Campanha - Detran

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19 de fevereiro de 2017

O ex-prefeito de Umarizal, Marcos Fernandes (PSD), foi morto a tiros na manhã deste domingo (19) dentro de uma casa de jogos. Umarizal fica na região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, ainda não há pistas do criminosos muito menos da motivação do assassinato.

“Homens armados chegaram ao local, que dizem que funciona como uma casa de jogos, atiraram nele e fugiram. Estamos fazendo buscas para ver se conseguimos prender os assassinos”, afirmou o major Eduardo Franco, assessor de comunicação da PM.

Marcos disputou a reeleição em 2016 pelo PSD, mas perdeu a campanha. Ele obteve 3.125 votos (42,67%). Elijane (DEM), que conquistou 4.089 votos (55,83%), foi eleita prefeita da cidade. Juarez Moura (PRP) ficou em terceiro na disputa com 110 votos (1,50%).

G1/RN

UltraMed
17 de fevereiro de 2017

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da comarca de São Bento do Norte, condenou o ex-prefeito de Caiçara do Norte, José Edilson Alves de Meneses, a perda dos direitos políticos pelo prazo de 13 anos pela prática de atos de improbidade administrativa. O ex-gestor teria formado um esquema para favorecer pessoas previamente selecionadas através da aprovação fraudulenta no concurso público realizado pela Prefeitura municipal.

Na mesma Ação Civil Pública foram condenados a esposa do ex-prefeito, Telma Cristina Alves da Silva, a ex-vereadora de Caiçara do Norte, Jaqueline Gualberto da Silva Andrade, a ex-secretária municipal de Saúde Magna Lúcia Barbosa, o ex-chefe do Departamento de Recursos Humanos do município Amaro Fernandes da Silva, bem como as empresas Soluções – Sistemas, Métodos e Informática Ltda e Máxima Consultoria Econômica Contábil Ltda.

Foram constatados, ainda, máculas no procedimento licitatório, com a dispensa indevida de licitação e a irregularidade que revestiu os convites feitos às empresas, o que comprometeu a sua competitividade.

Varejão da Madeira
17 de fevereiro de 2017

A Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) começa na próxima segunda-feira (20) a distribuição de 645,6 toneladas de sementes de milho, feijão, arroz e sorgo dentro do programa Bancos de Sementes. A entrega começa pelas regionais de Pau dos Ferros e Umarizal e, após o Carnaval, será retomada para o restante – Mossoró, Assú, Caicó, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz, São Paulo do Potengi e São José de Mipibu.

Este ano o Governo do Estado está investindo R$ 6,35 milhões na aquisição de 645,6 toneladas de sementes. Serão beneficiados 48 mil agricultores de 158 municípios. O investimento se manteve equiparado ao realizado no ano passado.

“A distribuição de sementes é um programa fundamental para a subsistência do agricultor potiguar. Este ano, apesar da crise financeira que enfrentamos, reunimos esforços para manter os mesmos investimentos de 2016 e entregar mais de 645 toneladas a 48 mil agricultores. As previsões indicam um bom inverno e por isso as sementes são ainda mais importantes para o produtor rural”, destaca o secretário Guilherme Saldanha.

Serão entregues 215,3 toneladas de feijão riso do ano e potiguar, 265,5 toneladas de milho cruzeta e potiguar, 144,7 toneladas de sorgo Ponta Negra e 20 toneladas de arroz BS tropical. As sementes serão entregues às 10 regionais da Emater que, em seguida, encaminharão diretamente aos Bancos de Sementes de seus respectivos locais.

RG Supermercados
17 de fevereiro de 2017

Continuam abertas as inscrições para o curso de Pós-graduação em Direito Público, destinado a servidores públicos estaduais da região oeste. A capacitação será realizada em Mossoró, no campus da UERN. Os interessados podem se inscrever até 03 de março de 2017 no site www.escoladegoverno.rn.gov.br.

