Capotao

Pesquisar



25 de abril de 2019

A Prefeitura de José da Penha, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, realizou na manhã desta quinta-feira (25), a V Conferência Municipal de Saúde.

Com o tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”, a conferência foi o canal de participação popular para exercer o controle social das políticas públicas voltadas para a saúde no município, espaço para a reflexão, discussão e formulação de propostas.

“Precisamos refletir de onde viemos, onde estamos e para onde queremos seguir. Precisamos analisar quais são as responsabilidades em nível federal, estadual e municipal. Este é um momento de extrema importância para avaliarmos os serviços de saúde do nosso município e construirmos, juntos, a saúde de José da Penha”, disse o Prefeito Dr. Raimundinho no seu discurso no evento.

25 de abril de 2019

O Governo do RN formou 133 novos sargentos nas regiões do Seridó e Alto Oeste. Em Caicó, a solenidade de formatura foi realizada na manhã desta quinta-feira (25), no auditório da UFRN. Na cerimônia, a governadora Fátima Bezerra destacou os resultados dos 100 primeiros dias alcançados na segurança pública estadual que, mesmo diante das dificuldades encontradas na gestão, teve o primeiro trimestre menos violento dos últimos cinco anos. “Por trás desses números estão vidas. Vocês tiveram papel decisivo para salvar mais de duzentas vidas. O nosso desafio é dar continuidade a esse trabalho e avançar”, disse.

“Estamos virando a página da insegurança pública, temos muito a melhorar. Agora o RN aparece como o segundo estado brasileiro que mais combateu o crime”, acrescentou a governadora ao agradecer a atuação da polícia nesses primeiros três meses. Ela destacou ainda o plano estadual de segurança pública que prevê a valorização da categoria.

De acordo com o comandante da Polícia Militar, Coronel Alarico Azevedo, presente ao evento, o processo de promoção dos novos sargentos está em andamento. “A formação desses policiais é um exemplo do comprometimento. Significa que a sociedade receberá agentes de segurança mais capacitados para proteger a população, desenvolvendo ações com cidadania e dignidade”, completou. Até a próxima segunda-feira (29), serão 383 sargentos formados nos polos de Caicó, Pau dos Ferros, Mossoró, Natal e Nova Cruz.

Pau dos Ferros

Dando continuidade à agenda pelo interior, a governadora Fátima Bezerra acompanhou, na tarde desta quinta-feira, a formatura do curso de formação de sargentos 2018.3 do polo Pau dos Ferros. No ato solene realizado no auditório do IFRN foram oficializadas as habilitações para promoções a sargentos de 33 cabos da polícia militar na região do Alto Oeste potiguar.

Após o descerramento da placa da turma, foi realizada uma mensagem em memória do soldado Ronaldo Rodrigues de Oliveira, a quem os concluintes homenagearam com o nome da turma. Em seguida, a governadora, acompanhada de outros militares estaduais, recebeu dos formandos uma placa em homenagem como patronesse da turma.

25 de abril de 2019

A mensagem governamental que reajusta os vencimentos dos cargos do magistério (professor e especialista de educação) foi aprovada à unanimidade pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira (25). Pelo Projeto do Executivo os vencimentos básicos de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao Quadro Funcional do Magistério Público Estadual, ficam reajustados na proporção de 4,17%.

“O plenário da Assembleia Legislativa mais uma vez se mostrou altivo, garantiu um direito legal do magistério e assegurou direitos aos mais carentes. Ampliamos as discussões das matérias através das comissões e assim daremos continuidade nas tramitações de outros projetos para votação”, salientou Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa.

O reajuste previsto será implantado para os professores ativos a partir deste mês de abril e o retroativo em três parcelas nos meses de abril, maio e junho. Para os inativos e os pensionistas o reajuste será implantado a partir de maio e o retroativo será pago em sete parcelas. A primeira parcela de 4,17% em junho e as demais parcelas no percentual de 2,085% nos meses de julho a dezembro deste ano.

Outro projeto aprovado de iniciativa do Executivo foi o que perdoa dívidas de IPVA para os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas. Com a medida, o Executivo espera arrecadar cerca de R$ 14 milhões com o IPVA 2019 dos inadimplentes. De acordo com o deputado George Soares (PR), são cerca de 450 mil motos inadimplentes no Estado.

Para ficarem isentos dos débitos de IPVA, até o ano de 2018, os proprietários de motocicletas têm que atender alguns requisitos, como estar com esse imposto relativo a 2019 regularizado, como, também, com a taxa de licenciamento 2019 em dia. Além disso, devem estar com o seguro DPVT em dia, não apresentar multas em aberto e não ter impedimento no Renavam.

UltraMed
25 de abril de 2019

Antes de assinar o decreto, o presidente Bolsonaro convidou os deputados federais que tiveram propositura no decreto para estarem ao lado dele no momento da assinatura. Em seguida, o presidente ressaltou a importância da participação dos parlamentares em propor mudanças na legislação brasileira. “Nós sabemos da dificuldade de um parlamentar aprovar uma lei ao longo de uma legislatura. É muito difícil! Agora, por muitas vezes, um decreto tem um poder enorme – como este que foi assinado aqui, agora. Então, a todos os senhores, e aos demais que estão nos ouvindo agora, o Governo está aberto. Quem tiver contribuição para dar, via decreto, ou via alteração de decreto, nós estamos à disposição dos senhores” , afirmou.

