corte deste Regional Eleitoral. Ele substituirá o juiz André Luís de Medeiros Pereira, que encerra o seu biênio em 23 de janeiro de 2019. Na ocasião, também será realizada a posse da juíza Érika de Paiva Duarte Tinôco, que ocupará o cargo de membro suplente. O evento acontece às 14h, no Plenário da sede do TRE-RN, localizada na Av. Rui Barbosa, 215, Tirol.

A escolha dos magistrados para assumir as vagas foi feita pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN). O juiz Ricardo Tinoco, que já integrava a corte eleitoral, anteriormente, como membro suplente do juiz André Pereira, fala da satisfação em assumir essa nova missão. “É com muita honra que integrarei, como membro titular, a Corte Eleitoral do meu estado. Estou ciente da responsabilidade que esse mandato encerra e da natureza da sua função, em especial ao propósito de bem contribuir para a construção colegiada das decisões do Tribunal. Sou muito grato aos Desembargadores que integram o Tribunal de Justiça que, à unanimidade, me elegeram para esse múnus. Procurarei exercê-lo, assim, com toda dignidade e com a exata consciência do seu significado público e institucional”, garantiu.

A juíza Érika Paiva, que atua como Juíza Auxiliar da Presidência na gestão atual, relata a expectativa em desempenhar uma nova função. “Receberei a nova missão com grande honra e com o compromisso de trabalhar com retidão e com os olhos voltados para os princípios que garantam o exercício da democracia, sempre que for convocada”, afirmou.

UltraMed
20 de janeiro de 2019

E T Diniz
19 de janeiro de 2019

É possível cursar uma graduação de qualidade no Sertão do Alto Oeste potiguar! O IFRN é uma das oportunidades. Com um corpo de servidores qualificado, estrutura de primeira qualidade, o Campus abre mais uma oferta de vagas, desta vez para ingresso no semestre letivo 2019.1.

As ofertas são para os cursos superiores de Licenciatura Plena em Química e Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (ADS), através de processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada, o SiSU, que utiliza a nota da edição 2018 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Edital 43/2018 , que regulamenta a seleção, foi lançado pela Pró-Reitoria de Ensino do IFRN, contemplando vários campi do Instituto. Em Pau dos Ferros são ofertadas 40 vagas, sendo 20 para o curso de Química, no turno vespertino. As outras 20 são para o curso de ADS, também no turno vespertino.

O prazo para inscrição no SiSU é de 22 ao dia 25 de janeiro de 2019, até às 23h59, de acordo com o horário oficial de Brasília-DF. As inscrições devem ser efetuadas exclusivamente no Portal do SiSU. Caso o candidato não tenha acesso à internet, a inscrição poderá ser realizada presencialmente em qualquer um dos campi do IFRN, seguindo os horários pré-estabelecidos no edital.

UltraMed
19 de janeiro de 2019

Apresentar a Medida Provisória para combater fraudes na Previdência Social e alterar o acesso a benefícios é o primeiro passo para reestruturar o sistema previdenciário brasileiro, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. A proposta foi assinada ontem, 18 de janeiro, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Em entrevista ao Planalto, o secretário explicou que a intenção do governo vai atacar os que fraudam o sistema de Previdência, seguindo determinação feita pelo presidente Bolsonaro. Com o sistema antifraudes e novas regras, há a expectativa de economizar R$ 9,8 bilhões em 2019.

“Estamos atacando aqueles que fraudam o sistema e prejudicam o conjunto da sociedade”, afirmou. Para o secretário, a medida é um marco que vai render frutos para todo o sistema previdenciário, como torná-lo mais eficiente para o cidadão.

Capacitação

A edição da medida também trará desafios ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), exigindo capacitação dos atuais servidores. Para o presidente do órgão, Renato Rodrigues, a digitalização dos processos, para dardar mais velocidade no atendimento e diminuir fraudes, será um desafio importante.

Outro impacto da proposta, segundo Rodrigues, é a redução do número de processos judiciais. Cerca de 15% do orçamento do INSS para pagar benefícios tem como origem disputas judiciais. “Esse quantitativo é assustador, é um sintoma de que há algum procedimento equivocado, interpretações ambíguas que temos de esclarecer”, afirmou, em entrevista ao Planalto.

