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17 de junho de 2019

A proposta do Governo do Estado para reestruturação das carreiras da Polícia Militar (PM-RN) e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBM-RN) foi acatada pelos representantes dos militares. O acerto encerra a paralisação iniciada nesta segunda-feira (17).

O Governo acertou junto às associações de praças e oficiais que apresentará até setembro o projeto de lei que reestrutura as carreiras e reduz as distorções salariais entre os militares estaduais e a Polícia Civil. O envio do documento para a Assembleia Legislativa foi firmado durante reunião entre a equipe do Governo, chefiada pelo vice-governador Antenor Roberto, e os representantes das associações de policiais e bombeiros militares.

A ação atende uma demanda apresentada pelos servidores da segurança pública. “A proposta foi construída com todas as mãos, somando o Governo e as associações. Apresentamos a proposta possível, que inclui o envio do projeto de reestruturação em setembro e os aumentos sejam efetivados a partir de março de 2020”, explicou o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Civil, Francisco Araújo.

O projeto de lei será formulado por um grupo de trabalho composto por membros do Governo e representantes da seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN) e da Associação dos Advogados do RN. A negociação ainda incluiu a implantação, a partir de julho, das promoções represadas do ano passado.

O Governo ainda garantiu aos policiais e bombeiros que os recursos extras, a serem recebidos até o fim do ano, serão destinados ao pagamento dos salários dos agentes de segurança pública que estão atraso. A medida segue a política da gestão estadual de pagar os salários integrais dos agentes de segurança pública – ativos, inativos e pensionistas -, dentro do mês trabalhado e na primeira data determinada pela área econômica.

E T Diniz
17 de junho de 2019

A Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros comunica que, em função do cancelamento da 16º Sessão que deveria ter acontecido na semana passada, ela acontecerá amanhã, 18, às 17:00h, juntamente com a 17º Sessão, devido ao feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (20/06).

17 de junho de 2019

Iniciativa vai entregar cestas de alimentos e cobertores em várias regiões do país

A Legião da Boa Vontade (LBV) vai intensificar seu trabalho socioeducacional durante os meses de abril a agosto em todo o país, com a realização de ações emergenciais em prol de famílias em situação de pobreza que sofrem principalmente nesse período do ano, com as estiagens, as cheias e as baixas temperaturas.

A ação faz parte da campanha Diga Sim!, promovida pela LBV, e visa mobilizar a sociedade a fazer doações. Mediante os recursos arrecadados, a Instituição fará a entrega de cobertores e de cestas de alimentos em dezenas de municípios brasileiros.

A meta é entregar 17.500 cobertores no Distrito Federal e em cidades de Goiás, do Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, do Paraná, do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro, de Santa Catarina e de São Paulo,; e 12.500 cestas de alimentos, contendo itens básicos e que estejam de acordo com os costumes regionais, para famílias nos seguintes Estados: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Quando a LBV chamar, atenda com o coração: DIGA SIM! As doações para a campanha podem ser feitas no site www.lbv.org/digasim, pelo 0800 055 50 99 ou, ainda, diretamente em uma das unidades da Instituição (ver endereços no site www.lbv.org). Para saber mais sobre a entrega das doações, acesse LBVBrasil no Facebook, no Instagram e no YouTube.

Nosso Atacarejo Entre
17 de junho de 2019

Após o recuo do governo de Fátima Bezerra (PT) na decisão de fechar o Hospital Regional Dr. Ruy Pereira, os ataques aos serviços públicos de saúde ameaçam atingir o Hospital Regional de Canguaretama. De acordo com a direção da unidade, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) comunicou que haverá um redimensionamento de 40 para 20 leitos no hospital, além do fechamento de duas salas cirúrgicas e a redistribuição de servidores para outros locais.

Ainda segundo a direção, a medida poderia entrar em vigor até o início do mês de julho e o resultado seria o direcionamento de mais pacientes para os hospitais de Natal, causando superlotação, como já acontece no Hospital Walfredo Gurgel. “Os efeitos dessa decisão já estão sendo sentidos pela população, com a demora na resolução do consórcio das cirurgias eletivas, só em Canguaretama já temos mais de 700 pessoas aguardando cirurgias”, afirmou Desterro dos Santos, diretora administrativa da unidade.

Diante da necessidade da população, o Sindsaúde RN se posiciona de maneira contrária ao fechamento deste ou qualquer outro hospital e unidade de saúde no Rio Grande do Norte. Com a convicção de que os processos de redimensionamento dos hospitais deveriam ser amplamente discutidos, para não serem aplicados como redução de serviços, como vêm sendo proposto. Sendo assim, o sindicato considera que o governo de Fátima Bezerra está dando continuidade a política de sucateamento do SUS e dos demais serviços públicos, aplicada pelos governos anteriores.

O Hospital Regional de Canguaretama está na lista dos sete hospitais estaduais que passariam por reestruturação dentro do Plano de Fortalecimento das Estruturas de Saúde, do Programa Governo Cidadão, divulgado em 2017. No entanto, depois de dois anos o projeto continua suspenso.

