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24 de maio de 2018

O vereador de Pau dos Ferros-RN, Hugo Alexandre (PODE), esteve nesta quinta-feira, 24 de maio, pela manhã, no local onde estão sendo recolhidos os cães e gatos abandonados nas ruas do município.

O parlamentar aproveitou o ensejo para tratar com a Secretária de Saúde, Zélia Leite, e os Agentes de Endemias, sobre a Leishmaniose, mais conhecido por Calazar, que está contaminando os cães da principal cidade do Alto Oeste do RN.

“Como parlamentar do legislativo municipal, me comprometi em requerer à Câmara uma Audiência Pública sobre como prevenir e combater à Leishmaniose no nosso município”, declarou o vereador Hugo.

E T Diniz
24 de maio de 2018

A Petrobras esclarece, em complemento ao Fato Relevante divulgado ontem, que estima um impacto na redução de receita em cerca de R$ 350 milhões, considerando o decréscimo de 10% no preço do diesel e a expectativa de vendas no período de 15 dias.

A companhia está atuando para evitar reduções de carga ou, em situações extremas, parada de alguma de suas refinarias, seja em virtude de eventual risco de segurança de suas instalações, seja em virtude de potenciais limitações de escoamento.

A decisão da Diretoria Executiva levou em consideração os impactos negativos da greve para a população e para as operações da empresa. A companhia reitera que a medida é de caráter excepcional e não representa mudança na sua política de preços.

 

24 de maio de 2018

O Prefeito de Pilões, Dr. Sabino Neto, ao lado da Secretária de Saúde, Wanda Pires, participaram de uma reunião com técnicos do Ministério da Saúde, em Brasília, para tratar de diversos assuntos, como a adesão a diversos programas que o município ainda não possui, como Qualifar-SUS, Mais Médicos, Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), Academia da Saúde e a liberação de recursos para o município.

Segundo o gestor pilonense, “durante a reunião recebemos mais uma boa notícia. Estão em processo de pagamento, 151.890,00 reais em incremento do PAB e 48.110,00 em incremento do MAC, que totalizam 200 mil reais, recursos esses frutos de emenda parlamentar do deputado Federal Walter Alves e do Senador Garibaldi, e que vão ajudar a ampliar, ainda mais, os serviços de saúde no nosso município”, declarou.

O prefeito Dr. Sabino e a Secretária de Saúde, Wanda Pires, estão na Capital da República desde o início da semana, onde participam da XXI Marcha em Defesa dos Municípios e, também, cumprem agenda nos gabinetes dos parlamentares do RN e visita aos ministérios em busca de benefícios para a população da ‘Terra de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro’.

Dr. Tarcisio
24 de maio de 2018

Os mais de 524 mil usuários de planos de saúde no Rio Grande do Norte terão um novo instrumento para auxiliá-los no relacionamento com as operadoras. A Assembleia Legislativa aprovou nessa quarta-feira (23), o projeto de lei de autoria da deputada Márcia Maia (PSDB) que obriga às operadoras de planos de saúde comunicarem por escrito ao beneficiário as razões de uma eventual negativa de procedimento. Agora, o projeto segue para apreciação do Executivo Estadual.

“O Rio Grande do Norte tem mais de meio milhão de usuários de planos de saúde, por isso, garantir um instrumento como esse é conferir mais segurança ao cidadão que faz uso do serviço. Pelo benefício ofertado, acredito que o Governo do Estado reconhecerá o mérito da proposta, transformando o projeto em lei”, destaca Márcia Maia, ressaltando ainda que, de posse do documento por escrito, o usuário pode tomar as providências que julgar necessárias.

De acordo com o projeto, a informação da negativa deverá ser feita de forma clara, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que a justifique. Os documentos devem ser entregues ao consumidor de forma gratuita através de fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio que assegure ao usuário o seu recebimento, exceto comunicação oral.

Além disso, o hospital privado deverá fornecer ao consumidor, no local do atendimento médico, desde que solicitado, uma declaração contendo data e a hora do recebimento da negativa e laudo ou relatório do médico responsável, atestando a necessidade da intervenção médica.

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Marisia Mendes
24 de maio de 2018

No quarto dia de greve dos caminhoneiros, o cenário é de desabastecimento em vários setores do país. Foram registrados protestos de caminhoneiros em 24 Estados, com 384 pontos de rodovias bloqueadas.

A CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), registrou até a quarta-feira (23) os seguintes números de bloqueios: 160 no Sul, 105 no Sudeste, 51 no Nordeste, 56 no Centro-Oeste e 12 no Norte.

O Diretor Técnico da Ceasa, Hagaci Virgínio, pontua que aproximadamente cerca de 40 caminhões deixaram de chegar a Central de Abastecimentos nesta quinta-feira (24), causando desabastecimento de alimentos como batatinha inglesa, cenoura, tomate, chucu, repolho, entre outros.

Dessa forma, a partir de amanhã os reflexos da paralisação que gera o desabastecimentos de alimentos, pode causar impactos nos supermercados do Estado com a falta de produtos essenciais na mesa do consumidor, gerando alta de preços.

A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária) diz se preocupar com o desabastecimento e o impacto no PIB (Produto Interno Bruto), segundo Renato Conchon, coordenador do núcleo econômico da entidade.

Marisia Mendes
24 de maio de 2018

O prefeito de São Miguel-RN, Zé Gaudêncio, realizou ontem, dia 23 de maio, a entrega do novo fardamento da Guarda Municipal. A cerimônia aconteceu na sede da Guarda, nas instalações do Centro Social Urbano, localizada no Alto de Santa Tereza.

“Depois de todo o relato dito em deferência à nossa invejada Guarda Municipal, bem como as suas competências, resta-me agradecer a vocês por nos ajudar a guardar a nossa população, que é o nosso maior patrimônio”, ressaltou o prefeito Zé Gaudêncio. Em suas palavras, ele disse, ainda, do desejo de ajudar a Guarda com melhores condições de trabalho, por meio da escuta dos pleitos da categoria.

Prestigiada por familiares e amigos dos guardas, a solenidade teve momento cívico, pronunciamentos, entrega do novo fardamento e coffee-break.

O evento também contou com a presença do secretário de finanças, Alan Campos, da coordenadora do CSU, Socorro Rodrigues, do Chefe do Gabinete Civil, Alcimar Gonçalves, e do procurador do município, advogado Deirismar Gonçalves.

MultiLocadora
24 de maio de 2018

Segundo informações chegadas à nossa redação, os funcionários da emissora de rádio Obelisco FM do município de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste do RN, estão com DOIS MESES de salários atrasados.

De acordo com o que nós soubemos, quando eles recebem é todo ‘espatifado’, igual à cagada de doido.

A rádio pau-ferrense é controlada pelo grupo político do deputado estadual Gustavo Fernandes, que tentará a reeleição em outubro próximo.

Parece que o parlamentar que, estranhamente, trocou o seu histórico MDB pelo PSDB, há poucos dias, NÃO leu o versículo 7, do capitulo 10, do Livro de Lucas, na Bíblia, onde Jesus Cristo diz que “o trabalhador é digno do seu salário”!

Flesh
23 de maio de 2018

Conscientizar a sociedade potiguar sobre o processo de adoção e sensibilizar casais e pessoas inscritas a adotar crianças acima de seis anos, negras ou com problemas de saúde, geralmente excluídas da atividade de adoção. Esses foram os objetivos da audiência pública que aconteceu nesta quarta-feira (23), no auditório da Assembleia Legislativa. Proposto pela deputada Cristiane Dantas (PPL), o debate fez parte da programação da IV Semana Estadual da Adoção, realizada pelo Tribunal de Justiça, com o tema “Olha pra mim!”, aludindo às falas das crianças aos seus pretendentes.

Conforme dados da 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal, na capital o número de adoções cresceu 25% nos últimos três anos. Em 2015, ocorreram 63 adoções; em 2016, foram 66; já em 2017 esse número subiu para 84.

Segundo a parlamentar Cristiane Dantas, é gratificante saber que a frequente abordagem desse tema resultou num crescimento significativo de adoções de 2015 para cá. “Contudo, atualmente a fila para adoção em Natal registra 135 pretendentes, com 12 crianças disponíveis na comarca. No RN, segundo dados consultados hoje no Cadastro Nacional da Adoção do Conselho Nacional de Justiça, 72 crianças estão disponíveis para adoção, enquanto existem 499 casais ou pessoas inscritas. Uma proporção bastante desigual”, complementou.