A suspensão foi resultado dos estudos que comprovaram a neutralidade econômica da medida no âmbito do setor elétrico. Atualmente, a medida deixou de produzir economia, como nos anos anteriores, em razão das mudanças no hábito de consumo de energia da população.

“Nos últimos anos, houve alteração na configuração sistêmica do setor elétrico e mudança no perfil de consumo decorrente, principalmente, na evolução tecnológica, como a maior eficiência na iluminação, a utilização de aparelhos elétricos mais econômicos, e a substituição de chuveiros elétricos por outras formas de aquecimento, contribuindo para que houvesse um deslocamento do período de consumo para a tarde, quando o horário de verão não tem mais influencia”, esclareceu o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Considerando as mudanças de hábitos de consumo e a configuração sistêmica do setor elétrico brasileiro, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE solicitou novos estudos sobre os impactos do Horário de Verão para o sistema elétrico. Esses estudos indicaram que o Horário de Verão deixou de produzir os resultados para os quais essa política pública foi formulada, perdendo sua razão de ser aplicado sob o ponto de vista do setor elétrico.

A cerimônia reuniu autoridades como o vice-presidente Hamilton Mourão, o ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

O Horário de Verão era contemplado nos seguintes estados: Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC), Paraná (PR), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Espírito Santo (ES), Minas Gerais (MG), Goiás (GO), Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS), e no Distrito Federal (DF).

NetOnline
25 de abril de 2019

Prepare-se, ‘rufem os tambores, maestro’, para uma grande novidade! 

A rede ‘Óticas Carol’ está chegando a Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

A inauguração será no próximo sábado, dia 27, a partir das 08 horas, no Plaza Shopping, localizado na Praça da Matriz, no centro da cidade ‘Rainha do Alto Oeste.’. 

Agora, você vai ver ainda mais pertinho as melhores ofertas na melhor e maior rede de óticas do Brasil. 

E você já sabe, só na Carol você encontra óculos de sol e de grau nacionais e importados e lentes digitais produzidas em laboratório próprio, o mais moderno da América Latina. 

Siga @oticascarolpaudosferros no Instagram e fique por dentro de todas as novidades!!!

Capotão Entre
25 de abril de 2019

Decisão do Plenário do TJRN ressaltou, mais uma vez, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o qual já definiu que a fixação, pelas Constituições dos Estados, de data para o pagamento dos vencimentos dos servidores estaduais, e a previsão de correção monetária, em caso de atraso, não afrontam a Constituição Federal.

O julgamento se relaciona ao Mandado de Segurança, movido pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Rio Grande do Norte – SINMED, diante dos reiterados atrasos praticados pelo Governo, das remunerações dos médicos ativos e inativos, vinculados ao serviço público estadual.

Narrou o sindicato que os seus representantes são ocupantes do cargo de médico, e que, sob tal condição, vinham trabalhando sem o correspondente pagamento de proventos e remunerações na data constitucionalmente prevista, sendo flagrante o desrespeito – por parte do Ente público – do artigo 28, da Constituição Estadual.

A decisão esclareceu que a norma constitucional, no âmbito estadual, especificamente em seu artigo 28, não usa nomenclatura impositiva de pagamento como “deverão ser pagos” ou “obrigatoriamente, serão pagos”, no último dia do mês trabalhado; “ou seja, o enunciado dá a abertura, sim, à possibilidade de cumprimento da obrigação após este marco, principalmente porque menciona a correção monetária em caso do pagamento dos proventos ocorrerem com atraso”, define o voto da desembargadora Judite Nunes, relatora do recurso.

O julgamento no Pleno destacou, desta forma, que está comprovado “o direito líquido e certo”, não em relação ao pagamento dos vencimentos da categoria representada até o último dia do mês, já que a data limite prevista na Constituição Estadual é apenas sugestiva, mas sim no tocante à correção monetária dos valores quando pagos após o prazo estatuído no artigo 28, da Constituição do Estado Potiguar, cuja legalidade ficou reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, através da Verbete n° 682.

“Não posso, na função de Magistrada, transcender a legislação em vigor, criando norma impositiva, utilizando-se do argumento de mera interpretação favorável, cabe ao legislador, este sim, através de emenda constitucional, modificar o disposto no artigo 28, da Constituição Potiguar”, ressalta a relatora.

MultiLocadora
25 de abril de 2019

Em audiência com o ministro chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ontem, dia 24, em Brasília, a governadora Fátima Bezerra obteve a garantia de liberação pelo governo federal de R$ 12,4 milhões para a continuidade das obras da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu.

O ministro assegurou que os recursos serão liberados até a próxima sexta-feira, 26. Na audiência a governadora esteve acompanhada pelo senador Jean Paul Prates, representante do senador Styvenson Valentim, pelos deputados João Maia e Benes Leocádio e pelo assessor técnico da SEMARN e presidente do Comitê da Bacia do rio Piranhas/Açu, Paulo Varela.

