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3 de dezembro de 2021

O colegiado de desembargadores do TJRN, por unanimidade, julgou procedentes os pedidos do Ministério Público e do Município de Natal para que o Estado regularize os repasses em atraso referentes aos Programas de Assistência Farmácia Básica (medicamentos e insumos), Fortalecimento da Atenção Básica, Atenção às Urgências (SAMU e UPA) e Reajuste de Média e Alta Complexidade. A decisão se refere a recurso, no qual o Pleno apreciou, especificamente, os dois últimos programas, já que, quantos aos primeiros, houve o julgamento antecipado do mérito, por meio da homologação de Acordo Interinstitucional entre o MP e os entes públicos, que atualmente se encontra em fase de execução.

O julgamento destacou que o pleito apreciado se relaciona a uma despesa obrigatória de caráter continuado, fixada em ato administrativo normativo que cria a obrigação legal para o ente (Estado), nos termos do artigo 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Nesse contexto, segundo a decisão, é possível observar a veracidade das alegações do Ministério Público e do Município de Natal, vez que informam a defasagem e o não repasse pelo Estado do Rio Grande do Norte de recursos destinados à saúde do Município de Natal, o que gera a necessidade de determinar o cumprimento da obrigação ao Estado do Rio Grande do Norte.

Segundo os autos, existiram diversas manifestações das partes sobre valores devidos, quando foi firmado Termo de Acordo Interinstitucional entre o Ministério Público Estadual, o Município de Natal e o Estado do Rio Grande do Norte – homologado em 11 de dezembro de 2018 –, no qual o Estado reconheceu o inadimplemento parcial das obrigações decorrentes dos Programas da Assistência Farmacêutica Básica (medicamentos e insumos) e Atenção às Urgências (SAMU e UPA), no valor de R$ 42.116.907,83, até o mês de junho de 2018.

“Forte nessas razões, julgo procedente o pedido para determinar que o Estado do Rio Grande do Norte repasse ao Município de Natal os valores em atraso, correspondentes aos programas de Assistência Farmacêutica Básica e Atenção às Urgências (SAMU e UPA), bem como regularize as transferências futuras referentes aos aludidos Programas.”, destaca o voto, sob a relatoria do desembargador Cláudio Santos.

CASA Clínica
1 de dezembro de 2021

Na manhã desta quarta-feira, primeiro de dezembro, dentro da programação da festa da Padroeira de Portalegre, Nossa Senhora da Conceição, aconteceu a Missa da Saúde.

Dedicada aos enfermos, o evento religioso promoveu, em um momento eucarístico, uma grande corrente de oração e solidariedade para todos que sofrem e padecem com a fragilidade, a angústia e o medo causados pelas enfermidades.

Os idosos, que compõe o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, do Cras 1 e 2 também participaram da missa.

MultiLocadora
1 de dezembro de 2021

Na última segunda-feira, (29), a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, participou da Solenidade promovida pelo Ministério das Comunicações (MCOM), no município de Ceará Mirim/RN, para assinar o Termo de Recebimento dos equipamentos doados pelo programa “Computadores para Inclusão”.

Na ocasião, o município de Pau dos Ferros recebeu 15 computadores, que serão destinados para a Escola Municipal Professor Francisco Aires Segundo, promovendo mais acesso à informação, por conseguinte, promovendo mais educação para nossa gente. A partir disso, a nossa gestão pretende implantar a educação integral e fazer com que a escola se torne modelo nesse quesito.

Na oportunidade, estiveram presentes prefeitos e lideranças políticas de diversas cidades do Rio Grande do Norte, além de contar com a Presença do Ministro das Comunicações, Fábio Faria, e do Deputado Estadual Galeno Torquato.

UltraMed
1 de dezembro de 2021

A gestão da Prefeita de Taboleiro Grande, Tarcinha Ribeiro, cumpre, mais uma vez, o compromisso de quitar a folha salarial dentro do mês trabalhado. O pagamento dos salários, referente ao mês de novembro, já estão nas contas dos servidores públicos.

Desde 2013, os vencimentos dos servidores são quitados pela gestão municipal rigorosamente dentro do mês trabalhado. Além da demonstração de respeito ao funcionalismo, o pagamento dos salários também colabora com a movimentação da economia local.

Somando os 48 meses da gestora, Klebinha Bessa, aos dias atuais, já são 59 salários pagos em dias, 13º, férias e outros direitos que o colaboradores do Governo Municipal têm direito.  

Essa postura administrativa chama-se zelo com os recursos público e respeito aos servidores.

