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22 de novembro de 2017

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 333/17, que põe fim à prerrogativa de foro especial para autoridades. Deputados esperam que a comissão especial que vai analisar a proposta seja constituída ainda esse ano.

O relator da proposta, deputado Efraim Filho (DEM-PB), disse que o chamado foro privilegiado precisa ser modificado porque a sociedade não quer mais que ele represente impunidade. Da forma como é hoje, mais de 54 mil autoridades têm alguma forma de julgamento especial, que retira seus processos da justiça comum de primeira instância.

“São vários temas na Casa que acabam provocando essa evolução cidadã que o Brasil precisa enfrentar. Instrumentos como abuso de autoridade e foro privilegiado são resquícios arcaicos e obsoletos no nosso ordenamento e que precisam evoluir. O foro privilegiado, infelizmente, se transformou em uma mensagem de blindagem e de impunidade, que deve ser combatida”, disse.

Há 29 PECs sobre o assunto apensadas a essa, que foi aprovada pelo Senado em junho. Pelo texto, a regra vale para crimes cometidos por deputados, senadores, ministros de estado, governadores, prefeitos, ministros de tribunais superiores, desembargadores, embaixadores, comandantes das Forças Armadas, integrantes de tribunais regionais federais, juízes federais, membros do Ministério Público, procurador-geral da República e membros dos conselhos de Justiça e do Ministério Público.

Continuariam com foro especial apenas o presidente e o vice-presidente da República, o chefe do Judiciário, e os presidentes da Câmara e do Senado. A proposta também proíbe que constituições estaduais criem novos casos, como ocorre hoje.

Marisia Mendes
22 de novembro de 2017

Preocupado com a crise financeira que assola os municípios brasileiros, principalmente os de pequeno porte que sobrevivem, basicamente, do FPM, sua principal fonte de recita, como é o caso do Venha-Ver-RN, o qual governa, o prefeito Célio Pinicapau (PRB), viajou a Brasília, esta semana, em busca de recursos para execução de obras estruturantes e outras ações administrativas para melhorar a estética da cidade e a vida da população.

Nesta quarta-feira, o chefe do executivo venha-verense esteve nos gabinetes do deputado Federal Walter Alves (PMDB) e do Senador José Agripino (DEM).

Na Capital da República, Célio ainda visitará os gabinetes de outros parlamentares do RN como, também, Ministérios, e pretende trazer na bagagem ‘boas novas’ para seus munícipes.

Além das audiências políticas, Célio participa do movimento promovido pela CNM intitulado “Não deixem os Municípios Afundarem”, cujo objetivo é lutar pelo ‘Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM)’ – de cerca de  R$ 4 bilhões –  para ajudar às prefeituras brasileiras que estão com a corda no pescoço.

Prefeito Célio Pinicapau visitou o gabinete do deputado Walter Alves (PMDB)

Prefeito Célio Pinicapau esteve no gabinete do senador José Agripino (DEM)

Dr. Tarcisio
22 de novembro de 2017

A Prefeitura de São Miguel-RN, por seu representante legal, Zé Gaudêncio Torquato, publicou o Decreto nº 028/17, datado de 20 de novembro, convocando todos os servidores municipais para realizar o Censo Funcional Cadastral, cujo objetivo é a atualização e a consolidação do banco de dados dos servidores, permitindo o cruzamento destas informações com outras existentes nos sistemas de controle.  Veja EDITAL AQUI.

O período para realização do Censo será de 27 de novembro a 22 de dezembro vindouro, na sede da Prefeitura, localizada na rua Padre Tertuliano Fernandes, 46, Centro, das 8h às 13h.

A Prefeitura informa, ainda, que o Censo possui uma grade de metas para serem atendidas, devendo ser respeitada a convocação do servidor público por data e ordem alfabética. O atendimento, por sua vez, acontecerá pela ordem de chegada.

Os funcionários ativos serão atendidos do dia 27 de novembro ao dia 18 de dezembro; e os aposentados nos dias 18 e 19 de dezembro.

Já os dias 20, 21 e 22 serão para retornos, atestados e retardatários. O atendimento para esses casos será por remarcação junto à comissão.

RG Supermercados
22 de novembro de 2017

A Secretária de Educação e Cultura do RN, Claudia Santa Rosa, assinou hoje (22), o Termo de Cooperação Técnica com o presidente do Instituto Tecnológico Brasileiro- ITB/PROSPERE, Paulo Vasconcelos de Paula, com objetivo de oferecer 15 mil vagas em Cursos de Aperfeiçoamento e Qualificação Profissional, na modalidade Educação à Distância. As vagas são destinadas a profissionalização de alunos e servidores da rede estadual de ensino.

“Faz parte da política da Secretaria firmar parcerias com instituições de referência que contribuam para o fortalecimento da educação pública e essa iniciativa do próprio ITB que nos procurou, ainda em 2016, e se prontificou a ofertar essas vagas sem custos para a rede. Isso permitirá mais um canal de qualificação de jovens do ensino médio, do ensino jovens e adultos e servidores”,

Sem ônus para o Estado, o Instituto ITB/Prospere vai disponibilizar na sua Plataforma Virtual de Aprendizagem mais de 160 cursos de qualificação profissional com o objetivo de contribuir com o fortalecimento das Políticas Públicas fomentadas pelo próprio instituto.