NetOnline
18 de janeiro de 2019

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Natal conseguiram apreender em uma casa localizada no bairro ‘Passo da Pátria’, a quantia de R$ 16 mil, após terem recebido denúncias anônimas, do Disque-Denúncia 181, sobre a existência de drogas, armas e produtos roubados em algumas casas da localidade, na manhã desta sexta-feira (18). Durante a ação, os policiais civis conseguiram prender, em flagrante, noutra residência, Lindemberg Lucas Luiz Martins, 24 anos, pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de munição.

“A nossa equipe recebeu a denúncia que informava sobre drogas e armas, mas para nossa surpresa, ao adentrarmos em uma das casas apontadas, nós encontramos a quantia de R$ 16 mil. O que nos chamou a atenção foi o fato de algumas notas estarem manchadas com uma coloração avermelhada, um indício de que elas possam ser oriundas de algum estouro a caixas eletrônicos”, revelou o delegado adjunto da Denarc, René Souza. A Polícia Civil também apreendeu televisores, relógios que podem ser produtos do crime e, ainda, ferramentas que podem ter sido utilizadas para a prática de roubos e balança de precisão.

Em uma outra residência, os policiais civis apreenderam porções de crack e munições de calibre variado, entre elas de calibre .50. Nesta casa, foi preso Lindemberg Lucas. “A Denarc prosseguirá a investigação com o intuito de descobrir os envolvidos com todo o material ilícito encontrado e, para isso, contaremos com o auxílio da delegacia especializada em roubo a bancos”, frisou o delegado René Souza.

UltraMed
18 de janeiro de 2019

A governadora Fátima Bezerra reuniu a equipe de gestores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e parte do secretariado para discutir as ações de Governo no reforço, dentre outros pontos, do processo de regionalização da saúde em todo o Rio Grande do Norte e ações de curto prazo para racionalizar recursos e pessoal no atendimento à população.

Um dos planos apresentados pelo secretário Cipriano Maia, em conjunto com o secretário-adjunto Petrônio Spinelli e a coordenadora de planejamento da Sesap Márcia Pellense, é a criação de consórcios de saúde pública junto às prefeituras.

As parcerias de âmbito regionais pretendem incluir também as instituições de ensino superior, em coordenação com a Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern). “Vamos dialogar com as universidades, através do Fórum de Reitores, para aprofundar esse processo de regionalização da saúde. Também vamos incluir a Fapern neste diálogo”, destacou a governadora.

Dentre as ações de curto prazo, a Sesap já iniciou as tratativas para a retomada das cirurgias eletivas em Mossoró, através de negociações com a prefeitura na próxima semana. A governadora determinou prioridade para resolver a questão e reiniciar as cirurgias que atendem a população da região Oeste Potiguar. “Estamos em um processo de racionalização dos recursos, trabalhando para melhorar o atendimento à população”, complementou o secretário Cipriano Maia.

(mais…)

18 de janeiro de 2019

Com poucos dias de gestão, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) é avaliado como ótimo ou bom por 40% dos brasileiros, enquanto 20% o classificam como ruim ou péssimo. Olhando para frente, as expectativas de um mandato positivo chegaram a 63%. É o que mostra uma pesquisa realizada entre os dias 9 e 11 de janeiro e divulgada ontem, 17 de janeiro.

O levantamento foi preparado pela XP Investimentos em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), e tem margem de erro de 3,2 pontos percentuais.

O otimismo com o governo Bolsonaro gera grande contraste com o olhar negativo da população durante o mandato do ex-presidente Michel Temer (MDB). Em dezembro, a gestão do emedebista era vista como ótima ou boa por somente 7% dos entrevistados, enquanto as avaliações negativas somavam 68% – ainda assim, percentual melhor do que o registrado em junho: 78%.

Expectativa para mandato daqui para frente

Ainda segundo a pesquisa XP/Ipespe, a expectativa para o mandato de Bolsonaro voltou a crescer e, agora, chega a 63% de nível ótimo ou bom. A percepção sobre o combate à corrupção subiu 3 pontos em comparação com dados de dezembro, atingindo o patamar de 54%.

Quanto à formação da equipe de governo, e as primeiras medidas anunciadas, o cenário alcançou taxa de aprovação de 62% – contra 29% de desaprovação.

E T Diniz
18 de janeiro de 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação Brisa do Mar para investigar atos de improbidade administrativa em Ceará-Mirim. A apropriação do bem público foi cometida por uma vereadora e uma ex-vereadora da cidade, que atualmente ocupa o cargo de subprefeita do litoral, além de pessoas indicadas por elas para a presidência da Associação de Moradores de Muriú.