Capotão Entre
17 de junho de 2019

A Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa do Rio Grande do Norte (EMPARN ) está prevendo mais chuvas para a semana que está começando. Segundo o meteorologista Gilmar Bristot, “as condições do oceano Atlântico Sul estão melhorando na questão referentes ao vento, campo de pressão e temperatura superficial das águas. Essas condições favoreceram a formação de instabilidades oceânicas, responsáveis pelas chuvas que caíram durante a última semana sobre a faixa litorânea nordestina”. Para os próximos dias as chuvas deverão acontecer em menor intensidade. Hoje (17), céu nublado com chuvas moderadas no litoral Leste. No Agreste, pancadas de chuvas. No interior céu parcialmente nublado a claro com pancadas de chuvas isoladas.

Amanhã, terça-feira (18), a previsão é de céu parcialmente nublado com pancadas de chuva moderadas no Litoral Sul e Região Metropolitana de Natal. No Agreste, pancadas de chuvas. Nas demais regiões a predominância é de céu parcialmente nublado a claro com pancadas de chuvas na Região de Mossoró. Na quarta-feira, (19), com céu parcialmente nublado com chuvas no litoral Leste, Agreste e Oeste. Nas demais regiões, parcialmente nublado a claro.

Com base nas imagens do satélite meteorológico,  na quinta-feira (20) o céu estará parcialmente nublado a claro com possibilidades de chuvas no litoral Leste e Agreste e parcialmente nublado a claro nas demais regiões. Na sexta-feira (21) novamente céu parcialmente nublado a claro com chuvas na madrugada e amanhecer do dia no litoral Leste e Agreste e parcialmente nublado a claro nas demais regiões. O sábado (22) também com céu parcialmente nublado a claro com pancadas de chuvas no amanhecer do dia no litoral Leste e Agreste e parcialmente nublado a claro nas demais regiões. No domingo (23), véspera de São João, algumas chuvas na madruga e início do dia e céu parcialmente nublado a claro no restante do período no litoral Agreste e Leste  e, parcialmente nublado a claro nas demais regiões.

FIM DE SEMANA

No fim de semana, da manhã de sexta-feira até a manhã de hoje (17), a Gerência de Meteorologia voltou a registrar chuvas em grande parte das mesorregiões Agreste e Leste do Estado. Na mesorregião Central choveu mais forte em Macau, 10,6 milímetros (mm) e Lajes, 8,7mm. Na mesorregião Agreste em Monte Alegre, 29,0mm e São Pedro, com 25,0mm.  Na Leste, em Montanhas, 69,2mm; Natal,  50,4mm e Parnamirim,  48,1mm.

NetOnline
17 de junho de 2019

Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve sentença dada pela 3ª Vara de Pau dos Ferros, para determinar ao Estado a implantação da Comissão Técnica de Classificação Provisória no Complexo Penal de Pau dos Ferros, composta nos termos do artigo 7º da Lei 7.210/84, a qual permitirá que o direito de individualização da pena seja efetivamente garantido.

Julgamento que impõe a imediata correção da omissão da administração quanto a essa implantação, com base, também, nos artigos 5º, inciso XLVII, e 129 da Constituição Federal.

Segundo o órgão julgador no TJRN, ao manter a sentença, por mais que não seja obrigatória a apresentação de parecer da Comissão para fundamentar objetivamente a decisão acerca da progressão ou regressão, “é inegável a sua importância” nas hipóteses em que o juiz entenda pertinente.

Fato que é reforçado pela própria norma contida no artigo 7º da Lei n. 7.210/84, que prevê a existência de uma Comissão Técnica de Classificação para cada estabelecimento penal, a qual não sofreu alterações com a Lei nº 10.792/2003.

14 de junho de 2019

As cidades de Paraná, Pilões e São Miguel, que estão em situação de colapso no abastecimento de água, serão atendidas por carros-pipa através da Operação Vertente 3, coordenada pela Defesa Civil do RN.  Os recursos para o suprimento de água potável, que são na ordem de R$ 1.980 milhão, foram encaminhados por meio da Secretaria Nacional da Defesa Civil e garantirão o abastecimento de 80 cisternas de 5 mil litros cada, por um período mínimo de seis meses.

Os referidos municípios, que juntos têm cerca de 35 mil habitantes, são os únicos que estão inseridos no decreto de situação de emergência devido à seca e por resolução da empresa que distribui água na região, neste caso, a Caern (Companhia de Água e Esgotos do RN). Segundo o coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Marcos de Carvalho, o próximo passo é publicar em diário oficial um edital para cadastramento dos beneficiários e credenciamento para contratação das empresas que farão o abastecimento.