Ainda na audiência, a governadora Fátima Bezerra solicitou ao general Santos Cruz que os repasses para as obras de Oiticica não sofram mais atraso. “Expliquei ao ministro que a obra está praticamente paralisada devido a não liberação de recursos que já chega há mais de dois meses. Insisti para que os repasses sejam feitos de forma sistemática e sem interrupções. No que depender da governadora, e da bancada federal, se não houver atrasos no repasse financeiro pelo governo federal, nós vamos terminar Oiticica até o final deste ano e entregar no começo de 2020. Oiticica tem grande importância para o nosso estado, para nossa população e para nossa economia”, afirmou Fátima Bezerra.

25 de abril de 2019

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou que a Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19) será instalada nesta quinta-feira (25), às 11 horas.

O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira (24), durante a sessão do Plenário. Até o momento, 42 deputados já foram indicados pelos partidos para compor o colegiado, faltam apenas 7 indicações. 

Para o presidente da Câmara, a aprovação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), na última terça-feira (23), foi uma vitória do Legislativo e demonstrou que o governo tem interesse em dialogar e construir em conjunto essa aprovação.

Segundo ele, os deputados se mobilizaram, sobretudo nas redes sociais, na defesa da reforma e isso cria um ambiente positivo no Parlamento para sua aprovação definitiva.

“A participação do governo foi fundamental, a participação do ministro Onyx [Casa Civil] foi decisiva, e a participação de cada um dos líderes dos partidos que votaram a favor, com a compreensão de que esta é uma matéria fundamental. As sinalizações negativas dos últimos três meses geraram retração econômica e, com a aprovação da Previdência, vamos ter um País que cresce e que diminui o desemprego”, ressaltou Maia.

Agência Câmara

25 de abril de 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações para seis municípios, da comarca de Pau dos Ferros, com a finalidade de assegurar as condições necessárias para a eleição dos integrantes do Conselho Tutelar de cada localidade. A votação ocorrerá, de forma unificada, em todo o país, no dia 6 de outubro deste ano. 

A recomendação é direcionada aos chefes do Poder Executivo e aos presidentes de cada Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) de Pau dos Ferros, Francisco Dantas, São Francisco do Oeste, Riacho de Santana, Encanto, Rafael Fernandes e Água Nova. A orientação é que cumpram todas as etapas do processo. 

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, essencial ao Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, concebido na perspectiva de desjudicializar e agilizar o atendimento do público infanto-juvenil e encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e, nessa perspectiva, deve ser formado por membros escolhidos em processo de escolha conforme legislação pertinente. 

Em cada Município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de cinco membros, escolhidos pela população local para o mandato de quatro anos, permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha. 

As recomendações formuladas preveem que os Municípios disponibilizem os recursos financeiros e estruturais necessários para que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realize todas as etapas do processo de escolha dos integrantes do conselho tutelar. 

Isso inclui o suporte a todas as despesas necessárias, via dotação própria no orçamento da secretaria ou departamento ao qual o órgão esteja vinculado administrativamente. Se não houver prévia dotação, o chefe do Executivo deve adotar, imediatamente, as providências para o remanejamento dos recursos necessários de outras áreas não prioritárias ou abertura de créditos adicionais. 

Já para os presidentes de cada Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o MPRN orientou que elaborem, aprovem e expeçam resolução própria e publiquem edital que contemple todas as etapas da eleição e requisitos exigidos para a candidatura a membro do CT; que formem uma comissão especial eleitoral (de composição paritária entre representantes do governo e da sociedade civil organizada); que providenciem a mais ampla publicidade do processo de escolha para membros do Conselho Tutelar; e que remeta cópia dos pedidos de registro de candidatura para a Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, entre diversas outras providências a serem observadas tanto no dia da eleição, quanto após a votação. 

24 de abril de 2019
MultiLocadora
24 de abril de 2019

Os Projetos de Lei Complementar  03/19 e 05/19  que tratam da revisão do subsídio mensal dos conselheiros e conselheiros substitutos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dos Procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal e dos Defensores Públicos do Estado, são aprovados em reunião  da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) realizada na manhã desta quarta-feira (24) .

O Projeto de iniciativa do TCE foi aprovado pela unanimidade dos cinco deputados que participaram da reunião e o de iniciativa da Defensoria Púbica teve dois votos contrários, dos deputados Tomba Faria (PSDB) e Galeno Torquato (PSD).

“Votei de acordo com o meu pensamento, porque os defensores já tiveram vários aumentos desde que chegamos a esta Casa, diferente dos conselheiros do Tribunal de Contas”, disse o deputado e presidente da CFF, Tomba Farias.

Na exposição de motivos do anteprojeto de Lei encaminhado pelo Tribunal de Contas é destacado que a matéria encontra guarida na vinculação existente  entre o subsídio  dos desembargadores  do Poder Judiciário do Estado e os conselheiros do TCE, nos termos da emenda constitucional 20, combinado com o § 4º do artigo 56 da Constituição do Rio Grande do Norte.