O Apóstolo Paulo, na sua Primeira Carta a Timóteo 5:18, escreveu: “o trabalhador é digno do seu salário”.  

MultiLocadora
1 de dezembro de 2021

O Prefeito do Encanto-RN, Alberone Neri, atento ao cenário da Pandemia do Coronavírus (Covid-19), a identificação da nova variante Ômicron, bem como ao estado pandemiológico municipal, informa à população encantense que não realizará as festas sociais previstas para a tradicional festa de janeiro na praça de eventos.

O chefe do executivo segue em contato com especialistas da área de saúde e demais autoridades políticas da região, aos quais classificaram o momento como de risco, e que, mesmo diante do avanço da vacinação, seguem replanejando e cancelando os eventos que promovam aglomerações e a disseminação do vírus.

“O momento é de observação, cuidados sanitários, e adoção de medidas pontuais para que o município não volte a ser o centro desta doença na região”, esclareceu o prefeito.

Capotão Entre
1 de dezembro de 2021

Será lançado no próximo domingo, 05 de dezembro, às 17h, na Casa de Cultura Popular Joaquim Correia, em Pau dos Ferros, o livro sobre a história da professora, advogada, empresária no ramo da educação e líder politica, Maria Feliciano do Rêgo Torquato, intitulado ‘SENHORA DO SEU DESTINO”. A obra foi produzida pela escritora Leonilda Lima.

A data foi escolhida a dedo, já que, naquele dia, Maria Rêgo rasga mais uma folha no calendário da vida. Ela, que é uma líder política nata, já exerceu diversos cargos públicos no município; dentre estes, mandatos eletivos de vereadora, onde chegou a presidir a Casa Legislativa (biênio 1989-1992), e, também, foi vice-prefeita na ‘Terra da Imaculada Conceição’ por duas vezes (1993-1996/2001-2004).

Maria Rêgo, que foi casada com Francisco Torquato do Rêgo (“Chico Cuxia”), de saudosa memória, é mãe de quatro filhos: Fabíola, os gêmeos Fábio e o odontólogo Fabrício Torquato, seu herdeiro politico, que foi vice-prefeito entre 2009-2012/prefeito 2013-2016, e Mona Lisa, a caçula, atual Secretária de Administração  de Pau dos Ferros..

1 de dezembro de 2021

A Prefeita do município de Coronel João Pessoa, Fátima Alves, assinou Ordem de Serviço para execução de obra no valor de R$ 346.738,28. Os recursos  contemplam a pavimentação poliédrica, em paralelepípedos, nos sítios Queimadas e Beraldo.

A obra, que visa uma melhor qualidade de vida dos pessoenses, vai ser executada pela empresa BOBÔ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI -ME.

Na Prefeitura de Coronel João Pessoa o trabalho não para. Não é toa que o slogan da gestão é ‘MAIS TRABALHO’!

É obra pra todo lado.

Flesh
29 de novembro de 2021

O secretário de saúde do município de Luís Gomes, Michael Carlos, e a presidente do conselho municipal de saúde, Isalda Bezerra, participaram, na última sexta-feira, 26, da I Oficina para a Construção dos Planos Municipais de Saúde.

O evento foi realizado no auditório da VI Unidade Regional de Saúde Púbica, sediada em Pau dos Ferros, e organizado por meio da SESAP/URSAP//CONAS/CONASEMS e contou com a participação dos secretários de saúde da 6ª Região, que congrega 37 municípios do Alto Oeste, técnicos de planejamento e representantes dos Conselhos Municipais de Saúde.

MultiLocadora
29 de novembro de 2021

Com a temática “Inclusão, Equidade e Qualidade: Compromisso com o Futuro da Educação Taboleirense”, o município de Taboleiro Grande realizou sua 3ª Conferência Municipal de Educação – COMETAG. O evento, organizado pela Secretaria de Educação, ocorreu na última sexta-feira, 26,  no Centro de Convenções Francisco Alves de Souza.

A 3ª COMETAG envolveu vários segmentos da sociedade, sendo preparação para a Conferência Nacional de Educação – CONAE, que acontecerá em novembro de 2022 em Brasília, que traz como tema: “Inclusão, Equidade e Qualidade: Compromisso com o Futuro da Educação Brasileira”.

UltraMed
29 de novembro de 2021

Iniciativa posta em prática em novembro nas audiências que ocorrem no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Pau dos Ferros vem resultando no aumento de acordos em diversos processos que tramitam naquela comarca do Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Trata-se de um roteiro elaborado pela equipe de conciliadores e mediadores do Centro e que auxilia esses profissionais nas audiências judiciais.