“São cursos de qualificação de 200h, de integralidade, e que estão dentro da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Teremos, também, cursos de 80h, 100h, cursos práticos que ensinam a competência de fazer”, destacou De Paula.

Para participar, o interessado precisa estar vinculado a um dos programas, projetos e ações em andamento na Secretaria. Nas próximas semanas haverá uma reunião com a diretoria acadêmica do instituto e da equipe técnica da SEEC para divulgar o início dos cadastros e liberação de acesso à plataforma.

UltraMed
22 de novembro de 2017

Na manhã desta quarta-feira (22), a Polícia Civil e o Ministério Público deflagraram, na Grande Natal e em cidades do interior do RN, a Operação Queijo Suíço, que cumpriu 18 mandados de busca e apreensão e 21 mandados de condução coercitiva contra servidores do Sistema Penitenciário do Estado e contra outros suspeitos que são investigados pela realização de crimes realizados dentro de presídios.

“Foram conduzidos coercitivamente para prestar informações 15 agentes penitenciários, três esposas dos agentes penitenciários, dois advogados e um ex-policial civil. Um dos suspeitos foi preso em flagrante, pois estava com uma arma de fogo. Porém, ainda não podemos divulgar os nomes dos envolvidos, somente ao final do inquérito e após a denúncia que será oferecida pelo Ministério Público à Justiça”, detalhou o Delegado-Geral da Polícia Civil, Correia Júnior.

A operação, que investiga crimes de corrupção, facilitação de fugas, introdução de objetos ilícitos em presídios, lavagem de capital, associação criminosa e falsidade ideológica, foi realizada pelo Núcleo Especial de Investigação Criminal (NEIC) e pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil, com apoio técnico do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio Grande do Norte e com suporte da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED). “No momento, estamos na fase de produção de provas para individualizar qual foi a conduta criminosa de cada suspeito. Nós, do Ministério Público não podemos compactuar com a corrupção dentro de presídios”, afirmou o promotor de Justiça e coordenador do GAECO, Fausto França.

As investigações foram iniciadas após a rebelião ocorrida no presídio de Alcaçuz em janeiro de 2017. Na época, presos de facções rivais entraram em confronto e havia a suspeita de facilitação de introdução de armas e celulares no interior da unidade prisional. No decorrer das investigações ficou evidenciado a existência servidores do sistema penitenciário agindo em conjunto ou isoladamente em condutas criminosas com a participação de advogados, sendo identificadas movimentações bancárias vultosas e incompatíveis com os rendimentos declarados pelos investigados à Receita Federal.

Marisia Mendes
22 de novembro de 2017

Os estudantes da escola estadual Praxedes Martins, localizada no município de Itaú, tiveram uma tarde diferente na última segunda-feira (20). A escola, que compõe o grupo de instituições contempladas pelo Projeto de Inovação Pedagógica (PIP), realizou um campeonato de soletração com as turmas de 4º e 5º anos do ensino fundamental. A ação reuniu mais de 40 alunos na competição.

O campeonato, chamado de Soletrando, surgiu dentro da série de atividades que a escola desenvolve para incentivar a cultura da leitura dentro e fora do ambiente escolar. “Nós chamamos nosso projeto de leitura “Criança que ler, aprende a viver”. Com ele, estamos colhendo bons frutos. Nossa equipe de funcionários, professores, coordenadores, direção e alunos mostram que dificuldades existem, mas é possível ultrapassá-las”, explicou a diretora Rosineide Martins.

O campeonato consistiu em uma disputa entre os estudantes onde o foco era conferir a familiaridade com as palavras, adquiridas pelos alunos por meio de atividades em sala de aula. “Ficamos surpreendidos com a grandiosidade do evento”, destacou Rosineide. O Soletrando também alcançou a aprovação dos pais, como exprime Ialak Sandro, pai de uma estudante do 4º ano. “A direção da escola está de parabéns pelo grande incentivo que estão dando aos nossos filhos”, destacou.

Eletrônica Andrade
22 de novembro de 2017

Durante a primeira edição do Programa de Auxílio Jurisdicional, da Corregedoria Geral de Justiça, nos dias 16 e 17 de novembro, na Comarca de Alexandria, foram realizadas todas as 240 audiências de instrução previstas pela coordenação desta iniciativa, que tem à frente o juiz corregedor auxiliar José Undário Andrade.

Para o magistrado, os resultados alcançados pela equipe, formada por dez juízes, “representa celeridade processual na prática e, em consequência, satisfação dos jurisdicionados”, observa o coordenador do programa. Ele destaca, ainda, que a maioria dos processos foi sentenciada nessas 48 horas de atuação dos magistrados neste esforço concentrado.