O subsídio dos conselheiros, defensoria pública do Estado e dos procuradores está limitado ao percentual correspondente de 90,25% do subsídio mensal em espécie dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo por fundamento o artigo 37 inciso XI da Constituição Federal.

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias, Galeno Torquato, Francisco do PT, Getúlio Rêgo (DEM) e Cristiane Dantas (SDD). As duas matérias seguiram para o plenário para votação final.  

MultiLocadora
24 de abril de 2019

A criação da Empresa Simples de Crédito (ESC) foi sancionada nesta quarta-feira (24) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. A ideia é oferecer aos microempreendedores individuais e às micro e pequenas empresas uma alternativa de crédito mais barata e de fácil acesso. Com isso, a figura jurídica deverá atuar diretamente nos municípios.

Além disso, devem ser gerados novos empregos e, segundo Ministério da Economia, podem ser injetados R$ 20 bilhões, por ano, em novos recursos para os pequenos negócios no Brasil. O que representa um crescimento de 10% no mercado de concessão de crédito para as micro e pequenas empresas, que em 2018 alcançou o montante de R$ 208 bilhões.

Participaram da solenidade, além do presidente da República, o presidente do Sebrae, Carlos Melles; Guilherme Afif, assessor especial do Ministério da Economia e o senador Jorginho Mello, autor do projeto de lei e presidente da Micro e Pequena Empresa no Congresso Nacional.

Com a nova legislação, além da oportunidade de acesso a crédito com juros abaixo dos praticados no mercado, a expectativa é que os pequenos negócios encontrem facilidade na tomada do empréstimo. “Ele (o pequeno empresário) é totalmente livre pra emprestar e ele vai fazer o microcrédito. Não é grande crédito, é aquele crédito pequenininho, que é exatamente o que a pessoa do município precisa.”, explicou Guilherme Afif em coletiva à imprensa realizada após a solenidade de sanção da lei. Segundo ele, 84% das micro e pequenas empresas não conseguem acesso à microcrédito em instituições financeiras tradicionais.

Ao adotar a Empresa Simples de Crédito, o pequeno negócio terá uma regra clara para oferecer o financiamento: deverá ser feita exclusivamente com recursos próprios, e seu valor máximo de faturamento global não poderá ultrapassar os R$4,8 milhões. Caso contrário, ou seja, se a empresa emprestar mais do que seu capital, ela poderá ser enquadrada na Lei de crimes contra a ordem financeira. Essa fiscalização será realizada pela Receita Federal

Segundo Carlos Melles, o Sebrae vai atuar como agente facilitador na abertura da Empresa Simples de Crédito e dar orientações ao pequeno empresário sobre como ele irá prestar contas à Receita. Para ele, a nova medida tem o diferencial de “humanização” e irá contribuir para reverter prejuízos causados aos pequenos negócios com a diminuição de postos bancários, principalmente nas pequenas cidades. “A gente espera que isso seja uma revolução no sentido de irrigação dos recursos no município”.

Nosso Atacarejo Entre
24 de abril de 2019

Os vereadores de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, Hugo Alexandre (PODE), Presidente da Câmara Municipal, Sargento Monteiro (PSD), vice, Itacira Aires (PSD), Jader Júnior (PSDC), Gilson Rêgo (DEM) e Galego do Alho (MDB) estão em Brasília, esta semana, participando da ‘Marcha dos Vereadores’. O evento teve início ontem, 23, e se estenderá até sexta-feira, 26.  

O encontro foi organizado pela União dos Vereadores do Brasil, que foi fundada em novembro de 1964, e representa 57.941 edis brasileiros.

A Marcha dos Vereadores é um momento de lutas, de pressão, que necessita da  participação de parlamentares municipais, prefeitos, vice-prefeitos, servidores, além de especialistas em gestão pública, personalidades políticas e administrativas, cujo objetivo é pensar, juntos, o Brasil, numa visão municipalista, que valorize a base da democracia, os Legislativos Municipais Brasileiro.

“Marcharemos pelo fortalecimento dos municípios, para que sejam reconhecidos, como entes federados autônomos, e que tenham suficientes recursos para atender seu povo. Marcharemos para demonstrar que a força do municipalismo passa obrigatoriamente pelas Câmaras Municipais, onde Vereadores são a base da democracia, o representante mais próximo do cidadão. Queremos um federalismo com mais justiça social, melhor distribuição dos recursos para estados e municípios e com menor participação do estado na vida do cidadão”, diz a nota publicada pela UVB.

NetOnline
24 de abril de 2019

Nesta sexta-feira (26), a Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), promoverá mais uma edição do Cine Cultural, projeto voltado à exibição de filmes, de forma gratuita, para toda a população.

Serão duas sessões de filmes:

1ª Sessão (18h): Minha Vida em Marte;

2ª Sessão (20h): Aquaman.

A SECULT lembra que, por sessão, serão disponibilizados 130 lugares.

O projeto é realizado no Centro Cultural Joaquim Correia.  

24 de abril de 2019

O PSDB realizará nesta sexta-feira (26) a convenção estadual do partido no Rio Grande do Norte. O evento será no auditório da Assembleia Legislativa, a partir das 8h30, e deverá reunir deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de todas as regiões do RN. Considerado um dos maiores partidos do Estado, a legenda elegerá uma nova diretoria para o biênio 2019/2020.