José Alexivando Alves Maia, supervisor do Cejusc de Pau dos Ferros e idealizador do roteiro, explicou que a sua confecção visou auxiliar os conciliadores e mediadores na condução das audiências nos Cejuscs. Segundo ele, trata-se de um misto de técnicas de conciliação e de mediação vistas no curso de formação que foi ofertado há alguns anos pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do TJRN, aliado à experiência prática dos profissionais vivenciadas no dia a dia na mediação e na conciliação.

Técnicas

O conciliador enfatiza que a ideia surgiu da necessidade de relembrar a teoria e as técnicas apreendidas no curso de mediação e conciliação ofertado pelo Nupemec. “É preciso que a gente possa estar sempre lembrando da técnica para melhor aplicá-la e aliar a teoria com a prática. Por isso pensamos em fazer uma espécie de roteiro que pudesse nos ajudar e que, eventualmente, possa ajudar os demais colegas de outros Cejuscs”, afirma Alexivando Maia.

“Eu sempre costumo dizer que conciliar e mediar é utilizar técnicas, que são as mesmas utilizadas para melhorar as vendas, por exemplo, ou utilizadas em curso de oratória para falar em público. No roteiro estão enumeradas algumas. Muito das vezes é preciso sentir como a coisa funciona na prática e às vezes você utiliza algum procedimento prático que a gente percebe que ajuda muito na concretização de uma composição e de um acordo”, explica o supervisor.

Ele contou que em meados deste mês, foi feito um aprimoramento, o que fez com que o roteiro fosse adotado para a Semana Nacional de Conciliação, já que a iniciativa já vinha sendo adotada nas audiências. Resultado: alcance de 64% de taxa de acordos celebrados em 14 audiências de família realizadas na comarca de Pau de Ferros. Se comparado com a média de 25% de acordos alcançados pelo 1º grau da Justiça Comum, na fase de conhecimento, o índice obtido com o uso do roteiro na comarca representa um crescimento percentual significativo.

Alexivando Maia disse, ainda, que após compartilhar o roteiro com os colegas, a recepção foi muito positiva. “Tem ajudado bastante no trabalho dos conciliadores em Pau dos Ferros, especialmente em audiências na área de família, onde os ânimos podem ficar exaltados, com sentimentos como raiva, decepção. Então é importante seguir o roteiro, porque se não as coisas desandam”, conta, revelando que a aplicação das técnicas corretas pelo conciliador consegue proporcionar a convergência entre as pessoas nessas situações.

CASA Clínica
26 de novembro de 2021

Foi realizado na manhã desta sexta-feira, 26, o Encontro Estadual do Partido Social Democrático do Rio Grande do Norte. O evento, que teve como objetivo principal dar posse à vereadora de Natal, Camila Araújo, como presidente do PSD MULHER, tendo, como vice, a Prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, e a chefe do executivo de Baraúna, Divanize Oliveira, na direção da legenda.  

A reunião, que aconteceu no Hotel Holliday In Natal, contou com participação do Presidente Nacional da sigla, Gilberto Kassab, Presidente Estadual, Robinson Faria,  Deputado estadual, Galeno Torquato, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, ex-vereadores, outros filiados e simpatizantes do partido.

Atualmente, em terras potiguares, o PSD tem, nos seus quadros, 18 prefeitos, 21 vice-prefeitos e 147 vereadores. Na legenda 44% dos filiados são mulheres e luta pelo  fortalecimento da participação delas no pleito do próximo ano.

Mesmo, em nível nacional, o PSD esteja namorando com a oposição no pleito para Presidente da República, aqui no Rio Grande do Norte o partido marchará, unido, com a candidatura, à reeleição, do Presidente Jair Bolsonaro.   

O PSD do Rio Grande do Norte é oposição ao Governo Fátima Bezerra e apoia a reeleição do Presidente Jair Bolsonaro”, declarou Robinson Faria, numa entrevista aos meios de comunicação que cobriram o evento.   

26 de novembro de 2021

Nas lives que faz, semanalmente, às quintas-feiras, nas redes sociais, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, por via de regra, leva um convidado. Ontem, dia 25, foi a vez do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participar dela.

Durante a transmissão, o Chefe da Nação rasgou elogios ao potiguar e elencou uma carrada de obras executadas por sua pasta em todo País, principalmente na área de recursos hídricos, como a transposição do Rio São Francisco, que acabará, de uma vez para sempre, com a seca na região semiárido, construção de barragens, entrega de milhares de casas, estradas, dentre outras, que, além do benefício estrutural, gera milhares de empregos diretos e indiretos.