Depois de Alexandria, o programa da Corregedoria deve ter as próximas etapas nas comarcas de Macaíba e São Miguel. Esta ação pretende dar celeridade aos processos mais antigos e dar suporte para uma melhor prestação de serviços em determinadas áreas atendidas pelo Poder Judiciário potiguar.

O juiz de Alexandria, Daniel Freire, salienta que, na ação da Corregedoria, foram feitas 240 audiências, com 104 sentenças proferidas e 49 processos conclusos para decisão dos magistrados. Esse resultado foi comemorado, pois “em dois dias foi efetuado um trabalho que demoraria cerca de um ano ou um ano e meio para ser colocado em prática pela agenda normal da comarca”. De modo que “agora já estamos com maior tranquilidade para lidar com remanescente do acervo de processos”, afirmou Daniel Freire.

Para o desempenho do Programa de Auxílio Jurisdicional, a Corregedoria contou com uma dezena de magistrados, a colaboração de cinco promotores, além de servidores de Alexandria e comarcas vizinhas, como Marcelino Vieira, especialmente convocados  para operar nessas atividades.

E T Diniz
21 de novembro de 2017

A Prefeitura de São Miguel-RN, por meio do seu gestor Zé Gaudêncio Torquato, publicou o  EDITAL 003/2017 celebrando contrato com o Instituto Euvaldo Lodi do Rio Grande do Norte (IEL/RN) para seleção e contratação de estagiários remunerados no município serrano.

A seleção e contratação, que está amparada na Lei Municipal nº 0791/2017, observando o disposto na Lei Federal nº 11.788/2008, destina-se ao preenchimento de vagas de Estágio, em diversos departamentos da Prefeitura, para alunos do Nível Superior, a partir do quarto período, e possui prazo de validade de 01 (um) ano, contado a partir da data de homologação de seu resultado, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

Os candidatos interessados deverão realizar suas inscrições por meio da entrega e protocolo do ANEXO I e documentação, no Setor de Protocolo da sede da Prefeitura, localizada na Rua Padre Tertuliano Fernandes, 46, Centro,  das 8h às 12h,  no período de 22 a 24 de novembro de 2017.

Dr. Tarcisio
21 de novembro de 2017

O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) dois projetos de lei do Senado (PLS) que instituem o voto distrital misto nas eleições proporcionais. As regras valem para a escolha de vereadores e deputados estaduais, distritais e federais.

O PLS 86/2017, do senador José Serra (PSDB-S), e o PLS 345/2017, do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), tramitavam em conjunto. Os projetos foram relatados em Plenário pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e agora seguem para a Câmara dos Deputados.

O sistema distrital misto combina o voto proporcional com o distrital. De acordo com a proposta, o eleitor vai fazer duas escolhas na urna: o candidato de seu respectivo distrito e o partido de sua preferência.

As cadeiras das casas legislativas serão preenchidas primeiramente pelos candidatos eleitos pelo voto distrital. Esgotadas essas vagas, as cadeiras remanescentes serão distribuídas entre candidatos dos partidos mais bem votados.

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Eletrônica Andrade
21 de novembro de 2017

Circula na internet e em grupos de conversas uma mensagem atribuindo à Justiça Eleitoral a aplicação de multa de R$ 150,00 ao eleitor que não fizer o cadastramento biométrico, bem como o cancelamento de documentos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que esta mensagem é falsa e que o eleitor deve ficar atento ao calendário estabelecido pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) para fazer o cadastramento dos eleitores em cada estado.

Segundo a mensagem divulgada na internet, o prazo seria até o dia 7 de dezembro para evitar cancelamentos de documentos como CPF e carteira de motorista.

A legislação eleitoral não prevê, em nenhum momento, o cancelamento de outros documentos a não ser o título de eleitor no caso de o eleitor ficar três eleições consecutivas sem votar ou justificar ou não comparecer ao cadastramento biométrico obrigatório, que serve como uma atualização do cadastro de eleitores.

Ainda assim, caso o eleitor não compareça, ele apenas estará sujeito a uma multa em torno de R$ 3,50. Após comparecer ao cartório eleitoral mais próximo e regularizar a situação, o título volta a ficar ativo imediatamente.

NetOnline
21 de novembro de 2017

Além dos vários projetos de extensão na área de música, que têm beneficiado a comunidade interna e externa, o Campus Pau dos Ferros do IFRN, está promovendo mais uma iniciativa: a construção do “Acervo Discográfico do IFRN”.

A mais nova iniciativa é a construção de um importante projeto musical, o “Acervo Discográfico do IFRN”. A proposta objetiva a criação de uma discoteca formada por discos de vinil (LPs), fitas K7 e CDs. O acervo de mídias será construído a partir de doações de alunos e servidores do IFRN, como também da comunidade externa, incluindo outras instituições.

Segundo o coordenador do Projeto, o Professor de Artes/Música, Junnior Miranda, o Acervo contará com um local próprio, ambientado para receber e disponibilizar músicas como uma atração para alunos, servidores e comunidade. “Através de um acervo, poderemos promover ainda mais a difusão e acesso à música, possibilitando ainda um resgate do valor cultural envolvido na música”, comenta o Professor Junnior Miranda.