O processo seletivo é regulamentado pelo edital nº003/2016 e composto por três etapas de caráter eliminatório e classificatório: 1ª) inscrição no site da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN); 2ª) avaliação presencial escrita sobre tema voltado ao curso; e 3ª) entrevista presencial.

São requisitos para se candidatar a uma das 45 vagas ofertadas: ser servidor público estadual ocupante de cargo efetivo; encontrar-se em efetivo exercício; ter concluído uma graduação reconhecida oficialmente; não ter abandonado cursos de formação ofertados pela EGRN; e estar desenvolvendo atividades nas áreas que lidam com o direito público, em especial o direito administrativo no âmbito do Governo do Estado.

As aulas ocorrerão de forma quinzenal, nas sextas-feiras, no período da tarde, e aos sábados, nos turnos matutino e vespertino, durante 12 meses.

Flesh
17 de fevereiro de 2017

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern) está convocando os servidores aposentados e pensionistas para que façam o recadastramento dentro do mês de aniversário e, evitem o bloqueio do benefício previdenciário. O não comparecimento irá acarretar na suspensão do pagamento no mês subsequente.

O recadastramento previdenciário poderá ser feito na sede do IPERN, que funciona na Rua Jundiaí, nº 410, Tirol; nas agências de Mossoró, Currais Novos e Caicó, ou nas unidades que funcionam nas Centrais do Cidadão nos seguintes municípios: Parnamirim, Alexandria, Caraúbas, Assú, Santa Cruz, Nova Cruz, João Câmara, São Paulo do Potengi, São José de Mipibú, Macaíba, Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues.

Aposentados e pensionistas, que residem em outros Estados, podem fazer o recadastramento através do site do Ipern, www.ipe.rn.gov.br, obtendo o formulário no link Recadastramento, imprimir e reconhecer a firma com assinatura presencial em Cartório, anexar cópias autenticadas do RG, CPF, um comprovante de residência e certidão de nascimento ou casamento, atualizada em um ano e, enviar à sede do IPERN através dos Correios.

Os que não puderem comparecer por problemas de saúde, idade ou locomoção, deverão nomear um representante através de procuração pública, ou solicitar visita ao local onde se encontra o segurado. Para fazer essa solicitação é necessário apresentar um atestado médico.

O objetivo é manter os dados cadastrais atualizados e evitar fraudes na previdência estadual.

Varejão da Madeira
17 de fevereiro de 2017

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros retornará do recesso parlamentar na próxima quarta-feira, 22, às 17h. Os trabalhos legislativos serão abertos com a leitura da Mensagem Anual que será feita pelo prefeito Leonardo Rêgo (DEM), conforme preceitua a Lei Orgânica do Município na Sessão II, artigo 71, parágrafo XXIV.

Nesse tipo de solenidade, o presidente da Casa, Eraldo Alves (PSD), abrirá a sessão e, incontinenti, vai transferir a palavra ao chefe do executivo para que ele exponha os planos, projetos e ações que deverão ser realizados no ano em curso.

Vale salientar, porém, que o discurso é lido.

Campanha - Detran
16 de fevereiro de 2017

O Relatório de situação volumétrica dos principais reservatórios do Rio Grande do Norte aponta que, após as chuvas ocorridas nos últimos dias, as reservas hídricas do estado obtiveram pequena recarga, ou seja, continuam em situação crítica, nos principais reservatórios do estado.

Dos 47 reservatórios, com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), dois, que estavam secos, após as chuvas, passaram para volume morto, são eles, Riacho da Cruz e Tourão.

Em números totais, os reservatórios considerados em volume morto amentaram de 12 para 14, o que corresponde a 29% do dos reservatórios do estado. Consequentemente, caiu de 21 para 19 o número de reservatórios secos, reduzindo para 40% o percentual. Somando-se os números, permanecem os 69% dos açudes que continuam em estado crítico.

(mais…)

Contabilidade
16 de fevereiro de 2017

A Direção Geral do Campus Pau dos Ferros do IFRN e a Coordenação de Tecnologia de Informação (CTI) comunica a aquisição de um novo Laboratório de Informática.