Segundo investigações do MPRN, o grupo se apropriou indevidamente de um terreno doado pela Prefeitura municipal, o loteou e o vendeu através do programa Minha Casa, Minha Vida. Eles também permutaram quase 11 mil metros quadrados a uma construtora pelo valor de R$ 60 mil. Ao todo, o grupo é suspeito de ter lucrado mais de R$ 900 mil com a negociação fraudulenta. A operação Brisa do Mar, que contou com o apoio da Polícia Militar, cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em Muriú, praia do litoral Norte potiguar.

O terreno negociado indevidamente foi doado pela Prefeitura de Ceará-Mirim à Associação em 1999 com finalidade específica de instalação de uma indústria de sabão e derivados a fim de beneficiar a comunidade local. Desde então, a ex-vereadora Maria das Graças de Freitas, que atualmente é subprefeita do litoral, e pessoas indicadas por ela para a presidência da Associação de Moradores de Muriú se apropriaram indevidamente do terreno, que aos poucos foi sendo desmembrado da Associação e vendido.

Entre os presidentes da Associação no período, estão dois filhos de Graça Freitas: Hércules Marcos Freitas da Silva e Ana Carina de Freitas da Silva, que atualmente é vereadora em Ceará-Mirim. Em depoimento junto à 3ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, eles admitiram que permutaram parte do terreno com uma construtora para que, em contrapartida, fosse construída uma creche para comunidade. A creche nunca foi construída e a empresa resolveu repassar R$ 60 mil para a Associação.

(mais…)

18 de janeiro de 2019

A felicidade reside nas mãos daqueles que nela creem e lutam, arduamente, para torná-la uma realidade duradoura.

Com esta frase, cujo blogueiro é o autor, estendo, em nome da nossa numerosa família, votos de parabéns – e cheiros – à minha sobrinha e comadre (madrinha de Esaú Capote), MARIA CLARA CAPOTE, que, nesta data, há 28 anos, viera habitar e abrilhantar o Planeta Terra.

Nesse casamento com a vida, ela está comemorando bodas de hematita.

Deus te abençoe, ‘Cainha’, hoje e sempre!

17 de janeiro de 2019

A segunda cota do Fundo de Participação dos Municípios, referente a janeiro, será creditada nesta sexta-feira, 18. O valor global terá um aumento substancial de 6,14% em relação a 2018.

No Rio Grande do Norte, as Prefeituras com coeficiente 0,6 – um total de 96 – receberão R$ 134.681,15. Ano passado o valor foi menor: R$ 131.443,46.

São Miguel, no Alto Oeste potiguar, de coeficiente 1,2, receberá R$ 269.362,30. Em 2018, a cifra foi de R$ 262.886,91.

Já Pau dos Ferros, principal cidade da região, cujo coeficiente é 1,4, o valor a ser recebido é de R$ 314.256,02. No mesmo período do ano passado, a cifra depositada foi de R$ 306.701,40.

O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 15,61%.

Capotão Entre
17 de janeiro de 2019

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN divulgou o Boletim Pluviométrico das chuvas que caíram na Mesorregião Oeste entre os dias 16 e 17 de janeiro.

Segundo a Emparn, a maior precipitação ocorreu no município de José da Penha, que registrou 57,0mm, seguido de Tenente Ananias com 55,0mm, Água Nova 48,5mm, São Francisco do Oeste 42,0mm, Francisco Dantas 25,0mm e Ipanguaçu 21,1mm.

Já aqui em Pau dos Ferros, a precipitação foi de 18,0mm. A mesma quantidade de chuva caiu no município de Serrinha dos Pintos.

Veja o Boletim completo AQUI.

NetOnline
17 de janeiro de 2019

O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 563, com pedido de liminar, com o objetivo liberar a exploração de jogos de azar pela iniciativa privada. Segundo o partido, as regras que impedem que a atividade seja explorada por particulares ofendem injustificadamente a liberdade individual e contrariam os ditames constitucionais da ordem econômica e, por isso, devem ser declaradas não recepcionados pela Constituição Federal de 1988.

De acordo com a ação, o artigo 50 do Decreto-Lei 3.688/1941 (Lei de Contravenções Penais) e o Decreto-Lei 9.215/1946 criaram artificialmente um monopólio estatal na exploração dos jogos de azar no país. O PHS sustenta que a proibição ofende os direitos e as liberdades fundamentais (artigo 5º, caput e XLI) e os princípios da ordem econômica da livre iniciativa (artigo 1º, IV) e da livre concorrência (artigo 170, caput, IV e parágrafo único) e viola as regras de exploração direta de atividade econômica pelo Estado (artigo 173).