Ainda de acordo com a deputada, as crianças acima de seis anos, especialmente os meninos, e as negras ou que formam grupos de irmãos, além das que possuem problemas de saúde, são a maioria das que aguardam para ter uma nova família. “É preciso conscientizar as pessoas a se despirem de preconceitos de raça, idade, sexo e condições de saúde das crianças e adolescentes que sonham em ter um pai ou uma mãe que os orientem na caminhada da vida”, concluiu Cristiane.

A Desembargadora-Corregedora-Geral de Justiça, Zeneide Bezerra, apresentou o Projeto “Eu existo”, que tem a finalidade de estimular a busca ativa de pais para crianças e adolescentes pertencentes a instituições de acolhimento do Rio Grande do Norte que estão fora do perfil normalmente escolhido pelos adotantes.

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Flesh
23 de maio de 2018

Nesta quinta-feira (24), a Juíza Berenice Capuxú de Araújo Roque, que atualmente integra a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN),  participará da sua última sessão plenária.

A magistrada esteve atuando como juíza da corte eleitoral potiguar desde 24 de maio de 2016. Passados dois anos e encerrando o biênio, Dra. Benerenice deixa de exercer a titularidade, dando lugar ao Juiz José Dantas de Paiva, cuja posse ocorrerá na próxima sexta-feira (25).

A sessão plenária que marcará a despedida da juíza ocorrerá no plenário da nova sede do TRE-RN, localiza na Av. Rui Barbosa e terá início às 14h.

Sobre Berenice Capuxú:

A juíza Berenice coleciona 40 anos de magistratura e um currículo impecável. Nascida no município de Caicó, interior do Rio Grande do Norte, Berenice cursou Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e formou-se no ano de 1978. Especializou-se em Direito de Família pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família, com sede em Belo Horizonte (MG). Em 14 de julho de 1982, ingressou no cargo de magistrada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN). Sua primeira comarca foi em Jardim de Piranhas, atuando, em seguida, nas comarcas de Serra Negra do Norte, Jucurutu e Currais Novos. Em outubro de 1995, iniciou sua atuação na 3ª Vara de Família, em Natal, onde permanece até os dias atuais. Em 2016, iniciou o seu biênio no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), como membro efetivo da corte eleitoral.

UltraMed
23 de maio de 2018

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou nesta quarta-feira (23) que está buscando uma negociação sobre o aumento dos combustíveis, incluindo o gás de cozinha, que não onere o cidadão brasileiro. Segundo ele, o entendimento deve englobar governadores, e os Poderes Executivo e Legislativo.

— Tratamos ontem com o ministro da Fazenda, estamos abertos para o diálogo para fazer qualquer entendimento que não permita mais o aumento de combustíveis em função do aumento do dólar ou de algumas circunstâncias. Temos que ter cuidado com o processo econômico, mas não podemos permitir abuso.

Em relação a mudanças nos impostos como solução para esse problema, Eunício lembrou que o ICMS é um imposto estadual e frisou que a discussão deve incluir o PIS e a Cofins. O presidente do Senado também declarou que é preciso buscar um entendimento sobre o processo de reoneração de alguns setores.

— Temos que encontrar o equilíbrio nessa questão premente para a população que precisa ter tranquilidade com o seu direito de ir e vir.

Ele explicou que, com entendimento, qualquer mudança votada na Câmara, pode ser votada no Senado rapidamente.

23 de maio de 2018

O prefeito de Pilões, Dr. Sabino Neto, está participando, em Brasília, juntamente com sua esposa, Wanda Pires, Secretária Municipal de Saúde, da XXI Marcha em Defesa dos Municípios, o evento mais importante do municipalismo brasileiro, que é promovido pela CNM.

Na ocasião, o chefe do executivo pilonense e a titular da pasta da saúde, assinaram o documento ‘Compromissos com o Brasil’, que trata de eficiência e transparência na gestão. “Assinamos, pois acreditamos na política e no trabalho como elementos promotores de justiça social e melhoria da qualidade de vida da população”, declarou o prefeito.

O documento será entregue, em janeiro de 2019, ao presidente da República eleito. Nele, as pautas municipalistas, que são importantes para o desenvolvimento não só dos Municípios, mas de todo o País. “E não é só o Presidente o responsável por isso, mas sim todos nós brasileiros”, concluiu Dr. Sabino.

 

23 de maio de 2018

Os moradores da 3ª maior cidade do Rio Grande do Norte ganharam uma unidade do Café Cidadão. Maria de Fátima Garcia, moradora do município, provou o primeiro café da manhã oferecido no local, na manhã desta quarta-feira (23). “Tenho problemas de saúde e esse café é maravilhoso, com boas opções e preço excelente. Vou juntar todas as moedinhas pra comer aqui todos os dias”, afirmou a dona de casa.