“Estamos trabalhando para que o PSDB possa se fortalecer cada vez mais no Estado. Nossa expectativa é bastante positiva para os próximos anos, quando a legenda terá como objetivo aumentar o número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no Rio Grande do Norte”, disse Ezequiel Ferreira, presidente estadual do partido.

Atualmente, o PSDB tem a maior bancada da Assembleia Legislativa, com cinco parlamentares, além de comandar a Casa com o próprio Ezequiel. Também ocupa a presidência da Câmara Municipal de Natal, por meio do vereador Paulinho Freire. No legislativo natalense possui três mandatos. Ao todo, são cerca de 30 prefeitos e vice-prefeitos tucanos no RN e mais de 100 vereadores.

24 de abril de 2019

A comarca de Pau dos Ferros divulgou o resultado definitivo da seleção de estágio remunerado de estudantes do 1º e 2º ano do ensino médio da rede pública estadual. A seleção foi organizada pelo próprio Juízo da comarca. Aproximadamente 180 estudantes se inscreveram para disputar as dez vagas ofertadas. A lista geral dos candidatos aprovados e classificados pode ser vista AQUI.

De acordo com o Edital nº 002/2019 TJRN, os candidatos aprovados e convocados, observadas a disponibilidade de vagas e a ordem de classificação, serão convidados, em data oportuna, para celebrar termo de compromisso a ser elaborado pelo Departamento de Recursos Humanos.

Os candidatos aprovados que não forem imediatamente convidados comporão um cadastro de reserva para suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de vagas abertas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo, que é de um ano.

Após a convocação, caso o candidato manifeste a vontade de não firmar o termo de compromisso, deverá, no prazo estabelecido, declará-lo por escrito, passando de imediato a ocupar a última posição na lista de classificados, podendo ainda desistir da vaga.

O não comparecimento do candidato no prazo do edital de convocação, conforme publicação no Diário da Justiça, implicará na perda do direito à celebração do Termo de Compromisso.

Capotão Entre
24 de abril de 2019

A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte irá realizar, a partir das 7h desta quarta-feira (24), a 3ª edição da Operação Tiradentes em todas as regiões do Estado.

A III Operação Tiradentes no Rio Grande do Norte conta com o emprego de 3 mil policiais militares e durará 24 horas de intensa atividade policial nos 167 municípios do Estado.

Idealizada no âmbito nacional pelo Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, a Operação Tiradentes teve sua primeira edição no ano de 2017, quando a Polícia Militar do RN atendeu, em 24 horas, 320 ocorrências abordando 7.268 pessoas e veículos. Em sua segunda edição (2018) a PM atendeu 375 ocorrências, apreendeu 7 armas de fogo, efetuou 14 prisões, recuperou 17 veículos e realizou aproximadamente 1100 abordagens.

A III Operação Tiradentes está sendo realizada em todo o país e se estende até às 07 horas da próxima quinta-feira (25), quando deverão ser computados os dados de prisões e apreensões.

Nosso Atacarejo Entre
24 de abril de 2019

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem, dia 23 de abril, por 48 votos a 18, a admissibilidade da reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro (PEC 6/19).

O texto, em tramitação na Câmara há dois meses, segue para a análise de comissão especial a ser instalada na quinta (25), segundo a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).

Para viabilizar a aprovação, o relator na CCJ, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentou uma complementação de voto para retirar quatro prontos da proposta do Executivo, apontados por ele como em desacordo com a Constituição. Ao anunciar a medida, Freitas estava acompanhado do secretário especial de Previdência do governo, Rogério Marinho.

Foram extraídos os trechos que tratam do fim do recolhimento mensal e da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aposentados que continuam trabalhando; da possibilidade de redução por meio de lei complementar na idade de aposentadoria compulsória de servidor, hoje em 75 anos; da criação de prerrogativa exclusiva do Poder Executivo para propor mudanças nas aposentadorias; e do fim da possibilidade de qualquer pessoa iniciar ação contra a União na Justiça Federal em Brasília.

Segundo Freitas, um acordo entre líderes partidários possibilitou as mudanças no parecer. Até então, o relator seguia entendimento do presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), de que ao colegiado caberia avaliar apenas a compatibilidade do texto com a Constituição e que a análise do mérito e eventuais alterações deveriam ser feitas depois pela comissão especial.

Agência Câmara

E T Diniz
23 de abril de 2019

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande publicou, no seu site oficial, nesta terça-feira, 23 de abril, a previsão do tempo para todas as regiões do Estado a partir de amanhã, 24.

Segundo a EMPARN, aqui em pau dos Ferros vai chover até sexta-feira, 26.

A justificativa para as precipitações pluviométricas durante o restante da semana é a  “predominância do céu parcialmente nublado, a claro, com ocorrência de pancadas de chuvas em todas as regiões do Estado, devido a presença da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que se manterá presente sobre a região”.   

Capotão Entre
23 de abril de 2019

A manhã desta terça-feira (23) foi de mobilização para os operadores da Segurança Pública. Integrantes de várias categorias, incluindo os policiais civis e servidores da Sesed, realizaram um grande Ato Unificado para cobrar do Governo do Estado o pagamento dos salários atrasados.