Pela sua proatividade, Rogério Marinho, um nordestino de fibra, capacitado, com qualidades administrativas acima da média, é conhecido em todos os Estados, poderá agregar muito à campanha e será um sinal claro, cristalino ao eleitor, de que ele, na condição de vice, deverá fazer muito mais em prol do desenvolvimento da ‘Pátria Amada Brasil’ e da melhoria da qualidade de vida do seu honrado povo.     

Na minha singela opinião, caso venha a se concretizar, sem sombras de dúvidas o Brasil terá um grande e respeitável Vice-Presidente, que sabe fazer acontecer!

Capotão Entre
26 de novembro de 2021

O Governo Municipal de Encanto, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEAGRI), informa aos criadores de bovinos que está realizando o cadastro para a aplicação da segunda dose da vacina contra a febre aftosa.

Os procedimentos acontecem na sede da SEAGRI e se estende até o dia 15 de dezembro. O produtor deve comparecer ao local munido da documentação necessária e no horário que vai das 07h às 13h.

A pasta reforça sobre a importância da vacinação, bem como de sua obrigatoriedade, sendo indispensável para manter o município de Encanto livre da doença, o que já acontece há mais de 20 anos.

MultiLocadora
26 de novembro de 2021

No dia 9 de novembro próximo passado, a gestão do Prefeito de Portalegre, José Augusto, firmou acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE local) para implantar o reajuste de 12.84% ao salário dos professores, contando a partir do mês de outubro, e pagar, em 3 parcelas, 50% do passivo, de janeiro de 2020 a setembro de 2021.

Nessa quinta, 25, o Governo Portalegre, Eu Amo, Eu Cuido’ que entende a importância de valorizar o profissional e honrar compromissos, realizou o pagamento do valor que estava atrasado em COTA ÚNICA.

“Nós assumimos o compromisso de pagar o passivo em 3 parcelas. Mas, em respeito aos professores, concentramos esforços para garantir o pagamento em cota única, e conseguimos. Além disso, o reajuste de 12.84% já foi incorporado ao salário dos professores desde o mês de outubro. A nossa gestão tem compromisso com a educação e a valorização profissional”, destacou o prefeito José Augusto, que sempre cumpre a palavra empenhada.

Capotão Entre
26 de novembro de 2021

A CPI da Covid da Assembleia Legislativa se aproxima do término de seus trabalhos e, ontem, quinta-feira (25), ouviu mais três pessoas, sendo um investigado e duas testemunhas sobre contratos investigados pela comissão. Entre os ouvidos estava o engenheiro Antônio Carlos Alvares Fasano, que falou como testemunha sobre o contrato do Consórcio Nordeste. No depoimento, o engenheiro e empresário confirmou que havia sido contratado para desenvolver um respirador pulmonar para a Biogeoenergy, que venderia os equipamentos à Hempcare para atender demanda do Consórcio Nordeste.

Segundo o depoimento de Fasano, que não é investigado pela CPI e não tem quaisquer acusações contra ele, a empresa Biogeoenergy buscou seus serviços para o desenvolvimento de um respirador pulmonar de baixo custo e que pudesse ser utilizado para o tratamento da covid-19. O serviço consistia em desenvolver e fornecer a tecnologia para viabilizar o novo ventilador, cedendo ainda cinco protótipos e treinando equipe de engenheiros que daria continuidade à produção dos equipamentos na sede da empresa, em Araraquara (SP). Inicialmente, ele recebeu R$ 500 mil, mas o primeiro protótipo precisou ser aperfeiçoado.

De acordo com o que disse à CPI, a mudança no protótipo precisou ocorrer para que o equipamento atendesse às especificações que viabilizaria a utilização dos respiradores para outros casos que não fossem a covid-19. O valor inicial era de R$ 8 mil e, com as mudanças implementadas após estudos e trabalho de sua empresa, o custo ficaria em R$ 15 mil. Pelo serviço e para a compra de novas peças, Fasano disse ter recebido outro adiantamento no valor de R$ 2 milhões da Biogeoenergy.

Segundo o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), os custos dos aparelhos ao Consórcio Nordeste seriam 10 vezes maiores do que os gastos com a produção. A testemunha confirmou que representantes da Hempcare, empresa que firmou contrato com o Consórcio Nordeste para a aquisição de 300 respiradores oriundos da China, acompanharam parte do desenvolvimento do protótipo. A fabricação, porém, sequer chegou a ser iniciada porque houve a “Operação Ragnarok”, apreendendo os equipamentos na fábrica da Biogeoenergy e apurando possível fraude envolvendo a Hempcare.