Essa é a 24ª unidade do Café Cidadão aberta pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e fica localizada no Centro da cidade. Serão oferecidos diariamente 300 cafés da manhã ao preço simbólico de R$ 0,50.

O governador Robinson Faria participou da inauguração ao lado da população, secretários de Estado e lideranças políticas de Parnamirim. Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual ressaltou o trabalho do governo para atender as pessoas que mais precisam dos programas sociais e anunciou novas unidades para o município. “Esse programa é fundamental para levar segurança alimentar e cidadania para as famílias. Por isso, vamos ampliar o programa ainda mais na cidade, inaugurando outro Café Cidadão no Mercado Público até julho e dois novos Restaurantes Populares, totalizando três unidades para os parnamirinenses”, informou Robinson.

O Café Cidadão é um programa de segurança alimentar, voltado para a população em vulnerabilidade social. O cardápio é composto por café, pão, leite, bolachas, suco, cuscuz, frutas e produtos regionais. O projeto está presente em mais de 20 municípios potiguares, ofertando cerca de 100 mil cafés por mês.

“Agradecemos ao governador por trazer esses importantes serviços a Parnamirim, beneficiando os moradores e os trabalhadores da cidade”, disse o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira.

No final da tarde de hoje, também será inaugurado na cidade, com a presença do governador, o programa Sopa Cidadão, no bairro de Monte Castelo, a partir das 17h.

RG Supermercados
23 de maio de 2018

MultiLocadora
23 de maio de 2018

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (23), o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) se pronunciou sobre o risco de o Rio Grande do Norte enfrentar novo surto de doenças endêmicas como a dengue, a zika e a chikungunya. Segundo o parlamentar, 90% das cidades apresentam alta infestação de mosquitos Aedes aegypti, transmissores dessas enfermidades.

“Isso representa um grande risco à saúde da população do Estado. Trabalhei 10 anos em hospital de doenças infectocontagiosas, fui secretário de Saúde de Natal e sei que quem deve combater o mosquito nos municípios é o prefeito. Digo isso por uma questão geográfica, orçamentária e de educação” justificou Vivaldo Costa em sua fala na Assembleia Legislativa.

O deputado compartilhou informações publicadas pelo jornal Tribuna do Norte, que relacionou os 15 municípios potiguares com maior e menor risco de vivenciar surto das doenças. Ele ressaltou, em plenário, que dois dos que estão ameaçados pelo mosquito são da região Seridó: Caicó e Jucurutu. Ipueira, por sua vez, figura entre os que apresentam situação mais tranquila.

Em aparte à fala do parlamentar, a deputada estadual Márcia Maia (PSDB) destacou a campanha publicitária feita pela Assembleia sobre o combate ao aedes aegypti. Ela reforçou a importância de a Prefeitura agir contra focos em residências e lembrou que esse trabalho não pode ser interrompido, devendo constar entre as ações perenes dos executivos municipais.

23 de maio de 2018

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, iniciada desde 23 de abril, e que teve o dia 12 de maio como o ‘Dia D’, ainda não atingiu a meta no Rio Grande do Norte. Ela termina dia 1º de junho.

O total de pessoas a serem vacinadas no Estado era de 713.238, tendo como objetivo atingir 90% dos grupos prioritários: crianças na faixa etária de seis meses a menos cinco anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), indivíduos a partir dos 60 anos, trabalhadores da saúde, professores de escolas públicas e privadas, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

De acordo com o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI), até esta quarta-feira, 23 de maio, foram aplicadas 449.952 doses, o equivalente a 63,09%.

Já na 6ª Região de Saúde, composta por 37 municípios do Alto Oeste potiguar, a meta é alcançar 58.702 pessoas. Pau dos Ferros, principal cidade da região, deve vacinar 6.588. Já Viçosa, que é a menor cidade, tem como público alvo apenas 382.

Até o momento foram administradas 33.615 doses, correspondestes a 57,26% da meta estabelecida. O município de Francisco Dantas é o que apresenta melhor cobertura, com 80,12%. O pior colocado é Marcelino Vieira com apenas 37,74%. E Pau dos Ferros 47,36%.