As doações podem ser feitas no Laboratório de Música do Campus, localizado no segundo pavimento do bloco de apoio às atividades acadêmicas, artísticas e culturais do campus.

RG Supermercados
21 de novembro de 2017

Foi publicada, no Diário oficial da União de ontem, 20 de novembro, a Instrução Normativa RFB nº 1.760, de 2017, que trata do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Os contribuintes que desejarem incluir seus dependentes na declaração do Imposto de Renda de 2018 deverão registrá-los no CPF caso tenham 8 anos ou mais.

Até então, a obrigatoriedade valia somente para dependentes com 12 anos ou mais. A redução da idade visa evitar a retenção em malha fiscal do contribuinte declarante, possibilitando maior celeridade na restituição do crédito tributário.

A partir do exercício de 2019, estarão obrigadas a se inscrever no CPF as pessoas físicas que constem como dependentes para fins de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, independentemente da idade.

E T Diniz
21 de novembro de 2017

Os servidores da saúde do Rio Grande do Norte  realizaram uma assembleia ontem, 20, no acampamento na Governadoria, e aprovaram a continuidade da greve, completou sete dias.

A assembleia com a presença do assessor jurídico do Sindsaúde-RN, que explicou sobre a decisão tomada pelo desembargador Amaury Moira Sobrinho. O advogado também esclareceu que a greve não foi decretada como ilegal e que o desembargador decidiu por conceder, parcialmente, o pedido da ação judicial do Governador Robinson contra o movimento.

Mesmo com a decisão judicial, que estabelece uma quantidade de 70% de servidores trabalhando nas unidades, a greve irá permanecer e a assessoria do Sindsaúde irá recorrer.

Para Rosália Fernandes, do Sindsaúde-RN, o acampamento é um exemplo de luta e de resistência e que não irá se render às ameaças do governo do estado.

“A nossa luta é por salário em dia, mas também para garantir uma saúde pública de qualidade. Ameaçar a nossa greve e tentar criminalizá-la não irá nos intimidar. Ao contrário, nossa greve cresce a cada dia e se fortalece a cada dia”, disse Rosália.

RG Supermercados
20 de novembro de 2017

A Diretoria do Centro Pau-ferrense, sediado em Natal, realizará o I Grande Encontro Social dos ‘Filhos Ausentes’ no dia 09 de dezembro, um sábado, a partir de 21h, na  AABB de Pau dos Ferros, um dia após o encerramento das festividades alusivas à Padroeira do município, Nossa Senhora da Conceição, que atrairá para a cidade um número considerável de ‘filhos da terra’.

A festa dos ‘amigos das antigas’ será animada pela banda baile Big Boy e banda Jovem Guarda, com participação de Tásia Araújo.

Parte da renda do evento será destinada à Maternidade Santa Luíza de Marilac.

Venda de mesas, em Natal, com Evanda Lopes, pelo fone 9.9166-8484, e, em Pau dos Ferros, com Zé Filho, na ‘Multilocadora Pau-ferrense’, fone: 9.9972-0748.

E T Diniz
20 de novembro de 2017

Como resultado da melhora da economia após uma série de medidas apresentadas pelo Governo do Brasil, o País registrou em outubro o melhor saldo positivo na geração de vagas formais de emprego. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta segunda-feira (20) mostram que 76.599 postos de trabalho foram criados no período.

No acumulado do ano, 303,2 mil brasileiros conseguiram uma vaga formal de trabalho. Em igual período do ano passado, o cenário era outro. Em dez meses de 2016, mais de 730 mil pessoas haviam sido demitidas – um número que era ainda um reflexo de políticas adotadas em governos anteriores e que levaram a perda de muitos postos. Entre janeiro e outubro de 2015, o quadro também era negativo para o trabalhador, com mais de 786 mil postos perdidos.

Esse cenário, como mostram os números atuais do Caged, mudou. Depois de ações do governo para facilitar o acesso ao crédito, reduzir os juros, derrubar a inflação e reorganizar a forma de fazer negócios no Brasil, o País pode voltar a gerar emprego e renda. Apenas em outubro, três grandes ramos do setor produtivo avançaram no número de contratações.

Áreas e locais

Apenas o comércio criou 37,3 mil novos empregos, a maioria deles no comércio varejista. O atacado também apresentou bom desempenho, com 7,1 mil vagas. A indústria de transformação figurou em segundo lugar no mês, com 33,2 mil postos. De 12 ramos observados, 11 registraram crescimento do emprego. O setor de serviços também apresentou desemprenho positivo, com 15,9 mil vagas no mês.

Os dados mostram ainda que apenas cinco unidades da federação não registraram desempenho positivo. Por região o quadro também mostra uma recuperação disseminada do emprego. A região Norte criou 4,2 mil vagas em outubro; a Nordeste, 37,8 mil; a Sudeste, 13,5 mil; a Sul, 21,4 mil. O Centro-Oeste foi a única região onde houve retração, queda de 1,6 mil.