Segundo o partido, o conceito legal de jogo de azar é aquele no qual o jogador, com suas habilidades, não pode interferir no resultado final. Dessa forma, argumenta, a exploração desta atividade econômica é lícita no Brasil, pois, nos jogos lotéricos explorados pela Caixa Econômica Federal e pelas Loterias Estaduais, o jogador depende exclusivamente da sorte para perder ou ganhar. “O princípio constitucional da isonomia, requisito essencial de qualquer regime republicano e democrático, exige que o tratamento diferenciado seja acompanhado de causas jurídicas suficientes para amparar a discriminação. Não se admite que o Estado imponha ou tolere, sem justificativa, um tratamento discriminatório em relação à atividade da iniciativa privada”, defende a legenda.

O PHS justifica a necessidade de concessão da liminar, para suspender a eficácia das normas até o julgamento final da ação, sob o argumento de que a liberação da exploração de jogos de azar pela iniciativa privada “é uma clara oportunidade de geração de renda, de empregos e de arrecadação de tributos, num quadro em que os entes federados precisam de alternativas econômicas para voltar a crescer”. No mérito, pede que o artigo 50 do Decreto-Lei 3.688/1941 e o Decreto-Lei 9.215/1946 sejam declarados não recepcionados pela Constituição Federal. O relator da ADPF 563 é o ministro Edson Fachin.

Capotão Entre
17 de janeiro de 2019

A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC abriu processo seletivo de uma vaga para Assessor de Estudos e Projetos. A atuação será em projeto acadêmico gerenciado pela Fundação em Brasília – DF. Salário é de R$ 5752,51 com carga horária de 40 horas semanais.

Os candidatos à vaga deverão ter nível superior completo em qualquer área de atuação, mestrado e também disponibilidade para morar em Brasília – DF. Também é necessário ter experiência comprovada de, no mínimo seis meses, em formulação e avaliação de projetos e estudos na área de alimentação escolar

As inscrições vão até o dia 25 de janeiro e são feitas, gratuitamente, no site da FUNPEC – www.funpec.br. Lá constam o edital de seleção e o formulário de inscrição. O processo seletivo será realizado em duas etapas: análise de currículo e entrevista técnica. O resultado final será divulgado no site da Fundação.

UltraMed
17 de janeiro de 2019

O Grupo de Apoio à meta 4 do CNJ julgou improcedente uma Ação Civil de Improbidade Administrativa movida originalmente perante a Justiça Federal pelo Município de Francisco Dantas contra seu ex-prefeito, Geraldo Margela Chaves de Lima, por supostas irregularidades nas ações de governo quando esteve à frente daquela prefeitura.

Na ação, o Município de Francisco Dantas afirmou que houve fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União/Secretaria de Controle Interno, culminando com um relatório de fiscalização no qual foram identificadas inúmeras irregularidades nas ações de governo realizadas naquela base municipal. Por isso, requereu a condenação do ex-gestor nas sanções fixadas na lei de improbidade administrativa.

Após discussões jurídicas em torno da competência para julgar o caso, o Grupo de Apoio à meta 4 do CNJ apreciou o caso e entendeu que as supostas irregularidades narradas na ação judicial a partir da simples transcrição de um Relatório de Fiscalização emitido pela Controladoria-Geral da União (CGU), não ficaram comprovadas.

Ressaltou que a petição inicial não indica a forma pela qual o réu supostamente agiu em desacordo com a Lei nº 8.429/92, limitando-se a transcrever as irregularidades apontadas pela CGU em seu relatório. Para o Grupo de julgadores, a título de reflexão, deve-se indagar: se realmente existiram ilegalidades, de que forma a parte ré concorreu especificamente para tanto?

No relatório da Controladoria-Geral da União foram analisados diversos programas de governo vinculados à diferentes pastas. Foi observado que, apesar disto, a petição inicial apenas se refere, genericamente, ao relatório da CGU, sem fazer qualquer referência, de forma específica, a qual programa de governo houve malversação de recursos públicos.