“Os respiradores não existiam. Sendo desenvolvido, eles custariam ao povo do Nordeste dez vezes mais do que o seu custo”, resumiu Kelps Lima.

Capotão Entre
25 de novembro de 2021

Nesta quinta-feira, 25 de novembro, a Secretária Municipal de Saúde, Kallianne Fernandes apresentou o Relatório de Gestão do 2° Quadrimestre do Ano de 2021 do Sistema Municipal de Saúde.

Na ocasião, o Gerente Financeiro da SESAU, Gabriel Ferreira, acompanhou a titular da pasta da saúde na apresentação do balanço financeiro do 2° Quadrimestre do presente ano, assim como as ações contempladas dentro deste orçamento e seus referidos dados.

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros contou, além da presença da secretaria de saúde, Kallianne Fernandes e o gerente de finanças da SESAU, Gabriel Ferreira, também com o comparecimento de alguns secretários do município, vereadores e também da população em geral.

Acerte Entre
25 de novembro de 2021

Os procuradores das Assembleias Legislativas do País estão em Campo Grande-MS, debatendo temas entre os órgãos de consultoria jurídica das Casas legislativas estaduais. O Rio Grande do Norte participou do evento da Unale com o Procurador-Geral da Assembleia Legislativa, Sérgio Freire e os servidores Renato Guerra, Cláudia Brito, Klebet Cavalcanti, Antônio Carneiro, Matheus Abdon, Andre Amaral, Possidônio Rodrigues e Simone Leal. Na reunião da Associação Nacional de Procuradores Legislativos (Anpal) foram debatidos assuntos relacionados ao impeachment de governadores e usado como exemplo o recente caso do governador do RJ.

O procurador do Rio de Janeiro, Rodrigo Lourenço, abordou vários temas relacionados ao assunto, desde a aceitação até ao Tribunal Misto, que é um órgão formado por cinco deputados e cinco desembargadores, sob a presidência do presidente do Tribunal de Justiça local.

Durante o debate, foi esclarecido que, em essência, o julgamento por crime de responsabilidade não é um julgamento jurídico, é um julgamento político. O processo de impeachment, desde a sua concepção, sempre teve o objetivo de retirar do cargo aquele que dele fez mau uso e impedir que seja nele investido novamente. A avaliação do mau desempenho das funções de um cargo eletivo é evidentemente política e é justamente por isso que é delegada aos representantes eleitos do povo.

Na ocasião também foram abordados temas relacionados à readequação do Poder Legislativo e modernização da própria legislação. “Os Estados precisam participar mais do processo democrático e hoje tudo passa pela União”, disse Sérgio Freire.

MultiLocadora
25 de novembro de 2021

Os servidores públicos do Estado do RN estão unidos nas redes sociais por uma casa: respeito! Dezenas deles aproveitaram o espaço para reivindicar um reajuste salarial digno, de pelo menos 15%, assim como foi anunciado pela governadora Fátima Bezerra no dia 28 de outubro, nosso dia.

Governadora, esses funcionários que a senhora está desprezando tem família!”

É só um dos exemplos de como o plano do governo de reajustar o salário dos menores salários em 4,5%, enquanto categorias que recebem bem mais podem chegar a ter um aumento de até 80% nos seus contracheques.

Veja mais exemplos da fúria dos servidores após o governo encerrar a negociação sem cumprir o mínimo de 15% divulgado pela governadora no Twitter.

24 de novembro de 2021

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, participou da cerimônia de certificação das 43 escolas do ensino básico da rede pública de diversos estados, municípios e Distrito Federal que aderiram ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). A solenidade aconteceu na tarde desta quarta-feira, 24, no Palácio do Planalto.

As escolas certificadas foram aquelas que se destacaram na implementação do modelo de gestão do Pecim no 1º ciclo, em 2020, de acordo com a metodologia estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) e pela Universidade de Brasília (Unb), conforme as diretrizes das escolas Cívico-Militares.

O município de Pau dos Ferros foi contemplado com uma unidade, que deverá ser instalada na Escola Nila Rêgo. No Rio Grande do Norte, além desta cidade, até o momento, apenas Natal e Parnamirim conseguiram também.

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, que está presente em 26 estados, com 127 escolas que atendem cerca de 83 mil famílias.

“O que a gente quer com isso tudo, com essas novas escolas que surgiram há pouco tempo? Nós queremos a molecada aprendendo de verdade. O que nós queremos com as escolas cívico-militares é mostrar para todos os pais que onde há hierarquia, disciplina, respeito, amor à Pátria e dedicação a garotada tem como aprender e ser alguém lá na frente”, enfatizou o Presidente Jair Bolsonaro em seu discurso.