O equipamento está instalado no 3º piso do prédio I e atenderá alunos dos cursos técnicos e superiores do Campus em suas atividades acadêmicas. São cerca de 20 novas máquinas com design e configurações atualizadas que atenderão as demandas escolares.

Segundo o Coordenador de Tecnologia da Informação do Campus, Jefferson Lima, os computadores são do modelo Desktop Mini HP EliteDesk 705. “Com a instalação desse novo ambiente, o Campus passa a ter cinco Laboratórios de computadores”, detalha Jefferson.

O estudante do Curso superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (TADS), Wanderson Oliveira, comenta sobre o novo Laboratório: “Nós, estudantes, passamos a maior parte do tempo desenvolvendo soluções com o objetivo de ajudar a vida das pessoas. Com esses novos computadores, isso irá melhorar, pois irá nos auxiliar a realizar um trabalho mais complexo usando as ferramentas mais atuais. Gostaria de agradecer a todos que ajudaram a equipar e tornar esse novo laboratório uma realidade”, relata o graduando.

Rubem Capote
16 de fevereiro de 2017

O torcedor do Fluminense jamais vai esquecer o gol que o meia Gustavo Scarpa marcou no jogo dessa quarta-feira, 15 de janeiro, contra o Globo de Ceará-Mirim-RN. O Fluminense já tinha feito quatro gols na partida e dava show no Rio Grande do Norte, mas o camisa 10 fez história. De antes do meio de campo, chutou e colocou no ângulo. Um dos lances mais bonitos do futebol. A reação foi enorme. O twitter do Tricolor mandou mensagem para a FIFA no ato e recebeu uma resposta da entidade. Ou seja, o mais difícil foi feito. Um gol raríssimo e a atenção da FIFA. Agora é com a força da nossa torcida.

– Impressionante, Fluminense! Ainda faltam alguns meses até o deadline para o Puskás. Vamos ver se o gol de Scarpa estará presente no Top 10 – disse a entidade em resposta à mensagem enviada pelo twitter do Tricolor. Situação que também foi repercutida pelo site internacional goal.com, que chegou a lembrar lance do jogador inglês David Beckham.

Durante o ano, a Fifa faz a triagem dos 30 gols mais bonitos da temporada e depois disponibiliza no site para votação popular. O golaço de Scarpa é um dos mais cotados. Assim que a lista sair, o site oficial do Tricolor fará um passo a passo para os torcedores.

Confira, novamente, o golaço de Scarpa:

FFC

RG Supermercados
16 de fevereiro de 2017

Equipes de policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD), com apoio da Delegacia Especializada em Capturas (Decap), prenderam em flagrante Wagner Cassiano Honorato, 37 anos e Genilson Soares Pereira, 61 anos, na manhã desta quinta-feira (16). Os dois homens foram presos quando tentavam efetuar um empréstimo na conta corrente de uma vítima, correntista da agência do Banco do Brasil, localizada à Avenida Roberto Freire, em Capim Macio. A vítima, já havia comparecido à Polícia Civil para denunciar saques ilegais de sua conta no valor total de R$ 170 mil.

“ Nós descobrimos que Wagner Cassiano Honorato contratou Odimar Ferreira da Silva, por R$ 1.500,00, para que ele utilizasse documentos falsos e efetuasse um empréstimo na conta corrente da vítima. Odimar emprestou sua fotografia para Wagner Cassiano, que conseguiu falsificar os documentos e fazer um cartão de crédito no nome da vítima. Além disto, Wagner Cassiano deu suporte para que Odimar realizasse o empréstimo. A dupla foi autuada pelos crimes de uso de documentos falsificados e tentativa de estelionato”, detalhou o delegado da Decap, Rolim Albuquerque.

NetOnline
16 de fevereiro de 2017

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD/RN) se encontra em Brasília desde a última terça-feira (14), onde acompanha prefeitos da região do Alto Oeste na busca de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entre outras medidas.