O sistema de abastecimento será geomonitorado, de modo que a Defesa Civil do RN e os próprios beneficiários acompanharão o serviço de forma transparente, facilitando a prestação de contas por parte do órgão estadual. A portaria de número 1.381, que autoriza o empenho e transferência dos recursos, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (13), no Diário Oficial da União. O órgão responsável pelo empenho é o Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Nosso Atacarejo Entre
14 de junho de 2019

Com o objetivo de incentivar a cadeia produtiva do leite e promover a segurança alimentar para famílias em situação de vulnerabilidade social, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) encaminhou requerimento para o Governo do Estado e para Secretaria de Habitação e da Assistência Social, solicitando a ampliação do cadastro do Programa do Leite, no município de Marcelino Vieira.

“A distribuição do leite é um programa de segurança alimentar que faz a entrega de cinco litros de leite por semana para famílias em situação de vulnerabilidade social. Além disso, o programa incentiva a cadeia produtiva do leite, a agricultura familiar, a agropecuária e a indústria de laticínios, mediante o apoio à produção, comercialização, industrialização e consumo de leite, “enfatizou.

O parlamentar também explicou que com o passar dos anos, naturalmente, cresce o número de famílias nos municípios e consequentemente surge a demanda para que se acrescente mais pessoas a serem atendidas. Gustavo Carvalho citou o exemplo de Tenente Ananias que está com déficit no cadastro e com várias famílias fora do programa. Por tais argumentos elencados o parlamentar pede celeridade ao pleito.

CASA Clínica
14 de junho de 2019

A Incubadora de Tecnologia e Inovação em Processamento de Alimentos e Serviços torna público o “2º Concurso de IDEIAS da Incubadora ITIPAS”.

O concurso objetiva incentivar o desenvolvimento de ideias inovadoras que apresentem um potencial de introdução no mercado, trazendo como tema “Empreendedorismo de Impacto Social”.

Podem participar alunos, servidores e estagiários de todo os campi do IFRN, além da comunidade externa em geral.

As inscrições são gratuitas e devem ser efetuadas no período de 14 a 28 de junho, via internet, mediante preenchimento de formulário eletrônico.

A seleção é composta de duas etapas, cuja primeira levará em conta critérios como “relevância social (impacto social gerado pelo produto/serviço); viabilidade da ideia; poder de inovação; rentabilidade do produto/serviço e grau de abrangência de produto/serviço no mercado. A partir de então serão selecionadas as cinco melhores propostas, que irão à segunda etapa, composta de defesa para uma banca avaliadora, conforme critérios estabelecidos no item 5 do edital.

Os autores das duas melhores ideias serão premiados com acompanhamento por parte da Incubadora ITIPAS em um processo de pré-incubação. Haverá também premiação com certificado e também em dinheiro, nos valores de R$100,00 e R$ 50,00; conforme informações constantes no tópico 7 do edital. Acesse o edital para obter mais detalhes sobre o concurso:

Nosso Atacarejo Entre
14 de junho de 2019
13 de junho de 2019

O Ônibus da Visão, do renomado Oftalmologista Dr José Vicente, atenderá nesta sexta-feira, 07 de junho, a partir das 08 horas, na Praça da Matriz, exclusivamente  para a Óticas Carol. ⠀

Comprando sua lente na @oticascarolpaudosferros, o seu exame será totalmente grátis.

Marque já a sua consulta nas Ótica Carol, localizada no Plaza Shopping. ⠀

Informações no @oticascarolpaudosferros ou no Whatsapp: 84 99998-2379.

13 de junho de 2019

Na manhã de ontem, 12 de junho, um grupo de Pastores de Pau dos Ferros – de diversas denominações evangélicas – reuniram-se no Hotel Anízio para um Coffee Break  em comemoração ao Dia Municipal do Pastor, conforme a Lei 1575/2017, uma proposição de autoria do Vereador/Presidente da Câmara Municipal Hugo Alexandre (PODE).

Estiveram presentes: Pr. Alex (Assembleia de Deus – Campo de Natal), Pr. Ozeas (Igreja Batista da Convenção, Pr. Alison (Igreja de Cristo), Pr. Hélio (Igreja Crista Evangélica), Pr. Roberto Carlos (1ª Igreja Presbiteriana), Pr. Higino (Igreja de Cristo do Princesinha), Pr. Cleyson (Assembleia de Deus – Bela Vista), Pr. Rafael (Igreja Batista Casa dos Milagres), Missª Valdenizia (Igreja Construindo a Arca), Pr. Rilton, representado por Jetro Lopes (Assembleia de Deus (IADERN)), Pr. Antônio (Igreja Pentecostal Vida com Deus), Pr. Adeilson (Casa de Adoração) e a Missª Marcia – Representada por Maria Jana (Igreja Domínio de Deus).

O parlamentar Hugo Alexandre, que é Presbítero da Assembleia de Deus, além de fazer um trabalho profícuo pela população, exerce, com maestria, a Presidência da Casa Legislativa, e também se emprenha, avidamente, em defesa dos mensageiros de Deus em solo pau-ferrense. Seu empenho à causa dos obreiros tem recebido o reconhecimento dos pregadores da fé e  da salvação por meio de Jesus Cristo.