Eles se reuniram em frente ao Midway Mall e depois disso realizaram uma caminhada pela avenida Senador Salgado Filho, em direção ao Centro Administrativo. O objetivo era tentar uma reunião com o Governo do Estado.

“Essa mobilização nasceu da necessidade de termos os nossos salários em dia e de termos um cronograma de pagamento. Infelizmente, o Governo do Estado ainda não apresentou um calendário concreto de quando vai quitar os passivos. Então, os servidores não podem conviver com essa incerteza”, explica Edilza Faustino, vice-presidente do SINPOL-RN.

De acordo com ela, os operadores de Segurança Pública se uniram para mostrar à sociedade que, mesmo com folhas salariais em atraso, estão trabalhando duro para contornar os índices de criminalidade, mas para que isso possa continuar é preciso o devido reconhecimento.

Após a caminhada do Midway até o Centro Administrativo, o chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e o secretário de Segurança, coronel Araújo Silva, foram até a frente da Governadoria e chamaram os representantes das categorias para uma reunião.  O Governo do Estado mais uma vez alegou que só poderá definir um cronograma de pagamento após a entrada dos recursos extraordinários.

Durante a reunião, a vice-presidente do SINPOL-RN ressaltou que as categorias estão impacientes com a demora do anúncio de um calendário, por isso a insistência de que o Governo se posicione.

Porém, a equipe do Governo do RN, inclusive com a presença do vice-governador Antenor Roberto, ressaltou que só iria anunciar datas após a entrada dos recursos. Eles reafirmaram que o pregão dos royalties deverá ser concretizado na próxima sexta-feira, dia 26 de abril.

Capotão Entre
23 de abril de 2019

Em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (23) a Comissão de Finanças e Fiscalização aprova o Projeto de Lei Complementar que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista em Educação, que já havia sido aprovado na terça-feira (16) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

“A reunião contou com a presença de diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE-RN) que vieram tirar as dúvidas sobre o parcelamento dos atrasados que foi discutido com a categoria. A proposta não era o ideal, mas foi a possível para o momento financeiro que o Estado atravessa e que, segundo o Governo, o que é possível para ser honrado o pagamento até o final do ano”, disse o deputado Francisco do PT relator da matéria.

O deputado disse ainda que agora vai desenvolver ações para que a matéria seja votada ainda esta semana, para que o aumento seja processado na folha de pagamento. Logo após a reunião plenária da CFF, a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, que é presidida pelo deputado Kelps Lima (SDD) se reuniu administrativamente e aprovou a matéria, que agora segue para o Plenário da Assembleia Legislativa para a votação final.

Pelo Projeto os vencimentos básicos de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao Quadro Funcional do Magistério Público Estadual, cuja jornada de trabalho corresponda a 30 horas semanais ficam reajustados na proporção de 4,17%.

O reajuste previsto será implantado para os professores ativos a partir deste mês de abril e o retroativo em três parcelas nos meses de abril, maio e junho. Para os inativos e os pensionistas o reajuste será implantado a partir de maio e o retroativo será pago em sete parcelas. A primeira parcela de 4,17% em junho e as demais parcelas no percentual de 2,085% nos meses de julho a dezembro deste ano.

Participaram da reunião os deputados Cristiane Dantas (SDD), Getúlio Rêgo (DEM), Francisco do PT, José Dias (PSDB), e Raimundo Fernandes (PSDB) e Galeno Torquato (PSD).

23 de abril de 2019

A Direção Geral do Campus Pau dos Ferros do IFRN publicou o EDITAL Nº 15/2019-DG/PF/IFRN, que regulamenta o processo seletivo para preenchimento de vaga para alunos que desejem atuar com monitor no Programa de Tutoria de Aprendizagem e Laboratório (TAL).

Uma vaga foi reaberta, mais especificamente para a disciplina Informática, em virtude do fato de que não houve alunos aprovados na primeira seleção cuja divulgação foi publicada no dia 28 de março.

Para candidatar-se é necessário que o (a) estudante atenda aos requisitos:
a) Possuir matrícula regular e percentual de presença igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) no seu curso, entre outros requisitos do item I do Edital.
b) Estar cursando alguma disciplina do curso e não somente o Estágio e/ou Trabalho de Conclusão de Curso;
c) Não estar recebendo outra bolsa do Instituto ou com fim semelhante ao deste edital;
d) Obedecer aos prazos divulgados;

As inscrições devem ser feitas no período de 22 a 24 de abril, com encerramento às 22h. O procedimento é efetuado através de preenchimento e envio do formulário eletrônico disponível no endereço: https://forms.gle/LLf8zCPNXNzayfcw7 .

A seleção conta com duas etapas, sendo a primeira através de prova escrita. A segunda etapa acontece através de entrevista. Para ser aprovado, é necessário que a nota final no processo seletivo, inclusive na primei9ra etapa, seja igual ou superior a 60, numa escala de 0 a 100.