E T Diniz
23 de maio de 2018

Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Militar foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (23), com o objetivo de combater a criminalidade na região conhecida como Malvinas, na cidade de Mossoró. A operação Malvinas cumpriu seis mandados de busca e apreensão em residências da região. Investigações do MPRN concluíram que os locais serviam para armazenar drogas e armas utilizadas na atividade criminosa.

A ação resulta de uma investigação da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Mossoró, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, e foi iniciada após a ocorrência de uma série de atos de violência na região.

Além do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, a operação Malvinas apreendeu um adolescente por posse de arma de fogo, sendo uma espingarda calibre 12, e prendeu quatro pessoas em flagrante com dinheiro fracionado. Houve ainda a apreensão de 44 “pedras” e um tablete de 200g de crack; e 4,5kg de maconha e mais 26 “trouxinhas”. Foram também encontradas anotações que evidenciam vinculação dos suspeitos com organização criminosa.

NetOnline
23 de maio de 2018

A Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado, em parceria com a TV Câmara Natal, lança o programa “Minuto TCE”. O objetivo é divulgar o trabalho realizado pela Corte de Contas, levando informação de qualidade à sociedade sobre as ações de controle externo do TCE/RN.

As entrevistas serão veiculadas diariamente a partir desta quarta-feira (23) na programação da TV Câmara Natal. A cada semana um novo tema será abordado por técnicos e membros do Tribunal. A primeira edição explica o que é o SISPATRI – Sistema de Registro de Bens dos Agentes Públicos; quem deve entregar a declaração; central de atendimento; prazo final entre outras informações.

O “Minuto TCE” também será veiculado na TV Assembleia do Rio Grande do Norte e pode ser acessado na TV TCE/RN, no site do Tribunal de Contas: www.tce.rn.gov.br

Galeria da Construção
23 de maio de 2018

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na noite desta terça-feira (22), que os partidos políticos deverão reservar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral, para financiar candidaturas femininas. Os ministros também entenderam que o mesmo percentual deve ser considerado em relação ao tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.

A Corte decidiu, ainda, que, na hipótese de percentual de candidaturas superior ao mínimo de 30%, o repasse dos recursos do Fundo e a distribuição do tempo de propaganda devem ocorrer na mesma proporção.

A decisão, unânime, veio em resposta à consulta formulada por um grupo de 14 parlamentares, 8 senadoras e 6 deputadas federais. Elas indagaram se a parcela de financiamento destinada às campanhas femininas e o tempo de rádio e TV deveriam seguir o mínimo de 30% previsto nas chamadas cotas de gênero. O percentual corresponde à proporção mínima obrigatória de candidaturas femininas por cada partido, segundo a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).

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Galeria da Construção
23 de maio de 2018

O município de Água Nova, localizado na região do Alto Oeste potiguar, vai ganhar o ‘Selo Ouro’ de ‘Bom Pagador’ da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN, pela segunda vez, no dia 11 de junho, às 15h, na Escola da Magistratura, em Natal. A primeira aconteceu dia 04 de maio do ano passado, devido à boa conduta administrativa da gestão Rafaela Carvalho em relação ao pagamento de precatórios.

O selo é dado aos entes que tiverem, dentro do prazo e voluntariamente, liquidado suas obrigações judiciais no ano anterior, independentemente da modalidade do regime de pagamento, e estejam mantendo situação de quitação com o pagamento de seus precatórios.

Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, responsável pela Divisão de Precatórios, João Afonso Morais Pordeus, um dos aspectos que ajudaram a sensibilizar gestores municipais a priorizar o pagamento de precatórios foi a realização de dezenas de audiências com os municípios devedores. “E o resultado está aí, o crescimento da participação dos municípios no montante total dos pagamentos foi, de um ano para o outro, de 50%”, ressalta o magistrado.

Marisia Mendes
22 de maio de 2018

Faleceu na Unidade de Pronto Atendimento do bairro ‘Cidade Satélite’, em Natal, na noite desta terça-feira, 22, o amigo pau-ferrense, Lyndo Johnson Aquino, 50 anos.

‘Lindão’, como gostava de ser tratado, estava internado naquela UPA, há alguns dias, acometido de vários problemas de saúde, dentre eles, o diabetes.

Recentemente, ele também foi vítima de um assalto e sofreu um disparo de arma de fogo na perna, o que, certamente, deve ter contribuído para agravar seu estado de saúde.