Flesh
13 de junho de 2019

Nesta data, num passado não muito distante, lá pelas bandas do município de Portalegre, na região do Alto Oeste do RN, nasceu MARIA Antônia Fialho Gomes. Ela é filha do casal Francisco Gomes e Creuza Maria, de saudosa memória.

A portalegrense, assim como muitos dos seus conterrâneos, é multifacetada e tudo o que empreende fazer, realiza com maestria.

Neste dia emblemático, celebrado juntamente com Santo Antônio, ‘o casamenteiro’, é imperativo que roguemos a Deus, lá nos céus invisíveis, para que lhe dê forças, inesgotáveis, para que possa gastá-la investindo no zelo dos bens maiores que possui: eu, que sou seu ‘namorido’, e os frutos do seu  ventre:  Michelle Gomes, Rubem Capote e Esaú Capote.

Nós quatro, ao tempo em que lhe desejamos pelo menos mais uns 390 anos de vida, estendemos, também, uma carrada de cheiros de parabéns!

Capotão Entre
13 de junho de 2019

A análise das chuvas ocorridas no mês de maio de 2019, divulgada hoje pela Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), registra que neste ano, maio apresentou um melhor comportamento quando comparado com o mesmo mês dos últimos anos. Mesmo assim, neste ano o cenário apresenta um desvio negativo de -12,5% em relação a sua climatologia. O sistema meteorológico Zona de Convergência Intertropical(ZCIT) influenciado pelas boas condições  térmico/dinâmicas das águas superficiais do Oceano Atlântico Sul e atrapalhado pelo Fenômeno El Niño, foi o responsável pela ocorrência das chuvas no Estado, destaca Gerente de Meteorologia, Gilmar Bristot.

A intensificação do fenômeno El Niño (Oceano Pacífico), ocorrida durante o final de março e início de abril, causou bloqueios atmosféricos parciais sobre a Região Nordeste que prejudicaram a ocorrência de chuvas de maneira normal. A influência do fenômeno El Niño comprometeu a ocorrência de chuvas no RN principalmente na Região Oeste, exceto na Serra de Martins, grandes áreas da Região Central, com exceção em alguns municípios do Seridó e Serra de Santana, a Região do Agreste exceto alguns municípios da Baixa Verde e Agreste e no Litoral Leste, atingindo principalmente o Litoral Sul.

Os maiores índices acumulados em maio ocorreram no Litoral Leste, enquanto que a Região Oeste apresentou os maiores desvios negativos (-24,8%). No Estado como um todo, eram esperados valores acumulados próximos de 108,7mm e a chuva observada ficou em 95,2 mm, resultando um desvio percentual negativo de -12,5%. A média climatológica utilizada no levantamento refere-se aos Postos Pluviométricos com mais de 30 anos de dados no período de 1963 a 2007.

 PREVISÃO PARA JUNHO

No mês de junho, lembra o meteorologista da EMPARN, “tem-se o início do período seco no interior do Estado, devido ao afastamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT)”. As chuvas mais significativas ficam restritas as regiões Leste e Agreste, ocasionadas pelos sistemas meteorológicos de origem oceânicos (pulsos de leste e sistemas de brisa)”. As atuais condições oceânicas/atmosféricas mostram um enfraquecimento do Fenômeno El Niño no Oceano Pacífico e com tendência de normalidade para os próximos meses.

Esse comportamento, El Niño fraco no oceano Pacífico, associado a uma melhora nos campos da pressão atmosférica e vento na superfície do Oceano Atlântico Sul, indicam que as chuvas deverão normalizar durante a segunda quinzena do mês de junho, com índices pluviométricos que deverão variar entre 30 milímetros (mm) a 50mm no interior, de 50 a 150mm no Agreste e de 150 a 250mm no Litoral Leste.

MultiLocadora
13 de junho de 2019

O Governo do Estado reuniu na segunda-feira (10/6), o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, o secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, e técnicos da pasta, e decidiram manter as atividades do Hospital Ruy Pereira.

Ficou definido que será renovado o contrato de aluguel pelo período que for necessário e serão realizados novos laudos de avaliação das condições estruturais para o funcionamento no prédio onde está instalada a unidade de saúde.

Também ficou definido que as medidas a serem tomadas serão discutidas previamente com a sociedade e com órgãos de fiscalização e controle.

O objetivo é, além de manter as atividades do Hospital Ruy Pereira, melhorar e ampliar os serviços prestados com ganho de qualidade e quantidade.

8 de junho de 2019
8 de junho de 2019

O médico oftalmologista, Nikolas Coelho, participa do curso de Rejuvenescimento Palpebral e Periorbital – Preenchimento e Botox, em São Paulo, promovido pelo Instituto da Visão. A capacitação começou ontem, 07, e termina neste sábado, 08. 

O instrutor é o conceituado Dr. Bradford Lee, professor do Bascom Palmer Eye Institute de Miami, Estados Unidos da América.

Dr. Nicolas Coelho, referência em cirurgia de cataratas, a cada dia, procura se aperfeiçoar e se capacitar no intuito de oferecer serviços diferenciados e de qualidade à sua clientela em Pau dos Ferros e região.