O resultado final será divulgado no dia 29 de abril, no mural principal do Campus Pau dos Ferros do IFRN. Os estudantes selecionados cumprirão carga horária semanal de 20 horas. Em contrapartida, fara jus a uma bolsa auxilio mensal no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).

NetOnline
23 de abril de 2019

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP/RN) publicou no seu site nesta terça-feira, 23 de abril, soltou o verbo contra a Governadora Fátima Bezerra (PT).

A matéria contundente contra a gestora é em face de que ela convocou e nomeou três procuradores, aumentando em quase R$ 1 milhão o valor da folha de pagamento do Estado, enquanto os demais servidores estão com os salários atrasados. Ademais, o sindicato diz ser contraditória a ação da Governadora, posto que ela decretou estado de calamidade financeira.

Eis a matéria, na íntegra, do SINSP/RN:     

“O Governo do Rio Grande do Norte nomeou três pessoas, por meio do Diário Oficial, para o cargo de Procurador do Estado. Essa atitude não seria contraditória caso o Estado não tivesse anunciado o decreto de calamidade pública. Porém, torna-se contraditório contratar três pessoas para assumir uma função em que o salário estabeleceria um custo a mais de quase 1 milhão de reais por ano aos cofres públicos estaduais.

Nesse período que compreende a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Governo do Estado só poderia realizar concursos para área de saúde, educação e segurança. Mas, a atividade de Procurador Geral não está incluso em nenhuma dessas categorias. Assim como as atividades que incluem nossa categoria. Porém, nos perguntamos: – Por que o Governo realiza para atividade de Procurador, mas esquece de realizar para áreas da administração direta?

Há vários anos, o SINSP/RN luta por concurso público para os servidores da administração direta do Estado. Porém, nesse período que compreende a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Governo não realizou nenhum certame. O último concurso público para nível médio (GNM) foi realizado em 1989, com convocação e nomeação apenas em 1990, e para nível elementar (GNO), realizado em 2000, com convocação e nomeação até 2005. Resultando na alternativa contratual por terceirização. 

Nesse momento, o Governo não consegue nem honrar seu atual orçamento financeiro e, por isso, estabelece uma revisão das despesas de custeio. Lutamos, juntamente com o Fórum Estadual dos Servidores, para que os salários dos servidores sejam pagos; que compreende o 13º salário de 2017, meses de novembro, dezembro e 13º de 2018.”

MultiLocadora
23 de abril de 2019
NetOnline
23 de abril de 2019

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros, por meio do seu presidente, Hugo Alexandre (PODE), e demais vereadores, convidam a população para participar de audiência pública que tem como objetivo a busca por soluções para a problemática da não prestação de serviços de perícias médicas na Agência do INSS de Pau dos Ferros/RN.

A audiência é fruto da aprovação do Requerimento nº 0003/2019, de autoria do Vereador Eraldo Alves de Queiroz (PSD). Relembre AQUI.

A referida audiência será realizada no próximo dia 30 (terça-feira), às 15h, no plenário do Salão Nobre Antônio Alvino de Souza, localizado à Rua Pedro Velho, nº 1291, Centro, Pau dos Ferros/RN.

A Casa Legislativa espera contar com a presença de todos para que possa, juntos, buscar alternativas viáveis para a problemática em questão.

Flesh
23 de abril de 2019

Você quer PROTEÇÃO VEICULAR EM TODO BRASIL, e a única com escritório em Mossoró, na região Oeste do RN, que aceita veículos tipo TRITON, HYLUX, L200, FRONTIER, LANDROVER, MERCEDES, SANTA FÉ, etc? Então, venha para APVS BRASIL (APVS Associação de Proteção Veicular e Serviços).

Na APVS BRASIL, seu veículo terá proteção completa contra ROUBO, FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS A TERCEIRO, GUINCHO, ASSISTÊNCIA 24 HORAS, COBERTURA DE VIDROS, FAROIS E RETROVISORES, ASSISTÊNCIA FUNERAL, ASSISTÊNCIA PET e muito mais!

São mais de 150.000 Associados em todo Brasil.

Além do mais, a APVS BRASIL aceita veículos cujos valores cheguem até R$200.000,00.

Em caso de PERDA TOTAL, a APVS indeniza seu veículo, de acordo com a tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

Assim sendo, venha você também para APVS BRASIL e faça a proteção de sua PICK UP, CAMINHÃO e/ou veículo de PASSEIO.

Em Mossoró, e em todo o Estado, ligue: 999 566 939.

Av. João da Escócia, 220 – Nova Betânia, Mossoró/RN.

MultiLocadora
23 de abril de 2019

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte montou uma força-tarefa para conter o risco de rompimento no açude São Miguel II, em Fernando Pedroza, e avaliar os danos causados pela ruptura que aconteceu sábado (20), no São Miguel I.

Foi decidido, durante reunião na tarde desta segunda-feira (20), que será realizada intervenção no sangradouro do reservatório a fim de diminuir a altura e aumentar a extensão para escoamento da água, impedindo um possível rompimento.

De acordo com o coordenador estadual da Defesa Civil, tenente coronel Marcos de Carvalho, o rebaixamento ocorrerá pela retirada de um dique, que vai aumentar a vasão do sangramento de forma controlada, sendo 10cm por vez até o volume de 80cm, cota que manterá a barragem em uma situação segura.