(mais…)

E T Diniz
17 de janeiro de 2019

O Diário Oficial do Estado do Rio Grande, edição desta quinta-feira, 17 de janeiro, trouxe a nomeação do Auditor Fiscal, Joatan Carlos de Carvalho, para exercer o cargo de provimento, em comissão, de Diretor da 7ª Unidade Regional de Tributação, com sede em Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar.

A governadora Fátima Bezerra (PT) tem prestigiado alguns pau-ferrenses com cargos relevantes na estrutura administrativa potiguar. Nomeou Aldemir Freire para Secretaria de Planejamento, Flaubert Torquato para a Chefia de Gabinete desta pasta, o bacharel/delegado Dr. Inácio Rodrigues que, apesar de não ser pau-ferrense de sangue, o é por adoção, como Diretor de Polícia Civil do Interior, Gilton Sampaio na FAPERN e, agora, Joatan Carvalho na 7ª URT/SET.

Pelo gesto, Fátima Bezerra demonstra, de forma bastante clara, sua gratidão às expressivas votações obtidas no primeiro e segundo turnos no pleito eleitoral do ano passado. No 1º, ela obtivera 8.335 votos (61,68%) e, no 2º, a PeTista conseguira 10.759 sufrágios, o equivalente a 72,75% do eleitorado do principal município da região.

Flesh
16 de janeiro de 2019

Deputados federais e senadores da bancada do PSL no Congresso Nacional vão apresentar no início do ano legislativo (que começa em fevereiro) um PL (Projeto de Lei) que define a obrigação da implantação de tecnologia de reconhecimento facial em locais públicos para auxiliar as forças de segurança pública no combate ao crime e captura de suspeitos ou foragidos.

De acordo com o projeto, a primeira capital onde o sistema seria instalado seria o Rio de Janeiro. O sistema consiste em câmeras especiais que podem ser usadas por policiais ou instaladas em estações de trem e metrô, aeroportos, vias públicas de grande movimento de pedestres e até em pontos estratégicos de comunidades dominadas por traficantes e milícias. O custo estimado não foi divulgado até o momento.

A iniciativa parte de um grupo de cerca de 20 parlamentares eleitos em 2018 pelo PSL, que conta com uma bancada de 52 deputados na Câmara e 4 senadores, e será apresentado pelo deputado Felício Laterça.

“Os chineses estão muito à nossa frente na questão da segurança pública, e como representante do estado do Rio de Janeiro essa tecnologia toda muito me interessa”, afirmou o deputado ao UOL antes de embarcar junto com uma comitiva de 12 parlamentares rumo à China para conhecer o sistema de reconhecimento facial, na terça-feira (15).

Pretendemos dar um choque de segurança pública nas cidades com a ajuda da tecnologia e experiência chinesa. Vamos conhecer o quartel-general de onde é operado esse sistema, assim como empresas que dominam a tecnologia. Nossa ideia é conseguir uma parceria com os chineses e trazer essa tecnologia.

Chineses têm 170 milhões de câmeras com essa capacidade

A China tem em uso o maior e mais moderno sistema de vigilância do mundo, que usa o reconhecimento facial para identificar os cidadãos – e, desta maneira, prender criminosos e suspeitos. No país, existem 170 milhões de câmeras com essa capacidade e outras 400 milhões serão instaladas, de acordo com informações divulgadas pelo governo. Os equipamentos conseguem reconhecer o rosto das pessoas e fazer imediatamente a associação com suas informações registradas.

Essa leitura permite também identificar o gênero e a idade das pessoas. O sistema também associa o rosto do cidadão a informações como o carro que utiliza, suas rotas mais frequentes, a seus parentes e às pessoas com quem ele entra em contato, dados do fisco, profissionais e outros.

No final de 2017, um repórter da rede britânica BBC fez um teste no metro de Pequim, e levou apenas 7 minutos para ser localizado e detido pela polícia depois que sua foto foi inserida no banco de dados de pessoas procuradas do sistema. De acordo com as autoridades chinesas, o objetivo do sistema não é apenas capturar suspeitos e resolver crimes, e sim ajudar a impedi-los.

Uol.

16 de janeiro de 2019

A Diretoria-Geral do Campus Pau dos Ferros do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, divulga que estão abertas as inscrições para Processo Seletivo, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto para atuar no Ensino Básico, na Educação Profissional de Nível Médio e no Ensino Superior.

As áreas de atuação disponíveis são: Política e Gestão Escolar (1); Sistema da da Computação (1) e Manutenção de Equipamentos de Informática (1), ambas possuindo vagas em cadastro reserva.