Galeria da Construção
20 de novembro de 2017

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) anunciou o empenho de R$ 6,9 milhões, no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para as obras de recuperação e modernização da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Com este empenho, os recursos para a obra estão 100% assegurados. O projeto já foi inicializado e, quando concluído, vai permitir a entrada das águas da transposição do São Francisco no reservatório. O investimento total é de R$ 16,9 milhões.

“Recebemos a confirmação deste novo empenho e, assim, a obra está assegurada. Semana passada, tivemos a liberação de recursos para a barragem de Oiticica. Agora, a garantia do pagamento para as obras na Armando Ribeiro. Nosso mandato vai continuar fiscalizando e cobrando os investimentos para o Rio Grande do Norte”, afirma o deputado Walter Alves.

As obras na Armando Ribeiro Gonçalves – maior reservatório de água do Rio Grande do Norte – fazem parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). O serviço já começou e a primeira medição – no valor de R$ 700 mil – já foi paga.

O prazo estabelecido para execução das melhorias na barragem obras é de nove meses consecutivos. As obras são de responsabilidade do consórcio formado pelas empresas Heca Comércio e Construção Ltda. e Opemacs Serviços Técnicos Ltda. O mesmo consórcio foi responsável pelas obras nos reservatórios Castanhão, no Ceará, e Boqueirão, na Paraíba.

Marisia Mendes
20 de novembro de 2017

Ano após ano, o mês de setembro é reconhecido como um período de escassez nas arrecadações. Com isso, a parcela referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), destinada a todas as administrações municipais do país, é reduzida e os Municípios sofrem para arcarem com os custos de serviços básicos da Prefeitura. Para driblar essa situação de aperto e manter com qualidade a gestão das políticas públicas municipais, o movimento municipalista propõe o valor extra correspondente a 1% do FPM nos repasses do referido mês.

Sensibilizado com a grave crise financeira dos Municípios, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) propôs essa medida ao Senado, guiado pelas lideranças municipalistas nordestinas. Sob forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017, a proposição dispõe sobre alteração na “Constituição Federal para determinar que parcela dos recursos dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados seja destinada ao Fundo de Participação dos Municípios no mês de setembro de cada ano”.

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Dr. Tarcisio
20 de novembro de 2017

O juiz Arthur Bernardo Maia do Nascimento, da Comarca de Umarizal, julgou improcedente uma Ação de Indenização por Danos Morais movida por Ibiúna Empreendimentos e Construções Ltda. contra o vereador do Município de Olho D’Água do Borges, Escolástico Paulino Filho. Nela, a empresa alegava que o político mantém na internet um blog, no qual foram postadas notícias inverídicas e tendenciosas que denegriram a sua imagem.

O réu relatou que é vereador do Município de Olho D’Água do Borges, tendo postado as matérias em seu blog no uso de suas atribuições legais e não com o intuito de ferir a imagem de alguém. Ressaltou que as matérias postadas apresentam relação direta com o exercício de seu mandato parlamentar. Por fim, pediu pela condenação da autora em litigância de má-fé.

Analisando-se as provas dos autos, o magistrado entendeu que a demanda deve ser julgada improcedente, pois não há dúvidas de que o réu, na condição de vereador, faz oposição política ao prefeito municipal, haja vista os textos, críticas e denúncias. Assim, o réu nada mais fez do que fazer valer um direito e dever constitucional de acompanhar e fiscalizar os atos da administração pública.

“É esta a atitude que vislumbro nos atos do réu, que nada mais fez do que, ante a notícia de possíveis irregularidades em processos licitatórios na cidade de Olho D’Água do Borges, expressou-se, na condição de parlamentar, em seu blog pessoal acerca dessas possíveis falhas. Portanto, nenhuma irregularidade ou ilegalidade há nos atos praticados pelo réu”, decidiu.

Eletrônica Andrade
18 de novembro de 2017

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, por meio do seu presidente, Vereador Eraldo Alves, convida a população para participar das AUDIÊNCIAS PÚBLICAS que ocorrerão no Plenário da Casa Legislativa, às 16 horas, dos dias 22 e 27 de novembro vindouros, com o objetivo de discutir e aprimorar os Projetos de Lei  do PPA (Plano Plurianual 2018/2021) e da LOA (Lei Orçamentária Anual 2018).

As audiências acontecerão em cumprimento ao disposto no art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), art. 44 da Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) e art. 165 da Constituição Federal.

A Câmara disponibiliza o e-mail contato@camarapaudosferros.rn.gov.br para o envio de sugestões até o dia 20 de novembro de 2017. Os munícipes deverão informar o nome completo, contato e sugestões.

MultiLocadora
18 de novembro de 2017

Nem só de forró vive o Alto Oeste Potiguar. Apesar da falta de apoio do poder público e da pouca oferta de festivais de rock na região, existe um público ávido por shows que fujam do circuito “forró-brega-sertanejo”. Pensando nessa significativa parcela da população, foi criado o Sertão Rock, festival de música que, em 2017, chega à quinta edição.