A operação terá início na manhã desta terça-feira (23) com concentração na prefeitura de Fernando Pedroza e deslocamento para o reservatório. “Em virtude da relativa tranquilidade, visto que não há previsão de chuvas daqui para quinta-feira, e em detrimento de outros aspectos, como o rebaixamento da lâmina e do volume de água armazenado no São Miguel II e do maquinário pesado para a obra, iniciaremos a operação amanhã”, justificou Carvalho.

O chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, destacou a união de esforços para evitar um possível rompimento da barragem em propriedade privada. “Todos os órgãos devem ter dedicação exclusiva para esta situação. A força não pode ser apenas do governo e dos municípios, mas envolver todo mundo. É uma questão humanitária”, enfatizou.

NetOnline
22 de abril de 2019

O colegiado de líderes da Assembleia Legislativa aprovou a dispensa de tramitação na matéria, de iniciativa governamental, que prevê o perdão do IPVA a proprietários de uma motocicleta de até 150 cilindradas. Outras duas matérias também foram apreciadas em reunião na manhã desta segunda-feira (22).

“Essa matéria era um apelo da Casa, de todos os deputados, em virtude dessa necessidade financeira que atingiu o cidadão comum”, disse o líder do governo George Soares (PR).

A segunda matéria de iniciativa do Governo do Estado regulamenta a cessão de professores da UERN para cargos comissionados no Estado e vai tramitar nas comissões. “Não houve dispensa”, destacou George Soares.

A matéria de iniciativa do deputado Kelps Lima (SDD) e com tramitação dispensada pelos líderes, prevê certificação de assinatura eletrônica em projetos de iniciativa popular. “Antes, o cidadão que quisesse dar entrada a projetos na Assembleia só podia fazer isso arrecadando assinaturas físicas. Agora, se o projeto for aprovado, poderá coletar assinaturas eletrônicas”, explicou Kelps.
 

22 de abril de 2019

A Secretaria Municipal de Saúde de Pau dos Ferros, juntamente com o Conselho Municipal de Saúde, promoverão nos dias 24 e 25 de abril, no auditório do Centro Cultural Joaquim Correia, às 18 horas, a 6ª Conferência Municipal de Saúde.

O encontro, que este ano leva o tema “Democracia e Saúde: Saúde Como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”, tem como objetivo reunir a população, principalmente os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), para uma participação social com o intuito de elaborar propostas visando a melhoria no atendimento na Atenção Básica.

O encontro abrirá espaço para os cidadãos apontarem as necessidades do sistema de saúde. Portanto, este é o momento ideal para expressar dúvidas e contribuir com sugestões.

NetOnline
22 de abril de 2019

A Justiça Eleitoral tem registrado aumento no número de candidaturas indígenas em eleições nacionais. Em 2018, houve um crescimento de 56,47% de candidatos que se declararam índios ou descendente ao realizarem o pedido de registro de candidatura. Foram 133 concorrentes ao pleito, contra 85 nas Eleições Gerais de 2014.

O número de eleitos também saltou de um deputado estadual, em 2014, para uma deputada federal e um vice-presidente da República, em 2018. O general Hamilton Mourão (PRTB) integrou a chapa eleita para comandar o país, e a advogada Joenia Wapichana (REDE) conquistou uma cadeira na Câmara Federal pelo estado de Roraima.

“Nós hoje somos cerca de um milhão de pessoas que fazem parte de mais de 305 povos distintos, que falam mais de 180 línguas. E, apesar de termos sido criminosamente reduzidos em números, nós representamos uma enorme diversidade social e cultural que detém conhecimentos tradicionais, saberes e ancestrais. Nossos conhecimentos tradicionais asseguraram toda proteção aos territórios indígenas que hoje são 13% do território nacional”, declarou Joenia ao tomar posse na Câmara dos Deputados.

O primeiro indígena a ocupar uma cadeira no parlamento brasileiro foi o cacique xavante Mário Juruna, eleito em 1982 pelo PDT do Rio de Janeiro, com 31 mil votos. Sua vitória representou um grande avanço dos povos indígenas no cenário político com a criação de uma comissão parlamentar para debater a questão dos índios no país. “Acredito que foi a primeira vez que o Brasil percebeu que estava violando os direitos dos povos indígenas e que era preciso fazer alguma coisa”, comenta a filha do cacique eleito, Samantha Ro’otsitsina.

O antropólogo Stephen Baines, chefe do Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (UnB), explica que o chamado “movimento indígena” teve início nos anos 70. Mas foi nos anos 80, quando muitos povos começaram a se identificar em estados brasileiros onde se dizia não haver mais índios habitando, que o movimento ganhou força e se consolidou pelo país.

“O marco é a Constituição Federal de 88. Antes disso, os indígenas eram tutelados pelo Estado, via Funai (Fundação Nacional do Índio). A partir de 88, eles têm todos os direitos de cidadania, inclusive o de poder votar”, destaca Baines.

Blog do Capote - Rio Grande do Norte - Todos os Direitos Reservados.