Cotidianamente, o renomado profissional atende no ‘Centro Avançado de Saúde’ (CASA) , localizado na Avenida Getúlio Vargas, 1378, como, também, na Vision Multiclínica, estabelecida no segundo andar do Plaza Shopping, no centro de Pau dos Ferros.

Para obter MAIS informações sobre o seu qualificado atendimento, entre em contato com a ‘CASA’ pelo fone (84) 3351-5659.

Dr. Nikolas Coelho ao lado do professor Dr. Bradford Lee
7 de junho de 2019

A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal homologou, nesta sexta-feira (7), acordo extrajudicial firmado entre o Ministério Público Estadual e o Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Norte (Detran/RN) acerca do cadastramento de empresas fabricantes de Placas de Identificação Veicular e empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular.

O acordo homologado estabelece que o Detran providenciará o cadastramento das empresas fabricantes de Placas de Identificação Veicular e Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular já devidamente credenciadas no Denatran, que atuam sob a sua circunscrição e que assim postularam ao Órgão até a homologação da acordo, com o objetivo de fiscalizar as suas atividades e operacionalizar o controle sistêmico das rotinas que envolvam a produção, estampagem e acabamento das placas veiculares, conforme previsão do art. 6º, da Resolução nº 733, do Contran.

O Departamento Estadual de Trânsito também republicará a Portaria nº 367/2019-GADIR, no prazo de até cinco dias úteis após a homologação judicial, a qual será o instrumento que regulará os novos pedidos de cadastramento, alterando o art. 24, inciso XI, do ato normativo, para suprimir a exigência de a empresa interessada dispor de espaço físico com no mínimo 100 m² e disponibilização de três vagas cobertas.

O Detran deverá ainda viabilizar a interação operacional dos equipamentos informatizados às bases de dados, nos termos da Resolução 729-Contran, sem que isso implique a imposição de empecilhos ao cadastramento.

A Ação Civil Pública foi proposta pelo Ministério Público Estadual em 20 de maio deste ano. No dia posterior (21), a liminar foi apreciada e deferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública, anulando o Procedimento de Credenciamento de Fabricantes e Estampadores de Placas de Identificação Veicular no Padrão Mercosul, originado com a publicação do Edital nº 001/2018 e determinando o cadastramento de novas empresas.

Em 6 de junho, as partes peticionaram no processo requerendo a homologação do acordo celebrado. Hoje, 17 dias após o protocolo da ação, o pleito foi homologado, solucionando o conflito apresentado ao Poder Judiciário.

7 de junho de 2019

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terminam às 23h59 desta sexta-feira, 7 de junho. Até às 09h, 575.303 estudantes já tinham se registrado no sistema. O número é 13,14% maior do que os 508.486 participantes da edição de 2018.

Para concorrer às vagas públicas, os candidatos devem acessar o site do Sisu. As exigências são ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 e obtido nota acima de zero na redação.

A edição do segundo semestre de 2019 apresentou um recorde no número de vagas e cursos ofertados e de instituições participantes para o período na década. São 59.028, 1.731 e 76 em todo o país, respectivamente. O resultado da chamada regular sai em 10 de junho. As matrículas devem ser realizadas de 12 a 17 de junho. O prazo para manifestar interesse na lista de espera é de 11 a 17 de junho. A convocação ocorre após o dia 19.

Aumento – Como o sistema permite que os estudantes escolham mais de uma opção de curso, já foram realizadas 1.089.346 inscrições. No segundo semestre de 2018, o total de inscrições foi 976.765.

Capotão Entre
7 de junho de 2019

O XXXV ‘Arraiá do Cumpade EIC’ chegou com tudo pra mais um tradicional São João na Escola Educandário Imaculada Conceição, em Pau dos Ferros. A festa será realizada nesta sexta-feira, dia 07, a partir das 18h.

Ponha sua roupa matuta e use o solado do sapato para dançar muita quadrilha junina. E, é claro, que não vai faltar fartura e alegria com muitas comidas típicas e brincadeiras.

Venha você também participar!

Capotão Entre
6 de junho de 2019

A premissa mais básica da economia vale para qualquer cidadão: não gastar mais do que recebe. No entanto, essa regra foi quebrada no Governo do Rio Grande do Norte nos últimos anos e a dívida cresceu assustadoramente. Para reverter esse quadro, o Governo do Estado elaborou um Plano de Emenda Constitucional (PEC) de Crescimento Sustentável das Despesas. A ideia é equilibrar as contas estaduais e cumprir uma das três exigências do chamado Plano Mansueto, criado pelo Governo Federal para socorrer Estados em calamidade financeira.

O titular da pasta estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, explicou a deputados estaduais, na manhã desta quinta-feira (6), todos os detalhes, perspectivas e impactos da PEC para a saúde financeira do RN. “Precisamos controlar nossas despesas. Com a aprovação da PEC iremos gerar economia de R$ 2 bilhões nos próximos oito anos. Isso nos permitirá obter receita para bancar investimentos, hoje impossíveis de serem feitos diante da situação calamitosa que encontramos nas finanças do Estado”, explicou o secretário.