Com bandas que têm obtido boa repercussão no underground brasileiro, além de inúmeros shows pelo nordeste e sudeste no cast,  o Sertão Rock tem como principal objetivo interagir a cena musical alternativa do Alto Oeste potiguar, unindo os artistas e bandas da região com o que está acontecendo no cenário regional e nacional.

Os nomes que se apresentarão nessa edição são: Andes (Fortaleza), Comando Etíilico (Natal), Born to Freedom (Natal), Lasting Maze (Mossoró), No Name (Mossoró), Boats (Pau dos Ferros) e Spy Five (Pau dos Ferros).

Além das bandas, o festival terá espaços onde serão vendidos camisetas, CDs, DVDs, entre outros produtos das bandas.

Também haverá exposição de quadros e posters da quadrart.

Serviço: Sertão Rock Festival

Quando: 18 de novembro

Onde: AABB de Pau dos Ferros

Horário: 21h30

Ingressos antecipados (R$ 10,00)

Loja Playboy Sports

Farmácia Ideal (procurar Geovana ou Edi Carlos)

Ummagumma Bar

Ingressos na bilheteria

20,00 (inteira) e 10,00 (meia)

O Sertão Rock tem patrocínio da FISK, Farmácia Ideal, REDECON material de construção e Playboy Sports. E apoio da Obelisco FM, Blog do Capote, Clístenes Carlos, Lisboa Batista, Ummagumma Bar e Dumbo FM.

Galeria da Construção
17 de novembro de 2017

Por seis a cinco, com um ‘voto de minerva’, a Câmara Municipal de Pau dos Ferros aprovou ontem, 16 de novembro, durante a 36ª Sessão Ordinária, a emenda supressiva apresentada pela bancada da oposição ao Projeto de Lei Complementar nº 1778/17, enviado pelo prefeito Leonardo Rêgo (DEM), cujo objetivo era aumentar o alcance da cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no município.

No PLC original, o gestor pau-ferrense queria laçar pelo pescoço até agricultores, descascadores de jurema e de cipó de aroeira. (Veja AQUI).

Obedeceram às ordens do Chefe do Executivo e, portanto, disseram ‘AMÉM’ à manutenção da íntegra do Projeto, os vereadores Gilson Rêgo (DEM), Gugu Bessa (DEM), Gordo do Bar (DEM), Junhão Lima (PSDC) e Renato Alves (DEM).

Pela ala oposicionista disseram um sonoro ‘NÃO’, os parlamentares Hugo Alexandre (Podemos), relator da matéria, Sargento Monteiro (PSD), Galego do Alho (PMDB), Itacira Aires (PSD) e Xixico Florêncio (PSD). O voto de desempate, como preceitua o Regimento Interno da Casa Legislativa, foi do Presidente Eraldo Alves (PSD).

Pelo novo texto, entre ‘mortos e feridos’, só escaparam os dispositivos 82, 97 e 176A, do artigo 2º, que tratam sobre a cobrança do ISS em operações de cartões de crédito/débito no município,  e compensação de pagamentos indevidos com créditos vencidos ou vincendos.

Em português rasteiro, a oposição desatou uma carrada de ‘nó cego’ que iria enforcar o bolso da população pau-ferrense.

Marisia Mendes
17 de novembro de 2017

Os servidores da saúde do Rio Grande do Norte estão em greve desde segunda-feira (13). A categoria cobra o pagamento de salários atrasados, a retirada do pacote de medidas enviadas à Assembleia Legislativa pelo governador Robinson Faria (PSD) e estão em luta em defesa de uma saúde de qualidade.

No primeiro dia de greve, a categoria realizou um ato em frente à Governadoria, juntamente com os professores da UERN, que também estão em greve e os trabalhadores do ITEP, SindItep.

Por isso, decidiram radicalizar suas ações e montar um acampamento em frente ao órgão até que suas reivindicações fossem atendidas.

Eletrônica Andrade
17 de novembro de 2017

Atendendo reivindicação do seu grupo político em Pau dos Ferros, feita recentemente, o deputado estadual Galeno Torquato viabilizou, junto ao DER, a recuperação do asfalto que liga a parede da barragem à BR 405, nas imediações do restaurante/bar ‘Reencontro dos Amigos’. Os serviços, que já foram concluídos, vão melhorar – e muito – o tráfego de veículos por aquela estrada.

Há poucos dias, o parlamentar também solicitou, ao DER, uma operação tapa-buraco na RN 177 que corta o município.

Além da rodovia estadual, a ação contemplou as ruas São João, Senador Dinarte Mariz, Antônio Januário e, ainda, o largo do terminal rodoviário, que tinham mais buracos do que tábua de pirulito e queijo suíço.

MultiLocadora
16 de novembro de 2017

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, presidida pelo vereador Eraldo Alves(PSD), vai apreciar na Sessão Ordinária desta quinta-feira, 16, o Projeto de Lei Complementar nº 1778/17, oriundo do Poder Executivo, que altera o Código Tributário.

Pelo texto, a gestão de Leonardo Rêgo (DEM) quer cobrar imposto até da respiração dos pau-ferrenses.