No Distrito Federal, o parlamentar já foi recebido pelo senador José Agripino (DEM) e pelo deputado federal Antônio Jácome (PTN), que garantiram apoio aos pleitos defendidos por Galeno Torquato.

Ao lado do parlamentar, se encontram os prefeitos de São Miguel, Gaudêncio Torquato, de Severiano Melo (Dagoberto Bessa) e de Doutor Severiano, Francisco Neri de Oliveira. O deputado Galeno comenta que os recursos provenientes do FNDE vão subsidiar os municípios nas mais diversas iniciativas educacionais.

RG Supermercados
16 de fevereiro de 2017

O Departamento de Enfermagem do Campus Avançado Profa. Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM), em Pau dos Ferros, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), sob a coordenação do Prof. Dr. Marcelo Viana da Costa, desenvolve o Projeto de Extensão “Desenvolvimento docente frente aos desafios atuais do ensino superior”.

O projeto foi idealizado a partir da ideia de que, cada vez mais, torna-se necessário pensar a construção do plano de desenvolvimento docente numa perspectiva mais ampliada, com aderência ao fortalecimento do papel social da universidade. Assim, apresenta como objetivo desenvolver docentes de instituições de ensino superior públicas e privadas, com foco no planejamento e adoção de novas metodologias de ensino, estratégias de avaliação da aprendizagem, fundamentos de gestão e liderança, motivação e trabalho em equipe.

As atividades começam no dia 7 de março de 2017 e acontecem quinzenalmente, às terças-feiras, de 19h15 a 21h15, na sala B21 do curso de Enfermagem. O projeto será executado em dois semestres e certificado pela UERN.

A proposta é oferecer, inicialmente, 30 vagas.

Os interessados podem fazer a inscrição AQUI.

 

Varejão da Madeira
15 de fevereiro de 2017

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do Psol e manteve no projeto de lei que reabre o prazo de regularização de ativos (PL 6568/16), o artigo no qual estão as principais mudanças na Lei 13.254/16, como imposto de 15% e multa 20,25%, cuja arrecadação será repartida com estados e municípios no montante de 46% do total.

Os deputados aprovaram, ainda, destaque do PPS para excluir do texto artigo que convalidava adesões feitas por parentes de políticos até 31 de outubro de 2016.

Com o término da análise dos destaques, o substitutivo do deputado Alexandre Baldy (PTN-GO) para a matéria voltará ao Senado para nova votação, pois o projeto é originário daquela Casa.

Ao participar do programa de regularização, o contribuinte será anistiado de vários crimes tributários relacionados aos valores declarados, como sonegação fiscal ou descaminho, e de outros listados em leis específicas, a exemplo da lei sobre lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Rubem Capote
15 de fevereiro de 2017

Em sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira 15, o plenário da Assembleia Legislativa do RN analisou os vetos parciais e totais do Governo do Estado a 43 Projetos de Leis aprovados pelos parlamentares. Entre eles. estava o que garante mais transparência nas informações de recursos impetrados às multas do Detran.

O deputado Gustavo Fernandes, autor da iniciativa, comemorou a derrubada ao veto e destacou que só quem ganha com a decisão da Assembleia Legislativa é o cidadão com mais acesso à informação. “Ocorre que, hoje, a notificação de decisão e resultado de recurso contra a multa de trânsito é encaminhada ao condutor apenas com a indicação de deferimento ou não. Os fundamentos da decisão não são encaminhados, impedindo que o condutor saiba, de pronto, por exemplo, porque teve sua defesa indeferida. É preciso mais transparência nessas informações e a Casa está de parabéns em derrubar esse veto do Governo ao nosso projeto”, destacou.

O projeto, que entrará em vigor, obriga que seja informado ao condutor multado, de forma fundamentada, a decisão e resultado de recurso contra a penalidade por infração à legislação de trânsito.

Gustavo lembrou que a falta de informações sobre indeferimentos dos recursos é ruim para o próprio Estado, uma vez que prejudica o direito à ampla defesa e ao contraditório, abrindo brechas legais até para a nulidade da multa.