Além de promover o controle de gastos e consequente crescimento sustentável da economia potiguar, a PEC cumpre uma das exigências do Plano de socorro financeiro da União aos Estados. O Plano Mansueto, encaminhado na última terça-feira (4) para apreciação no Congresso, propôs oito medidas de ajuste fiscal para que Estados endividados cumpram pelo menos três. O Governo do Estado tem discutido quais as outras duas medidas irá adotar. A estimativa de Aldemir Freire é de que o RN consiga R$ 1,1 bilhão junto à União para reduzir o montante de restos a pagar.

A expectativa da Seplan é de que a PEC seja aprovada o mais rápido possível para iniciar o equilíbrio das contas e o planejamento para adequação ao Plano Mansueto.

Capotão Entre
6 de junho de 2019

A Diretoria do SINPOL-RN convoca todos os Policiais Civis e Servidores da Segurança para uma Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na próxima segunda-feira, dia 10 de junho, a partir das 9h.

O encontro será na própria sede do Sindicato em Natal, na avenida Rio Branco, e terá como pautas: projeto de reestruturação da PCRN; proposta de serviço extraordinário; reforma da Previdência e salários atrasados.

Flesh
6 de junho de 2019

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizou nesta quarta-feira (05/06), em Mossoró, o terceiro encontro regional de orientação a gestores municipais. Promovido pela Escola de Contas em parceria com as federações dos municípios (Femurn) e das câmaras municipais (Fecam), o evento reuniu cerca de 300 participantes de 27 municípios da região.

Este ano, os encontros têm como tema “Redesenhando a gestão pública – do planejamento ao controle”, com objetivo de auxiliar o planejamento de prefeituras e câmaras municipais no intuito de priorizar os recursos públicos, reduzir os erros por falta de conhecimento e promover a execução de uma gestão pública qualificada.

Mossoró é um dos municípios que já receberam capacitação do Tribunal de Contas, por meio de Termo de Cooperação Técnica, no sentido de implantar o planejamento estratégico. O secretário de Fazenda do município, Abraão Padilha, apresentou como o trabalho foi desenvolvido e os resultados já alcançados na gestão, um `case’ que vem sendo apresentado nos encontros.

“Primeiro, trabalhamos na construção do referencial estratégico e do mapa estratégico. Começamos então a montar nossas iniciativas estratégicas e depois os planos de ação de cada setor. Agora, estamos no momento de implementação, mas já colhendo frutos de todo esse trabalho”, explicou o secretário.

6 de junho de 2019

O Ônibus da Visão, do renomado Oftalmologista Dr José Vicente, atenderá nesta sexta-feira, 07 de junho, a partir das 08 horas, na Praça da Matriz, exclusivamente  para a Óticas Carol. ⠀

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NetOnline
6 de junho de 2019

O pedido de vista do juiz eleitoral Francisco Glauber Pessoa Alves adiou o julgamento de 18 representações impetradas pelo Ministério Público Eleitoral que requeriam a análise de supostas condutas vedadas por parte de deputados estaduais em abril de 2018. O juiz justificou a solicitação devido à necessidade de analisar a matéria por mais tempo. A votação será retomada assim que a análise for concluída.Os processos, sob relatoria do juiz José Dantas de Paiva, estavam sendo apreciados em bloco, a fim de garantir a celeridade das decisões, consoante previsão legal.

Anterior ao pedido de vista, o relator, juiz José Dantas de Paiva, já havia encaminhado o voto pela improcedência das representações do MPE, que solicitava a multa e cassação dos deputados por suposto crime de conduta vedada em virtude da doação de 50 viaturas policiais a diversas prefeituras do RN. No entendimento do relator, nesse caso concreto, a atitude não se configura como crime de conduta vedada, uma vez que se tratou de uma doação de um poder público a outro, isto é, do Poder Legislativo ao Poder Executivo, não sendo caracterizada como distribuição de caráter social. Contudo, o juiz ressaltou que, embora o caso não se enquadre como conduta vedada, ele pode ser analisado em outro processo que está em andamento na Justiça Eleitoral – uma ação de investigação judicial eleitoral sob relatoria do Corregedor Cornélio Alves, a fim de averiguar abuso de poder por parte dos envolvidos.

A sessão, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (06), contou com o funcionamento do quórum mínimo permitido – em conformidade com o regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o qual prevê que as decisões devem ser tomadas por maioria de votos, com o quórum mínimo de quatro juízes, excluído o Presidente. A composição se deu em razão do impedimento de parte da Corte Eleitoral. Dessa forma, a sessão, presidida pelo Desembargador Cornélio Alves, contou com a participação do Desembargador Gilson Barbosa, dos juízes Francisco Glauber Pessoa Alves e Érika Paiva, além do relator do processo, juiz José Dantas de Paiva.