Ele deixa viúva a senhora Edbegna Aquino, sua prima legítima, de cujo enlace matrimonial descenderam três filhos

O corpo será velado, a partir das 22h30min, no Centro de Velório da rua São José, em Lagoa Nova, Natal, próximo ao corpo de Bombeiros. Já o sepultamento acontecerá amanhã à tarde.

O Blog estende votos de pesar à família enlutada!

Dr. Tarcisio
22 de maio de 2018

Das 31 matérias analisadas e votadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) duas delas foram bastante discutidas pelos deputados; a que autoriza o Poder Executivo a ceder, as instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionadas à exploração do petróleo e gás natural e a que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação.

“Antes da discussão da matéria relativa aos recursos dos royalties tivermos uma explanação do secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, que tirou dúvidas sobre a utilização desses recursos. Já a matéria de interesses dos professores concede reajuste de 6,81% num justo reconhecimento ao trabalho dos educadores”, destacou o presidente da CCJ, deputado Dison Lisboa (PSD).

Em sua explanação, o secretário Gustavo Nogueira fez um balanço da situação financeira do Estado, ressaltando que é preciso continuar buscando receitas não recorrentes. Segundo o secretário, 62% da receita líquida do Estado são destinados ao pagamento de pessoal, representando o maior percentual em todo o País.

“A antecipação dos recursos é permitida por Lei para o sistema previdenciário do Estado ou para pagamento de dívidas com a União”. Como nosso problema maior é com a previdência, esses recursos serão destinados para o IPERN ‘, afirmou o secretário.

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Galeria da Construção
22 de maio de 2018

Os familiares de Ricelly Dutra convidam para celebração da missa de quatro anos em sua memória.

O ato religioso acontecerá no próximo domingo, dia 27, às 8h, na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, em Pau dos Ferros-RN.

MultiLocadora
22 de maio de 2018

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou hoje, 22 de maio, recurso do ex-governador Eduardo Brandão Azeredo, que foi condenado a 20 anos e um mês de reclusão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Os desembargadores Júlio César Lorens (relator), Alexandre Victor de Carvalho, Pedro Vergara, Adilson Lamounier e Fernando Caldeira Brant entenderam que a decisão proferida no julgamento de 24 de abril não continha omissões ou obscuridades que precisassem ser esclarecidas, como argumentou a defesa no recurso. O grupo também determinou, por maioria, a imediata expedição do mandado de prisão para que o réu inicie o cumprimento da pena.

O mandado de prisão foi expedido pela 5ª Câmara Criminal após o término do julgamento e foi encaminhado ao Setor de Arquivo e Informações Policiais (Setarin) e à juíza Lucimeire Rocha, da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, para que a magistrada lance o nome do réu no Banco Estadual de Mandados de Prisão.

No recurso, a defesa do ex-governador afirmou, entre outros pontos, que a decisão proferida no julgamento de abril foi omissa na análise de provas testemunhais apresentadas no processo.

Julgamento

Durante o julgamento, os cinco integrantes da câmara julgadora tiveram o mesmo entendimento. Para os desembargadores, não existiam ambiguidades ou contradições a serem sanadas. Os magistrados também entenderam que o recurso não poderia ser usado para uma nova análise do mérito. Os desembargadores atribuíram o ajuizamento do recurso a um inconformismo da defesa com a condenação do réu.

Por maioria, os desembargadores determinaram a imediata expedição do mandado de prisão, por entenderem que, na 2ª Instância, não haverá mais discussão das questões fáticas do caso.

Flesh
22 de maio de 2018

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou nesta terça-feira (22) um acordo com o governo federal para reduzir os preços do diesel e da gasolina. Por meio das redes sociais, Maia disse que acertou com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e com o líder do governo no Congresso, deputado Andre Moura (PSC-SE), para que os recursos arrecadados com a reoneração da folha de pagamentos sejam inteiramente direcionados para compensar a redução dos preços dos combustíveis no País.

Maia explicou que existem negociações em andamento com o Ministério da Fazenda para que o governo concorde em zerar a alíquota da Cide-combustível a fim de reduzir os preços do diesel e da gasolina para os consumidores.

“Já fechamos acordo para que os recursos arrecadados com a reoneração da folha de alguns setores sejam para a redução do preço do diesel e estamos trabalhando junto com o governo para também zerar a Cide incidente sobre o diesel e a gasolina”, disse Maia no Twitter.

Na prática, ao aprovar a reoneração da folha de pagamentos, o Congresso aumentaria a arrecadação do governo federal, permitindo que os novos recursos sejam usados para compensar as perdas do Poder Executivo com a redução de impostos sobre o diesel e a gasolina.