O profissional cumprirá jornada de 40 horas semanais, tendo remuneração composta pelo vencimento básico acrescido de titulação variável entre R$ 3.121,31 a R$ 5.786,68, de acordo com a titulação que possuir.

As inscrições serão realizadas até às 23h59 do dia 16 de janeiro de 2019, exclusivamente via Internet, através do sítio eletrônico do IFRN. Após requerimento da inscrição, o candidato deve efetuar o pagamento de taxa no valor de R$ 78,00, através da Guia de Recolhimento da União (GRU), a ser paga em qualquer agencia bancária, até a data de vencimento. Os requisitos para proceder à inscrição, estão estabelecidos no Edital.

As provas ocorrerão no Campus Pau dos Ferros na data provável de 24 de janeiro de 2019. O resultado final será publicado em 06 de fevereiro deste ano.

Este Processo Seletivo terá validade de dois anos, a contar da data em que for publicada a homologação final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.

O candidato habilitado será convocado para contratação, de acordo com a classificação obtida, por um período máximo de até doze meses, podendo ocorrer prorrogações subsequentes ao tempo de duração inicial. O período total de contratação do servidor, não poderá ultrapassar vinte e quatro meses.

RG Supermercados
16 de janeiro de 2019

O Governo do Estado anunciou que vai concluir nesta quarta-feira (16), ao longo do dia, o pagamento antecipado do salário do mês de janeiro dos servidores que ganham até R$ 3 mil (valor bruto) e o salário integral de todos os servidores da segurança pública. O montante repassado aos servidores é de R$ 109,2 milhões. No último dia 11 já foi pago, antecipadamente, 30% do salário bruto para todas as faixas salariais.

A folha de janeiro será concluída no dia 31, com o pagamento dos 70% restantes dos servidores que recebem acima de R$ 3 mil, os da Educação e dos órgãos com arrecadação própria.

Comentário do Capote

Até 11h desta quarta-feira, 16, os 70% restantes dos salários dos servidores da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), ainda NÃO tinham sido depositados pelo Governo de Fátima Bezerra (PT).

 

Capotão Entre
15 de janeiro de 2019

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta terça-feira (15) um decreto para regulamentar a posse de arma de fogo no Brasil. Com o documento, que será publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), as regras ficam mais claras para agentes de segurança e pessoas que desejam possuir um armamento em casa ou no trabalho.

Como funcionava?

Em 2003, a aprovação do Estatuto do Desarmamento estabeleceu, entre outros quesitos, comprovação da “efetiva necessidade” da posse de arma. Responsável por avaliar os pedidos de posse, a Polícia Federal conduzia todo o processo. Primeiro, fazia a análise de quem poderia ter acesso; depois, observava o cumprimento das exigências mínimas e a comprovação a capacidade técnica e psicológica do interessado.

Exigências como ter mais de 25 anos, ocupação lícita, residência fixa, ficha limpa, não responder a processo criminal ou possuir ligações com grupos criminosos permanecem inalteradas.

O que muda?

O decreto editado nesta terça procura dar mais segurança jurídica ao processo, garantindo o direito de que pessoas possam ter uma arma de fogo em casa. Com a medida, a principal mudança é retirar o poder discricionário da Polícia Federal em decidir quem pode e não pode ter acesso ao armamento. Pelas regras anteriores, não era claro quem possuía o direito. Agora, podem requerer:

– integrantes da administração penitenciária e do sistema socioeducativo, envolvidos em atividades de polícia administrativa, residentes de áreas rurais, residentes de áreas urbanas com elevado índice de homicídios, titulares ou responsáveis legais de estabelecimentos comerciais e industriais, colecionadores, atiradores e caçadores registrados no comando do Exército. Militares, ativos e inativos, e integrantes de carreira da Agência Brasileira de Inteligência também podem ter direito à posse.

Restrições

Interessados que morarem com crianças, adolescentes ou com pessoa com deficiência mental deverão comprovar a existência de um local de armazenamento seguro para armas. Caso o requerente ofereça informações falsas ou inconsistentes, terá o pedido indeferido pela Polícia Federal.

Outras medidas

O prazo de renovação do registro de posse também passará de cinco para 10 anos. Aqueles que já adquiriram armas antes do novo decreto têm a autorização renovada automaticamente por cinco anos.

Capotão Entre
Blog do Capote - Rio Grande do Norte - Todos os Direitos Reservados.