Dinâmica Seguros
15 de fevereiro de 2017

O Campus Pau dos Ferros do IFRN, ciente do valor e importância da música na escola, implantará mais um projeto na área musical: a ‘Discoteca do IFRN’!

O projeto objetiva a criação de uma discoteca formada por discos de vinil (LPs), fitas K-7 e CDs. O acervo de mídias será construído a partir de doações de alunos e servidores do IFRN, como também da comunidade externa.

Segundo o coordenador do Projeto, o Professor de Artes/Música, Junnior Miranda, a discoteca contará com um ambiente próprio, ambientado para receber e disponibilizar músicas como uma atração para alunos, servidores e comunidade. “Através de uma discoteca, poderemos promover ainda mais a difusão e acesso à música, possibilitando ainda um resgate do valor cultural envolvido na música”, comenta o Professor Junnior Miranda.

As doações podem ser feitas no Laboratório de Música do Campus, localizado no segundo pavimento do bloco de apoio às atividades acadêmicas, artísticas e culturais.

Dr. Tarcisio
15 de fevereiro de 2017

A Prefeitura de São Miguel, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Obras, Viação e Transportes, desenvolveu trabalho de recuperação da estrutura do Açude Pessoa, mais conhecido como Açude do Governo.

De acordo com o secretário Francisco Adalberto Pessoa de Carvalho, a parede do açude estava em estado crítico. “Estamos realizando um trabalho para reforço da parede do açude, assim como a reestruturação do espaço como um todo, uma vez que nos últimos meses o local estava sendo utilizado como estrada para passagem de transportes. Essa realidade estava possibilitando a perda das características do solo e ameaçando a futura utilização do açude quando estiver novamente com água”, afirmou.

Com o retorno das chuvas no último final de semana, o Açude do Governo começou a tomar água. “Pouco a pouco, vamos conseguir retomar esse importante espaço para os micaelenses. Precisamos estar prontos para receber as próximas chuvas”, disse o prefeito Zé Gaudêncio Torquato.

Rubem Capote
15 de fevereiro de 2017

Uma ação coordenada pela Delegacia de Polícia Civil de Marcelino Vieira, com apoio de outras delegacias e da Polícia Militar, cumpriu mandados de busca e apreensão no município de Tenente Ananias e conseguiu apreender duas armas de fogo e prender um suspeito, na manhã desta quarta-feira (15).

“José Valderi da Silva, conhecido como “Zé de Velha”, foi preso em flagrante com revólver calibre 38 e autuado pelo crime de posse ilegal de arma de fogo de uso permitido. Como é permitido por lei, o mesmo pagou fiança e foi liberado”, afirmou o delegado titular da Delegacia de Marcelino Vieira, Paulo Cesário. Uma outra arma de fogo, uma espingarda calibre 12 de repetição, foi apreendida em uma residência alvo da ação. Porém, não havia ninguém no local.

Em uma outra residência, os policiais encontraram uma pequena quantidade de maconha com o indivíduo conhecido como “Júnior Môco”. “ Nós lavramos um termo circunstanciado de ocorrência contra o indivíduo pelo crime de posse de droga”, afirmou o delegado Paulo Cesário.

A ação policial contou com o trabalho das equipes de Polícia Civil de Alexandria, Pau dos Ferros, São Miguel, Luiz Gomes, Patu, Umarizal, bem como com o apoio das equipes dos Grupos Táticos Operacionais (GTOs) de Alexandria, Patu, Pau dos Ferros, Apodi e da Rádio Patrulha de Pau dos Ferros.

Galeria da Construção
15 de fevereiro de 2017

Contabilidade
15 de fevereiro de 2017

O Governo do RN conclui a folha de janeiro nesta sexta-feira (17), quando deposita o complemento salarial dos servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. O grupo desta faixa salarial já havia recebido, desde o dia 11, uma parcela de R$ 4 mil. A soma dos valores pagos nesta sexta-feira chega a R$ 64 milhões.

Por solicitação dos representantes de sindicatos e associações de servidores, o Governo vem pagando a folha sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas.