Na ocasião, após leitura do relatório pelo juiz, ocorreu a defesa do Ministério Público, realizada pelo Procurador Eleitoral Fernando Rocha, em substituição à Procuradora Cibele Benevides. Em seguida, os advogados presentes – André Castro, Abraão Lopes e Wlliamy Medeiros Costa, fizeram a sustentação oral em defesa dos representados. O processo segue, portanto, para apreciação do juiz Francisco Glauber, e em breve deve ser colocado em pauta para continuidade da votação e posterior decisão da Corte Eleitoral.

E T Diniz
6 de junho de 2019

A previdência pública do Rio Grande do Norte tem um déficit diário de R$ 4 milhões. A informação foi levada ao plenário da Assembleia Legislativa ontem, dia 05 de maio, pelo deputado estadual Kelps Lima (SDD), durante pronunciamento no qual pediu manifestação do Governo do Estado sobre a Reforma da Previdência.

“O silêncio do Governo representa uma subtração de R$ 4 milhões todos os dias em serviços públicos importantes, como saúde e infraestrutura. O Estado precisa recuperar a sua capacidade de investimento e não há saída para o Rio Grande do Norte sem debater a questão da previdência pública estadual. Por isso, o Governo precisa iniciar o quanto antes o debate sobre o assunto”, afirmou ele.

Kelps Lima disse que já fez essa cobrança anteriormente e foi motivado a reforçar o pleito em razão de o Governo Federal ter sinalizado que retiraria os estados e os municípios da proposta de Reforma que tramita no Congresso Nacional. A necessidade de haver a discussão sobre mudanças na previdência local, segundo ele, interessa quem mais precisa do Estado: os mais pobres.

Flesh
6 de junho de 2019
Foto: Franskin Leite

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação civil pública para que a Justiça potiguar obrigue o Município de Pau dos Ferros a reformar e fazer as adequações necessárias nas calçadas em torno da praça da matriz da cidade. De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça da comarca, o local não tem acessibilidade para pessoas com deficiência ou restrição de mobilidade.

Na ação, a unidade ministerial pede que a Justiça determine as adequações às normas técnicas de acessibilidade e à legislação vigente, inclusive com a instalação de sinalização tátil e dotando-a de equipamentos públicos acessíveis, dentro do prazo máximo de 10 meses.

Para o caso de o Juízo entender pela impossibilidade de imposição imediata da obrigação, que seja determinada a inclusão da verba necessária à realização das obras que visam a acessibilidade do espaço público em questão, no orçamento do exercício imediatamente seguinte.

A 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Pau dos Ferros apura a acessibilidade das calçadas em torno da praça. Durante a instrução do procedimento, constatou-se em inspeção, feita pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa das Pessoas com Deficiência, Idoso, das Comunidades Indígenas, das Minorias Étnicas (Caop-Inclusão), que o referido bem público não atende às exigências de acessibilidade contidas nas normas técnicas pertinentes, necessitando passar por intervenções para adequar-se ao uso por pessoas com deficiência ou restrição de mobilidade.

No curso do procedimento, o Município chegou a apresentar um projeto de acessibilidade, assumindo a obrigação de executar as seguintes rampas: na praça da matriz (em frente ao shopping); na Casa de Cultura para a praça da matriz; e no mercado público para a praça da matriz.

Todavia, o Município de Pau dos Ferros/RN não realizou as obras necessárias para tornar acessíveis às calçadas em frente aos estabelecimentos comerciais em torno da praça da matriz. Assim, só restou ao MPRN ingressar com a ação civil pública na Justiça.

NetOnline
6 de junho de 2019

O material doado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) à Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis (Cocamar) fazia parte do acervo de processos físicos (em papel), já encerrados, de quatro Varas do Trabalho de Natal. Atualmente, a maior parte dos processos em tramitação no TRT-RN são digitais.

A Seção de Gestão Documental e Memória do TRT-RN analisou, durante o ano de 2018, os processos da 4ª, 6ª 7ª e 8ª Varas e selecionou aqueles em condição de eliminação por fragmentação mecânica, totalizando 2.500 quilos de papel.

A seleção dos autos dos processos seguiu a Tabela de Temporalidade Documental, designando para a eliminação aqueles que não tinham mais valor legal, probatório ou qualquer pendência.

“A avaliação também selecionou, para preservação definitiva, processos findos que possuíam valor histórico, diante de sua importância para pesquisa e para a sociedade”, explica Emerson Carlos da Silva, diretor da Seção de Gestão Documental e Memória do tribunal.

Também foram retiradas desses processos selecionados para a eliminação, todas as decisões terminativas para preservação permanente (sentenças, acórdãos e termos de conciliação), conforme a Recomendação nº 46 do Conselho Nacional de Justiça, que continuam disponíveis para a consulta no arquivo geral do TRT-RN.

A eliminação foi aprovada pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, de acordo com os critérios definidos pela Resolução Administrativa 66/2012 do TRT-RN, pela Recomendação nº 37 do CNJ e da Lei 8.159, que estabelece a política nacional de arquivos públicos e privados.