Em 2022, o programa abrirá 89 novas vagas para ampliar o número de escolas cívico-militares, antecipando a meta de 216 escolas, que estava prevista para 2023. “Nosso objetivo não é só formar um bom estudante na escola cívico-militar, mas também formar o cidadão que conduzirá o destino desta grande nação”, ressaltou o ministro da Educação, Milton Ribeiro. “O sucesso desse programa é tamanho que, atualmente, nós temos mais de 300 municípios em fila de espera, querendo assumir esse modelo”, reforçou o ministro.

A adesão ao Pecim é voluntária, mas as escolas precisam manifestar interesse junto à Secretaria de Educação. Nos colégios, os militares atuam no apoio à gestão escolar e educacional, enquanto professores e demais profissionais da educação são responsáveis pelo trabalho didático-pedagógico.

UltraMed
24 de novembro de 2021

Com o tema ‘Salário bom é Salário na Conta, a gestão do Prefeito de Portalegre, José Augusto, antecipou, mais uma vez, o pagamento de salário dos servidores municipais. O dinheiro foi depositado ontem, terça-feira, dia 23 de novembro.

O Governo ‘Portalegre, Eu Amo, Eu Cuido’, tem zelo e responsabilidade com os recursos públicos para manter o calendário de pagamentos dentro do mês trabalhado, inclusive com antecipação. Este é um marco da nova administração, que mostra o compromisso e valorização dos servidores.

✔ Gestão comprometida.

✔ Servidor Valorizado.

✔ Comércio aquecido.               

Acerte Entre
24 de novembro de 2021

Na tarde desta quarta-feira, 24 de novembro, a sede do Poder Legislativo Municipal, recebeu a imagem peregrina da Padroeira de Pau dos Ferros/RN, Nossa Senhora da Conceição.

A peregrinação faz parte da programação que antecede a tradicional festa da Padroeira que acontece do dia 28 de novembro ao dia 08 de dezembro, reunindo milhares de fiéis de toda região.        

              

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24 de novembro de 2021
Estudantes chegam para o primeiro dia de prova do Enem 2021.

A reaplicação será nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022, mesma data da aplicação do exame para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2021 e para os participantes isentos da taxa de inscrição em 2020, que por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)  tiveram nova oportunidade de inscrição no Enem.

A reaplicação deverá ser solicitada na Página do Participante, entre 29 de novembro e 3 de dezembro, junto com a documentação que comprove a condição de saúde do inscrito.

A documentação deve apresentar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição de saúde do inscrito e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10). O documento deve estar legível e constar a assinatura e a identificação do profissional competente, com respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), tem direito a reaplicação o participante que apresentar sintoma de covid-19 na semana que antecede o primeiro ou o segundo dia do exame. A mesma orientação serve para quem estiver com alguma das outras doenças infectocontagiosas listadas nos editais do Enem impresso e Digital: tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola e varicela.

O Inep analisará a documentação comprobatória das condições dos participantes. Quem tiver a documentação aprovada terá a participação garantida na reaplicação.

Enem 2021

O Enem 2021 começou a ser aplicado no dia 21 e segue no dia 28 de novembro, tanto na versão impressa quanto na versão digital. No primeiro dia do Enem, os candidatos fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e redação. Ao todo, dos 3,1 milhões de inscritos, 74% compareceram ao exame. No segundo dia, participantes farão as provas de matemática e ciências da natureza. Por conta da pandemia, o exame adotou uma série de medidas de segurança.

O Enem seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.

Agência Brasil

Capotão Entre
24 de novembro de 2021

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) repassou, no dia 18 de novembro, o valor de R$ 4.667.846,19 para fortalecer o acesso às ações integradas para rastreamento, detecção e diagnóstico precoce dos cânceres de mama e colo do útero. Os recursos foram distribuídos para 16 municípios do Rio Grande do Norte.

Os valores fazem parte do incentivo financeiro do Ministério da Saúde e foram divididos a partir de deliberação entre Sesap e gestões municipais em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Para a distribuição dos recursos a área técnica de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis da Sesap realizou consulta aos municípios sobre a execução dos recursos financeiros. Receberam o incentivo os municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Goianinha, São José de Mipibu, Mossoró, Apodi, Ceará- Mirim, João Câmara, Caicó, Currais Novos, Jucurutu, Parelhas, Santa Cruz, Pau dos Ferros e Alexandria.

Através de pactuação entre o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN) e Sesap, os recursos financeiros foram distribuídos aos municípios que realizam os procedimentos de rastreamento dos cânceres de colo de útero e mama, nos exames citopatológico cérvico-vaginal/microflora-rastreamento e mamografia bilateral de rastreamento. Os demais procedimentos serão custeados com recurso financeiro já existente na Programação Pactuada Integrada de Assistência (PPI).