A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças destaca que vem acompanhando as receitas do Estado e espera, o mais breve possível, recolocar os salários dos servidores e demais compromissos em dia.

Dinâmica Seguros
15 de fevereiro de 2017

Em razão das chuvas deste mês de fevereiro e visando auxiliar o homem do campo no início do plantio deste ano, a Prefeitura de Encanto, gestão Atevaldo Nazário, já está realizando o serviço de corte de terra no município, desde a última segunda-feira, 13.

O trabalho já contemplou agricultores das comunidades Várzea Velha, Sanharão, Cantinho, Vaca Morta, Nadador, Terra Boa e Pescaria. No momento, são dois tratores disponíveis para atender a toda a demanda da zona rural.

Segundo o coordenador da Secretaria de Habitação e Agricultura, Francisco Júnior, cada proprietário cadastrado junto ao governo municipal tem direito a duas horas-máquina para terras baixas (de planície).

Vale destacar que aqueles que ainda não possuem cadastro também podem receber o corte de terra. A recomendação é procurar a secretaria – localizada na Rua Afonso Rodrigues, 48, Centro – no turno matutino.

Eletrônica Andrade
14 de fevereiro de 2017

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) uma Proposta de Emenda  à Constituição que permite a realização das vaquejadas, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prática. O texto foi aprovado em dois turnos de votação pela ampla maioria dos senadores, que se revezaram para defender o esporte. Agora, a PEC segue para a Câmara dos Deputados.

A PEC 50/2016 muda o artigo 225 da Constituição, que trata do meio ambiente, para descaracterizar a prática de crueldade associada ao esporte. O texto foi apresentado em outubro de 2016, logo após a decisão do STF. No julgamento de ação do Ministério Público contra a lei que regulamentava as vaquejadas no Ceará, o relator, ministro Marco Aurélio, considerou haver “crueldade intrínseca” contra os animais.

De acordo com a PEC, não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.

Agência Senado

Campanha - Detran
14 de fevereiro de 2017

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN divulgou o Boletim Pluviométrico das chuvas que caíram, de ontem pra hoje, em várias regiões do Estado.

Segundo a Emparn, a maior precipitação ocorreu no município de Mossoró, que registrou 82,5 mm, seguido de Baraúna com 43,7mm e Pendências 26,7mm.

Aqui em Pau dos Ferros, no Alto Oeste, de acordo com o pluviômetro de um ‘particular’, choveu 14,0mm.

NetOnline
14 de fevereiro de 2017

O projeto “Arquivar é Preciso” cumpriu o objetivo para o qual foi criado: aumentar a quantidade de processos arquivados pelos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte. O número de processos baixados, no último trimestre de 2016, foi 30% superior ao registrado no mesmo período de 2015. Nos meses de outubro a dezembro 2016, foram arquivados 25.542 processos enquanto que, no mesmo período de 2015, foram arquivados 19.782 processos, o que resulta no acréscimo de 5.760 processos.

Os números são superlativos. O juiz coordenador dos Juizados Cíveis e Criminais do RN, Paulo Maia, observa que no último trimestre de 2016, o projeto registrou com o projeto mais de R$ 13 milhões em alvarás liberados aos cidadãos e advogados. “A Corregedoria Geral de Justiça encampou a iniciativa, o que possibilitou ainda mais foco e mobilização de todos”, acrescenta Paulo Maia.

O desempenho mais destacado em número de processos arquivados ficou por conta da equipe dos Juizados de Pau dos Ferros com 796 processos finalizados, enquanto que, em relação ao valor total de alvarás expedidos, destacou-se a equipe do 3º Juizado Cível de Mossoró com R$ 2,2 milhões.

Os resultados foram recebidos com satisfação pelo desembargador presidente dos Juizados Especiais, Amaury Sobrinho, sendo certo afirmar que o trabalho e a dedicação de magistrados e servidores fez com que o número de processos finalizados tivesse esse relevante aumento no período de execução do projeto.