Para encurtar a história e ir ‘direto ao assunto’, como diz o jornalista José Nêumane Pinto, só a título de exemplo, constam artigos no PLC que versam sobre a tributação de serviços de adubação de terra, plantio, colheita, silagem, corte e descascamento de árvores, aplicação de tatuagem e piercings, lavagem de carro, polimento, corte e costura, vigilância e o ‘diabo a quatro’.(Veja AQUI).

Segundo informações chegadas à nossa redação, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, presidida pelo Vereador Sargento Monteiro (PSD), e cujo Relator é o Vereador Hugo Alexandre (Podemos), apresentou emenda supressiva à quase totalidade do Projeto de Lei, acatando, apenas, a cobrança de ISS sobre as operadoras de Cartão de Crédito/Débito, quando a operação for realizada no município.

Pelo visto, o slogan ‘é obra pra todo lado’ iria ser substituído por Imposto pra Todo Lado!

Dr. Tarcisio
16 de novembro de 2017

Na manhã desta quinta-feira (16), por voltas volta das 10hn, a equipe da Polícia Civil de Pau dos Ferros, sob o comando do delegado regional Inácio Rodrigues, em abordagem de rotina, apreendeu, com um homem, 02 aparelhos celulares que estavam sendo vendidos sem nota fiscal.

Os policiais não encontraram nenhum registro de furto ou roubo nos boletins de ocorrência, mas a pessoa que estava vendendo os aparelhos não explicou com clareza a origem dos aparelhos e paira a suspeita que os objetos  possam ser de origem ilícita.

Foram apreendidos 01 Samsung J7 e 01 LG K10. Confiram os IMEIS nas fotos dos aparelhos.

O J7 tá cadastrado com uma conta Google em nome de mirianvieira347@gmail.com. Se alguém conhecer essA pessoa, ligue para o número da delegacia (84) 3351-9650.

Cidadão 190/Zap

 

Marisia Mendes
16 de novembro de 2017

Nesta sexta-feira, 17 de novembro, às 16 horas, a Câmara Municipal de Pau dos Ferros receberá a Secretária Municipal de Saúde, Zélia Maria Leite, convocada por meio do requerimento nº 196/2017, de autoria da Mesa Diretora, aprovado a unanimidade de votos dos vereadores.

Na oportunidade, a secretária prestará esclarecimentos acerca do atendimento aos munícipes no âmbito da referida pasta, como, também, nas Unidades Básicas de Saúde, já que são muitos os problemas relatados pela população.

A insatisfação da população é grande quanto ao atendimento ofertado pela SESAU, via secretária Zélia Maria Leite, que só tem despachado junto ao público-alvo, apenas nas segundas-feiras, o que vem ocasionando a formação de filas extensas e gerando uma enorme demanda reprimida, haja vista que as fichas distribuídas são insuficientes para a satisfação de todos que necessitam da referida assistência.

A população também reclama do atendimento em algumas Unidades Básicas de Saúde, em especial devido à ausência de médicos e/ou outros profissionais integrantes da Estratégia da Saúde da Família, dispensação de medicamentos, bem como na morosidade no agendamento de consultas.

Campanha - Detran
16 de novembro de 2017

O trabalho continuado e criativo no âmbito da educação para o trânsito encampado nos últimos três anos pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) ganha reconhecimento nacional no XVI Prêmio Denatran de Educação de Trânsito. A campanha publicitária #CurtoDirigirBem, produzida pela Executiva Propaganda para o Detran/Governo do Estado, é considerada a melhor do Brasil em 2017 na categoria “Comunicação I”, que envolveu agências de publicidade, profissionais de mídia e estudantes da área de comunicação de todo o país.

As peças com foco na educação para o trânsito veiculadas na mídia pelo Detran foram avaliadas por uma comissão julgadora formada por técnicos do Denatran que observou os critérios de Adequação ao Tema, Criatividade, Adequação a Legislação (Resolução nº 314/2009), Uso adequado da Língua Portuguesa, Importância do projeto para a sociedade, e a Qualidade Técnica e Gráfica das peças publicitárias. O tema proposto pelo Denatran para este ano foi o “Minha Escolha faz a Diferença no Trânsito”.

O diretor-geral do Detran, Júlio César Câmara, parabenizou toda a equipe responsável pelas ações de educação de trânsito produzidas e desenvolvidas pelo Detran em todo o Rio Grande do Norte e ressaltou que o reconhecimento do Denatran motiva e fortalece a certeza de que o Governo do Estado tem compromisso com a formação de um trânsito mais seguro e humano. “É um prêmio que mostra o empenho do Estado em conscientizar condutores e pedestres procurando sobretudo preservar vidas no trânsito”, comentou.

A campanha publicitária #CurtoDirigirBem foi lançada pelo Detran em junho deste ano, com diversas atividades que aconteceram em um shopping da capital. A peça “Zona de Perigo”, que faz parte da campanha #CurtoDirigirBem, também foi destaque no meio do ano no maior portal de propaganda do mundo, o ADS of the Words.