Grande Ponto

MultiLocadora
23 de novembro de 2021

Do SINSP.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, foi às redes sociais para demonstrar sua alegria em ter assinado o projeto de recomposição salarial dos profissionais da saúde e disse ter sido “fruto de um diálogo amplo”, mas essa postura é bem seletiva, pois ao SINSP o governo afirmou que estava junto ao sindicato para “informar e não dialogar”, e encerrou a mesa de negociação salarial.

Não compreendemos a seletividade do governo para negociar o reajuste salarial. É extremamente louvável valorizar os servidores de todo e qualquer órgão: o profissional da saúde, da segurança, da educação, etc. mas por que os servidores da administração direta são esquecidos na mesa de negociação? O serviço público é único, a valorização tem que existir para todos.

A governadora Fátima Bezerra também afirmou está trabalhando por um RN que valoriza todos os profissionais que compõe o funcionalismo público do Estado, mas que valorização é essa que não chega a camada mais humilde entre toda a categoria?

Os servidores da administração direta são a base do funcionalismo público do Estado. Sem eles nada funciona no serviço público. A escola não abre as portas sem um vigia, alguém para servir a merenda e pessoas para atuar na área administrativa. Nenhum órgão vai seguir com seus processos se um servidor da administração direta não estiver ali para dar prosseguimento. A folha de pagamento não vai sairia do canto. Nenhum órgão funcionaria.

Durante a reunião de negociação com o governo, o controlador Pedro Lopes chegou a afirmar que o aumento de 4,5% já estava muito bom para os servidores mais humildes, mas esquece que só no governo Fátima Bezerra as perdas dos servidores chega a 27%, e desde os último reajuste já soma quase 90%, de acordo com o DIEESE.

Na negociação, também foi dito que o Estado quebraria caso desse reajuste para os mais pobres, e se colocou como exemplo gestões passadas. Mas, na verdade, nem aqui nem em qualquer outro estado o ato de distribuir recursos com reajuste salarial foi causador de “quebra de estado”. A verdade é exatamente inversa, pois o aumento faz com que mais dinheiro trafegue em toda a comunidade, gerando bem estar social e riqueza a todos.

Exigimos o mesmo respeito e valorização que todos merecem ter, governadora Fátima Bezerra!

Capotão Entre
23 de novembro de 2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), cumpriu agenda institucional em Brasília ontem, segunda-feira (22), e foi recebido, em audiência, pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Também estiveram presentes os deputados Tomba Farias (PSDB) e Gustavo Carvalho (PSDB).  Na pauta, eixos para destravar o crescimento econômico do Rio Grande do Norte com foco em saneamento, recursos hídricos e obras de infraestrutura.

“Ao lado dos deputados, apresentamos ao ministro algumas solicitações essenciais para o nosso Estado, como obras de recursos hídricos e na área da habitação. Podemos conquistar importantes avanços juntos com os municípios. A população vai poder contar com a execução do Projeto Seridó, que prevê obras para levar as águas do projeto de Transposição do Rio São Francisco para 24 municípios da região”, disse Ezequiel.

O Projeto Seridó, que foi elaborado pelo governo potiguar em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), também foi tema da reunião. Na pauta acerca de obras, a última etapa da transposição do São Francisco, e o chamado Ramal do Apodi/Salgado, trecho que levará as águas do rio para municípios do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Além dessas, a conclusão da barragem de Oiticica, que garantirá água para toda a região.

“Também a questão da Adutora do Agreste Potiguar, lançado com investimentos estimados em R$ 260,5 milhões. A Adutora é uma das principais obras hídricas do Rio Grande do Norte e vai beneficiar 13 cidades, sendo 10 na região do Agreste (Boa Saúde, Lagoa D’Anta, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passa e Fica, Santa Cruz, Santo Antônio, São José do Campestre, Serra de São Bento e Serrinha) e três no Litoral Sul (Canguaretama, Montanhas e Pedro Velho)”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa.

Outra questão importante que vai beneficiar a região Metropolitana é o edital de licitação do projeto de revitalização da Lagoa do Bonfim, considerada um cartão postal na cidade de Nísia Floresta. “A lagoa abastece o Sistema Adutor Agreste Trairi Potengi, que atende mais de 220 mil pessoas. A revitalização da área tornará possível também a realização de atividades náuticas e turísticas no local”, afirmou Ezequiel Ferreira.