UltraMed
14 de fevereiro de 2017

O calendário para o saque dos saldos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve começar na sexta-feira, dia 10 de março. Para orientar os 10,1 milhões de brasileiros que têm direito à retirada, a Caixa Econômica Federal (CEF) vai abrir aos sábados, a partir do dia 18 deste mês. A ordem dos saques deve ser baseada no mês de aniversário do trabalhador e foi anunciada nesta terça-feira, 14, pelo presidente Michel Temer, em evento no Palácio do Planalto.

Pelo calendário, quem nasceu em janeiro e fevereiro, poderá sacar os recursos a partir de 10 de março; quem nasceu em março, abril e maio, poderá sacar a partir de abril; os que fazem aniversário em junho, julho e agosto, a partir de maio; os aniversariantes de setembro, outubro e novembro, a partir de junho; e os que nasceram em dezembro, em julho.

O banco decidiu deixar apenas os aniversariantes de dezembro para receber em julho porque será possível a todos os cotistas retirar o dinheiro a partir da data estipulada no calendário até 31 de julho. Ou seja: quem nasceu em janeiro, por exemplo, poderá sacar o dinheiro de 10 de março até 31 de julho.

*O Estado de São Paulo

Campanha - Detran
14 de fevereiro de 2017

A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), emitiu recomendação ao prefeito do Município para que se abstenha de realizar despesas com eventos no Carnaval 2017.

O documento orienta que entre as despesas a serem evitadas estão a contratação de artistas, de serviços de buffets, de banheiros químicos e montagem de estruturas para eventos, de apresentações artísticas, entre outras despesas do gênero.

O MPRN recomendou que o prefeito se abstenha de promover esse tipo de gasto enquanto durar o estado de emergência no município, decretado pelo Governo do Estado por causa da situação de seca prolongada que provoca redução das reservas hídricas existentes – Decreto nº 26.365, de 23 de setembro de 2016.

Foi dado um prazo de dois dias para que o chefe do Executivo se manifeste perante a unidade ministerial para informar se acolhe ou não a recomendação para que o MPRN possa avaliar as medidas extrajudiciais ou judiciais que o caso comportar.

Dinâmica Seguros
14 de fevereiro de 2017

O deputado estadual Galeno Torquato assumiu o papel da liderança do Partido Social Democrático (PSD) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A legenda, presidida no Estado pelo governador Robinson Faria, conta ainda com mais três parlamentares: Jacó Jácome, Carlos Augusto Maia e Dison Lisboa, que permanece como líder do Governo na Casa Legislativa.

Galeno Torquato afirma que a missão indicada pelos colegas parlamentares é de manter ativa a voz do partido frente as principais decisões do Poder Legislativo.

Campanha - Detran
14 de fevereiro de 2017

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4815/16, que altera a Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS – Lei 8.080/90), para prever a obrigatoriedade de atendimento gratuito no local em que o usuário buscar a atenção à saúde por meio do sistema.

“Desse modo, o usuário não terá atendimento negado, apenas por não residir no município em que está localizado o serviço de saúde”, justifica o autor do projeto, deputado Caio Narcio (PSDB-MG).

Segundo o parlamentar, cabe aos gestores das unidades federadas se organizarem para que, por exemplo, o ressarcimento por serviços prestados a cidadãos de outros municípios ocorra. A Lei Orgânica do SUS já prevê o “ressarcimento do atendimento a serviços prestados para outras esferas de governo”.

Dinâmica Seguros
13 de fevereiro de 2017

O Presidente da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares da Região do Alto Oeste do RN (APRORN), vereador Sargento Monteiro, publicou no seu blog ‘Nossa Pau dos Ferros’ que os militares do 7º BPM e do 4º DPRE estão vivendo a ‘pão e água’ nos seus locais de trabalho em virtude da omissão do Estado.