O edital de Ciência de Eliminação dos autos findos foi publicado por duas vezes no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), concedendo um prazo de 90 dias para as partes interessadas requererem o desentranhamento ou cópias de peças dos processos.

5 de junho de 2019

A CAIXA anunciou, nesta quarta-feira (05), a redução de até 1,25 p.p. nas taxas de juros para operações pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e divulgou também novas alternativas para renegociação de contratos habitacionais para pessoa física. O foco são as dívidas em atraso.

A taxa mínima para imóveis residenciais enquadrados no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) será de 8,5% a.a. e a máxima de 9,75% a.a. As novas taxas já começam a valer na próxima segunda-feira, 10 de junho.

De acordo com o presidente da CAIXA, Pedro Guimarães, a redução das taxas de juros do crédito imobiliário facilita o acesso à casa própria. “Além de ampliar a oferta de crédito imobiliário em condições competitivas de mercado, a redução dos juros demonstra nosso compromisso com as melhores condições de financiamento para as pessoas e colabora para a retomada de investimentos no setor, com a criação de empregos, mais renda e aquecimento da economia”, afirma.

Renegociação Habitacional
Os clientes pessoa física da CAIXA também terão novas alternativas e facilidades para regularização de dívidas do financiamento imobiliário. A renegociação atinge cerca de 600 mil famílias e deve beneficiar 2,3 milhões de pessoas.

Segundo Pedro Guimarães, a CAIXA preparou novas condições para os clientes regularizarem as dívidas dos contratos habitacionais em atraso. “Entendemos que os brasileiros passaram por situações difíceis nos últimos anos e, diante disso, estamos oferecendo uma oportunidade para que possam regularizar os pagamentos, adequar os compromissos e manter o equilíbrio financeiro familiar”, diz o presidente.

Para os contratos de financiamento habitacional serão oferecidas diferentes opções de negociação da dívida, com destaques para:

Pagar à vista um valor de entrada e incorporar as parcelas atrasadas nas próximas prestações a vencer até o fim do prazo contratual.

Utilização do saldo da conta vinculada do FGTS para reduzir o valor da prestação, conforme regras do Fundo.

Alteração da data de vencimento da prestação.

O cliente que não se enquadrar nos critérios anteriores pode procurar uma agência da CAIXA para verificar a possibilidade de um acordo.

As condições de renegociação oferecidas dependem da situação do contrato, tais como valor contratado, valor da garantia, cota de financiamento e quantidade de prestações já pagas.

Essa ação é para todo o território nacional e os clientes poderão receber atendimento pelo telefone 0800 726 8068 opção 8, pelo site www.caixa.gov.br/negociar, nas redes sociais da CAIXA no Facebook (facebook.com/caixa) e Twitter (twitter.com/caixa), App CAIXA Habitação, Internet Banking CAIXA (IBC), além das agências.

A alternativa, abaixo, é uma simulação da retomada do fluxo financeiro do cliente com as novas medidas de renegociação.

Exemplo:

5 de junho de 2019

“O Sindsaúde RN vem, por meio desta nota, repudiar a decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) de fechar o Hospital Estadual Dr. Ruy Pereira dos Santos, referência em cirurgias vasculares e no atendimento de pessoas em tratamento de doenças como “pé diabético” no Rio Grande do Norte.

A situação da saúde no RN é preocupante. Todos os dias, nós, trabalhadores da saúde, somos obrigados a conviver com a sobrecarga de trabalho e a insalubridade nas unidades, com a falta de materiais, medicamentos e até mesmo de macas e leitos.

E com essa decisão, nós nos perguntamos: aonde a população será atendida? terá que ir enfrentar filas e lotar ainda mais os corredores do Hospital Walfredo Gurgel? terá que ficar rodando em ambulâncias procurando um único leito disponível? até quando a saúde continuará sendo trata com descaso?

O desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS) é uma prática de governos anteriores e, agora, está sendo novamente implementada prejudicando toda a população.

A informação sobre o encerramento das atividades do hospital foi confirmada por meio de nota da SESAP nesta quarta-feira (05). No entanto, o assunto ainda será pauta de uma audiência judicial entre a SESAP e o MPRN nesta sexta-feira (07). O Sindsaúde RN acompanhará de perto a discussão.

Segundo a nota, a proposta do Governo do RN é “distribuir os leitos existentes em outros hospitais da rede estadual de saúde”, como o hospital Giselda Trigueiro, Jose Pedro Bezerra na zona Norte e no anexo do João Machado. Ainda de acordo com a nota, os profissionais que trabalham no hospital Ruy Pereira “deverão ser distribuídos” nos demais para receberem os leitos que serão realojados. Porém, o texto não detalha como será essa redistribuição e nem mesmo se já há autorização do Ministério da Saúde.

Outro hospital que também está em processo de desmonte pelo governo de Fátima Bezerra (PT) é o Hospital Regional de Canguaretama, que sofre ameaça de perder metade dos leitos e dos profissionais.”

NetOnline
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