Prefeitos

Também ao lado dos deputados Tomba Farias e Gustavo Carvalho, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte acompanhou uma audiência com prefeitos da Região Metropolitana, Seridó,  Mato Grande e Trairi. O prefeito de Caicó, Dr. Judas Tadeu, estava acompanhado do presidente da Câmara Municipal, Ivanildo do Hospital, e do vereador Dr. Júlio Filho. Participaram ainda a prefeita Rossane Patriota (Ielmo Marinho), Galo (Florânia), Raimundo Borges (Cerro Corá), Pilola (Caiçara do Norte) e Ivanildinho Albuquerque (Timbaúba dos Batistas), que também preside a Associação dos Municípios do Seridó Ocidental (AMS). O diretor de Representação Institucional da Assembleia Legislativa, Rodrigo Rafael, também acompanhou os deputados.

Flesh
22 de novembro de 2021

O Prefeito de José da Penha-RN, Dr. Raimundinho, esteve no SEBRAE, escritório de Pau dos Ferros, nesta segunda-feira, 22, para assinar Termo de Cooperação entre o município e o SEBRAE, para implantação do PROGRAMA CAPACITA JOSÉ DA PENHA, que levará cursos de capacitação para preparar jovens do município para o mercado de trabalho.

“O programa visa capacitar e dar mais oportunidades para que os jovens possam concorrer a vagas de emprego que surgirem no município e até mesmo na região, bem como se tornar um empreendedor”, ressaltou o prefeito Dr. Raimundinho.

Para os jovens interessados em se capacitar é só acessar o link: https://forms.gle/8ec5QEvEFECuJp2u9 ou procurar a Sala do Empreendedor, ao lado da Secretaria de Educação.

MultiLocadora
22 de novembro de 2021

Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei n° 1.374, de 2021, que cria o auxílio gás, com objetivo de subsidiar o preço do gás de cozinha a famílias de baixa renda. O Vale Gás dos Brasileiros é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou famílias que tenham entre seus integrantes quem receba o benefício de prestação continuada (BPC).

Com o programa, cada família elegível recebe, a cada dois meses, um valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de GLP, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), conforme regras a serem definidas em decreto.

O auxílio será pago, preferencialmente, à mulher responsável pela família. Para viabilizar o programa, o Governo utilizará a estrutura do Auxílio Brasil a fim de operacionalizar os pagamentos dos benefícios. Segundo o texto, a previsão é de que a lei vigore por cinco anos.

Capotão Entre
22 de novembro de 2021

Nesta segunda-feira (22), a Prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, assinou os contratos dos candidatos aprovados no Processo Seletivo 006/2021, que atuarão na Secretaria Municipal de Saúde em diversas áreas compondo a Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD), Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) e Estratégia Saúde da Família.

Também participaram do evento, as Secretárias de Administração, Mona Lisa Torquato, e da Saúde, Kalianne Fernandes.

Lista de categorias, e suas respectivas vagas:

• Agente Comunitário de Saúde: 12

• Técnico em Saúde Bucal: 6

• Cirurgião Dentista: 6

• Médico: 3

• Enfermeiros: 6

• Técnicos em Enfermagem: 9

• Psicólogo: 1

• Fisioterapeuta: 1

• Educador Físico: 2

O início das atividades dos profissionais deverá acontecer num curto espaço de tempo.

UltraMed
22 de novembro de 2021

A Campanha ‘Novembro Azul’ visa promover a atenção para com a saúde integral do homem no combate às doenças, especialmente o câncer de próstata. Esta iniciativa está sendo intensificada pelas equipes que promovem a Atenção Básica em Saúde do município de Encanto, na região do Alto Oeste Potiguar.

As ações estão sendo desenvolvidas em vários bairros e comunidades rurais, articulando médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde para com as principais orientações sobre a saúde preventiva do homem, bem como os encaminhamentos para o exame Antígeno Prostático Específico (PSA).

Acerte Entre
22 de novembro de 2021

A Prefeita de Coronel João Pessoa, Fátima Alves, anunciou as atrações musicais que animarão a festa dos 58 anos de Emancipação Política do Município, que acontecerá dia 19 de dezembro vindouro, um domingo, a partir da 21h30min, na Praça de Eventos Sanfoneiro Januário Cipriano.

A festividade faz parte do calendário de eventos da I SESAC (Semana da Cultura, Economia, Educação, Saúde, Assistência, Artes e Lazer de Coronel João Pessoa/RN).

Eis as atrações:

Samyra Show;

João Neto Pegadão;

Forró dos 3 e  

Artistas Locais: Nilton, Teté e Ilânio Lima.

Acerte Entre
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