O projeto que prevê o fim da desoneração da folha de pagamentos para a maioria dos setores atualmente beneficiados – Projeto de Lei 8456/17, do Executivo – está pronto para a pauta do Plenário.

Redução do ICMS

O presidente da Câmara disse ainda que os governadores também poderiam contribuir reduzindo a alíquota do ICMS – principal tributo estadual.

“Os estados são quem mais se beneficia com os aumentos de combustíveis, uma vez que o ICMS representa um percentual do valor do diesel e da gasolina. Na maioria dos estados, o ICMS está em 30%, 32%, o que impacta muito nos preços”, disse Maia.

Galeria da Construção
22 de maio de 2018

A Prefeitura de São Miguel iniciou na manhã desta terça-feira, 22, a execução dos serviços de reforma da Praça Frei Damião, localizada ao lado da Igreja Matriz, no centro da cidade serrana.

O prefeito Zé Gaudêncio destacou que “a execução dessa obra deve dar nova vida ao centro da cidade”, acrescentando que “recuperar a Praça Frei Damião é fundamental por ser historicamente tão importante para o município”.

22 de maio de 2018

Ao falar em questão de ordem no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (22), o deputado estadual Nélter Queiroz (MDB) se solidarizou com a classe dos caminhoneiros que está em constante mobilização contra o reajuste dos combustíveis.

“Como deputado estadual e como cidadão sou totalmente solidário aos caminhoneiros. Todos estão sentindo a elevação dos combustíveis e ao sair desta sessão irei ter um encontro com representantes da categoria para externar apoio total ao movimento contra o aumento dos reajustes”, disse Nélter Queiroz.

Ainda em sua fala, o deputado criticou nomeações que teriam conotação “política” pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante. Em lista lida durante o pronunciamento, Nelter destacou possíveis ligações familiares e políticas dos nomeados.

Em aparte, o deputado Ricardo Motta (PSB) comentou a situação das nomeações. “Essas nomeações de pessoas de fora acabam tirando o emprego de pessoas do município”, criticou Nelter Queiroz.

Capotão Entre
22 de maio de 2018

O presidente Michel Temer (MDB) confirmou nesta terça-feira (22) que não disputará a reeleição e Henrique Meirelles será o candidato do MDB à Presidência nas eleições de outubro deste ano. Meirelles foi ministro da Fazenda de TemeR e lançou sua pré-candidatura no início de abril. O partido também lançou nesta terça o programa de governo “Encontro com o Futuro”. As informações são do UOL.

Em determinado momento do discurso, ao comentar os feitos de seu governo, Temer disse esperar que Meirelles pegue o comando do país com “tranquilidade absoluta” e desejou que o ex-ministro seja o único candidato de centro nas eleições.

“Tenho enorme prazer de dizer que ficarei orgulhosíssimo se um dia Meirelles for proclamado, pelo voto popular, presidente da República Federativa do Brasil”, declarou. Ao que o público presente aplaudiu a frase, mas sem o entusiasmo desejado, Temer ponderou que é preciso “animar um pouco o auditório”.

“Meirelles, você tem todas as condições para estar à frente, não só de nosso partido, mas da própria campanha eleitoral e, naturalmente, será uma surpresa.”

Temer foi enfático ao dizer que o MDB deve obrigatoriamente apoiar a candidatura de Meirelles e que não há espaço para divergências internas que possam prejudicar a campanha. Ao contrário, disse, o descontente deverá se desfiliar do partido.

“Pode haver divergência, mas divergência que será resolvida até a convenção nacional. Mas, vamos parar com essa história de ‘ah, não. Mas eu não. Eu vou para tal lugar. Eu não apoio o Meirelles. Eu não apoio fulano.’ Não pode. Então, saia do partido! Não é verdade? Não é possível isso aí. Temos de ter unidade absoluta”, determinou.

Galeria da Construção
22 de maio de 2018

O pagamento do Seguro de Danos Causados por Veículos Automotores em Via Terrestre (DPVAT) poderá ser feito de forma parcelada, em até três vezes, desde que cada parcela não seja menor que R$ 50. A taxa é recolhida todos os anos por donos de veículos. A obrigatoriedade de parcelamento está determinada no PLC 71/2017, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (22). O texto segue para análise em Plenário.