Segundo Monteiro, “nossos Policiais Militares da Região do Alto Oeste passam por problemas de alimentação nos quartéis há anos. Enquanto outras regiões recebem o vale-alimentação nós, do 7º BPM e do 4º DPRE, amargamos a humilhação de depender de uma feira que vem da capital e, muitas vezes, os alimentos não são suficientes e ainda são transportados de forma irregular, no caso das carnes, que são transportadas em carrocerias das caminhonetes da Própria PM, onde deveria ser transportada em câmaras frias”, declarou.

Monteiro destacou, ainda, que, a Associação dos Policiais e Bombeiros Militares da Região do Alto Oeste do RN protocolou ofícios, há mais de um ano, nos órgãos competentes, pedindo a implantação do vale-refeição para o 7º BPM, mas, até agora, a resposta tem sido “cala-te boca, rapaz”!

“Os policiais estão revoltados, principalmente os que trabalham na rua, RP, GTO e demais policiais da área operacional, pois quando chega a hora da refeição só tem feijão e arroz sem nenhum tipo de carne”, disse um PM, que não quis se identificar com medo de represália, acrescentando que “hoje tivemos que comprar quentinhas para poder nos alimentar”.

O vereador Sargento Monteiro, presidente da APRAOR, também disse, de forma indignada, que se o problema não for resolvido levará o caso ao Ministério Público.

Como dizia vovó, de saudosa memória, “não tem uma greta de carne”

RG Supermercados
13 de fevereiro de 2017

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 13 de fevereiro, trouxe a publicação da Portaria 409/2017, que autoriza o repasse de recursos financeiros para 596 Municípios do País. A verba é referente ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde; a Assistência Financeira Complementar da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE.

O crédito será repassado pelo Ministério da Saúde (MS). Os entes federativos que têm direito a receber o auxílio devem se atentar quanto à utilização do dinheiro. Isso ocorre porque nos casos em que for verificada a não execução integral do objeto originalmente pactuado e a existência de recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde Estaduais, Distrital e Municipais não executados, seja parcial ou totalmente, estes estarão sujeitos à devolução do dinheiro, acrescido de correção monetária.

A Confederação Nacional de Municípios explica que o bloco financeiro da Vigilância em Saúde dos Municípios, do Distrito Federal e dos Estados é constituído pelos recursos que representam o conjunto das ações de vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças e de vigilância sanitária. Este departamento é formado pelos componentes da Vigilância e Promoção da Saúde e da Vigilância Sanitária.

A Portaria entra em vigor hoje, com efeitos financeiros a partir de 1.º de janeiro de 2017.

NetOnline
13 de fevereiro de 2017

Se os novos tempos demandam maneiras diferentes de comunicação, com agilidade e transparência, quando se trata do poder público, a Assembleia Legislativa não poderia ficar dessintonizada desse novo período. Foi pensando nisso que o setor de comunicação da Assembleia pensou um novo portal para o cidadão, completamente intuitivo, ou seja, na nova ferramenta, o internauta é automaticamente guiado de acordo com o conteúdo que busca.

E não é só. O novo site traz seções que até então não existiam, ampliando o alcance de serviços como o Procon, Assembleia Cidadã e Procuradoria Legislativa, que ganham agora suas próprias páginas, onde o internauta poderá checar todos os serviços. Por exemplo, se no antigo site todas as informações de utilidade ao público sobre defesa do consumidor eram espalhadas em várias notícias, no novo site, tal conteúdo vai estar completamente agregado à seção do Procon, e com um aditivo: serviço de atendimento e orientações já estarão prontamente acessíveis.

Para facilitar a navegação, a nova ferramenta foi pensada para ter visual leve, com contrastes para botões que indique para o internauta o que ele pode fazer com aquele conteúdo. Além disso, as opções de contrastes foram concebidas para facilitar a leitura de quem pode ter problemas visuais, daí a opção de aumentar o tamanho da fonte ou ler em modo noturno, quando se diminui a incidência do brilho do monitor.

Outra novidade para facilitar para o internauta são algumas das seções incluídas, como TV e Rádio Assembleia. Ao clicar nos ícones dos dois serviços, o material que cada um reproduz já aberto em sua respectiva página, com mais conteúdo noticioso disponibilizado.

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