O principal intuito da campanha #CurtoDirigirBem é despertar a reflexão em cada um sobre o que se diz e o que se faz na posição de motorista no trânsito. As peças publicitárias retratam a realidade que também é mostrada por meio da reprodução fiel de acidentes fatais com motocicletas e automóveis. A campanha aponta as várias situações em que vidas foram perdidas e que poderiam ter sido preservadas pelo simples fato do condutor respeitar a legislação de trânsito.

NetOnline
16 de novembro de 2017

Com a recente publicação do edital, os interessados no processo seletivo do Curso de Mestrado Acadêmico em Ensino (CMAE) já podem se preparar para pleitear uma vaga na turma de 2018.

O Curso é ofertado através de parceria entre os campi Pau dos Ferros do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa).

O Edital foi publicado pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação da UERN (Propeg), através do Programa de Pós-Graduação em Ensino (PPGE) e traz 32 vagas, distribuídas entre 3 linhas de pesquisa: Ensino de Ciências Exatas e Ambientais (10), Ensino de Ciências Humanas e Sociais (11) e Ensino de Línguas (11).

As inscrições devem ser feitas no período de 19 de fevereiro a 5 de março de 2018, conforme item 2 do edital. O processo seletivo é composto de 4 etapas: prova escrita teórica específica, análise do projeto de dissertação, entrevista e análise do currículo Lattes. Segundo cronograma, a prova escrita deverá ser aplicada no dia 20/03/2018, no horário das 8h às 12h, no Campus Pau dos Ferros da UERN.

Para consultar a bibliografia obrigatória para cada linha de pesquisa, ficha de inscrição, entre outras informações, acesse a página do PPGE e o edital através dos links abaixo:

Página do PPGE

EDITAL DA SELEÇÃO 2018 DO CMAE

E T Diniz
15 de novembro de 2017

O vereador de Pau dos Ferros, ‘Galego do Alho’, emitiu Nota de Esclarecimento nesta quarta-feira, 15, para dizer que mensagens postadas, até então, pelo seu celular, na verdade, NÃO foi ele autor.

O parlamentar do PMDB, que é discreto e não costuma usar a internet para se comunicar, nem mandar recados, explicou que estava de plantão no seu local de trabalho e o aparelho carregando a bateria noutro setor da instituição, momento em que outra pessoa, se passando por ele e usando de má-fé, postou mensagens indevidas nas redes sociais.

Galego do Alho disse, ainda, que tomará providências para que ’brincadeira de mau gosto’, igual a essa, não se repita mais.

Eis a Nota:

“Esclareço a todos/as que nesta tarde (15/11/2017) o meu aparelho celular não se encontrava sob o meu poder. Estava cumprindo plantão na instituição que executo minha função de vigilante e o aparelho, em questão, estava em outro local carregando a bateria, oportunidade essa que levou uma pessoa de má fé a utilizá-lo sem minha autorização, realizando, entre outras coisas, postagens em minhas redes sociais (Facebook, Instagram) como, também, encaminhando mensagens aos meus grupos e a pessoas, em particular, através do meu Whatsapp.

Todos/as conhecem meu caráter, meu posicionamento e coerência política, não necessitando da prática a qual fui acusado.

Agradeço a atenção e carinho recebido e peço desculpas pelo mal-entendido.

Quanto ao uso indevido do meu aparelho celular, estou tomando as providências pertinentes”.

Vereador Galego do Alho.

Campanha - Detran
15 de novembro de 2017

“A História Nua e Crua, a Vida ‘POR TRÁS DAS GRADES’ Encantado e Chocado”, esses são os sentimentos e relatos das pessoas que, por meio dos contos reais com personagens fictícios, conheceram a real e verdadeira historia dos que levam a vida dentro das cadeias, desde os Agentes Penitenciários, que lidam com a massa carcerária, e se ariscam, diariamente, até os detentos privados de liberdade e seus familiares obrigados a lidar com um sentimento de angústia no encontro de seus parentes presos nos locais mais simples e sem o aconchego das suas casas.

O livro, que já vendeu centenas de exemplares, foi lançado em outubro de 2017 e já foi elogiado pelos principais personagens da segurança pública do Estado do Rio Grande do Norte, como o Desembargador Cláudio Santos, outros Juízes, advogados, servidores da segurança pública, jornalistas e leigos, que buscam entender a realidade dos encarcerados.

A equipe do 190rn.com teve acesso à obra, de autoria do Agente Penitenciário Márcio Morais, atualmente diretor do Centro de Detenção Provisória da cidade de Apodi/RN, e constatou a riqueza de detalhes nunca antes revelados para a população brasileira, que se impressiona com cada historia escrita nos 58 capítulos do livro.

José Alexandre Filho, conhecido como ‘Xand’, cantor da banda Aviões do Forró, que é da cidade de Apodi no RN, exibiu, na última semana, um dos exemplares adquirido, recentemente, e indica o livro para os demais leitores.

COMO COMPRAR O LIVRO?

Os exemplares podem ser adquiridos pelo Whatsapp: (84) 9.9662-4050 ou com envio para todo o pais pelo link do Mercado Livre AQUI.

UltraMed
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