O Dpvat indeniza vítimas de acidentes de trânsito em casos de morte e invalidez permanente, além de reembolsar despesas médicas e hospitalares. Atualmente, há uma resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão responsável por fixar as diretrizes e normas dos seguros privados, que já permite o parcelamento do Dpvat, mas de forma facultativa e com parcelas mínimas de R$ 70. Cada estado define se quer parcelar e como vai exigir o pagamento do cidadão proprietário de automóvel. Com a proposta, o parcelamento passa a ser obrigatório, mas o segurado precisará requerê-lo.

O texto, de autoria do deputado Ronaldo Martins (PRB-CE), estabelece que os boletos serão pagos com as parcelas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e o segurado terá direito ao parcelamento mesmo se o IPVA for pago em parcela única ou se o veículo for isento desse tributo. No entanto, a regra vai valer apenas para pagamentos futuros, não para as dívidas atrasadas.

O relator, senador Telmário Mota (PTB-RR), apresentou alteração à proposta original para fixar o parcelamento em apenas três prestações. O texto original determina o parcelamento em três vezes, no mínimo. De acordo com a emenda, o vencimento das parcelas ocorrerá conforme o calendário do IPVA. Sendo este superado, as próximas parcelas do Dpvat vencerão a cada 30 dias corridos após o término do calendário do IPVA.

Dr. Tarcisio
22 de maio de 2018

Um relatório gerado a partir da base de dados do Cadastro Eleitoral contabilizou, até ontem, 21 de maio, a emissão de mais de 3,3 milhões de e-Títulos. O aplicativo, que permite aos eleitores acessarem uma via digital do título eleitoral por meio de smartphones ou tablets, pode ser baixado nas lojas da Apple Store e Google Play.

De acordo com o relatório, do total de 3.330.628 e-Títulos baixados, 2.878.890 pertencem a eleitores que já fizeram o cadastramento biométrico (por meio das impressões digitais). São Paulo foi o estado com o maior número de e-Títulos baixados: 849.902. Em seguida, vêm os estados da Bahia, que registrou 228.576 downloads do documento, e do Rio de Janeiro, com 222.771 baixados.

Para gerar o e-Título, basta baixar o aplicativo, disponível para dispositivos iOS, Android e tablets. O eleitor deverá preencher os dados pessoais exatamente como estão registrados no Cadastro Eleitoral. Caso haja divergência entre as informações inseridas no aplicativo e as lançadas no documento original, o sistema não validará o cadastro.

O e-Título informa o endereço do local de votação georreferenciado e fornece informações sobre a situação do eleitor. Mas a principal novidade é que, para os eleitores que já fizeram o recadastramento biométrico e têm sua foto na base de dados da Justiça Eleitoral, o documento digital poderá ser utilizado para a identificação perante o mesário na hora de votar.

Com o aplicativo, o cidadão terá suas informações eleitorais sempre seguras e disponíveis, diminuindo os riscos de extravios e danos ao título de eleitor. Também será reduzido o tempo de atendimento nos cartórios eleitorais em casos de serviços de impressão, assinatura e entrega do título.

Dr. Tarcisio
22 de maio de 2018

O prefeito de São Miguel-RN, Zé Gaudencio Torquato, autorizou, na manhã desta terça-feira, 22, o início de processo licitatório com a finalidade de contratação de empresa para a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem superficial de vias públicas, contemplando as principais ruas da cidade.

As obras serão realizadas em parceria com o Governo do RN através de emenda parlamentar do Deputado Galeno Torquato que destinou recursos para execução dos serviços. O Município também entrou em contrapartida com recursos próprios.

As ruas que receberão os serviços serão: Travessa Pedro Pinheiro, Rua José Ferreira, Rua Dr. José Torquato, Rua Maria Leodona Fernandes, Rua José Ferreira Sobrinho, Rua Padre Tertuliano, Rua Chico Otaviano, Rua Dr. Severiano, Rua Coronel João Pessoa, Rua Antônio do Rêgo Leite, Rua Antônio Rodrigues, Rua Coronel Nunes, Rua José Augusto e Rua Dr. Luiz Torquato.

“Essa é uma grande preocupação do nosso mandato em estar priorizando a região do Alto Oeste e, sobretudo, São Miguel. É resultado de um trabalho sério para auxiliar os prefeitos da região a desenvolverem seus municípios e garantirem qualidade de vida para todos”, destacou o deputado Galeno.

Capotão Entre
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