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22 de junho de 2018

A cada dia mais se agigante o ‘Arraiá do Tio Kalika’, em São Miguel-RN. Na sua 22ª edição, os participantes afirmaram que “a festa foi melhor do que uma BRASTEMP”!” O comércio micaelense, dessa, ou de outra marca, vibra com as festividades juninas proporcionadas pela gestão do prefeito Gaudêncio Torquato, que trabalha, virado num traque, sem parar, diferentemente de seu antecessor, que deixou uma “BOMBA” administrativa com efeito retardado.

Ontem, 21, faltou chão na praça, dia em que a dupla Bruno e Marrone se apresentou para a população local, cidades potiguares circunvizinhas e pessoas dos estados do Ceará e Paraíba.  Era gente em banda de lata!

O apoteótico evento também foi prestigiado pelo deputado Galeno Torquato e o governador Robinson Faria.

Pensando bem . . .

São Miguel, enfim, voltou aos trilhos e caminha pra frente. . . 

22º Arraiá do Tio Kalika

As atrações do Arraiá do Tio Kalika, apresentarem-se por toda a cidade e para todas as idades, desde o dia 02, e se estenderá até o dia 30 de junho. Também teve São João dos bairros e em comunidades rurais; Concurso e Desfile de Carroças; Forró e repentistas na feira.

Além da volta das atrações culturais, a gestão de Zé Gaudêncio também trouxe de volta o desenvolvimento da cidade, com a execução de várias obras de infraestrutura, espalhadas pelos bairros e zona rural.

Como dizem por aí, “esse rapaz vai longe”!

E T Diniz
21 de junho de 2018

O prefeito Zé Gaudêncio Torquato e o Deputado Estadual Galeno Torquato receberam, em São Miguel, neste último dia 21, o Governador do RN, Robinson Faria, para a entrega de uma Base Móvel para o município serrano.

Segundo o prefeito, esta é uma aquisição de suma importância para o município e assim como diversas cidades do estado que estão recebendo investimentos que melhoram as condições de segurança, São Miguel também está sendo contemplada com esta ação que vem reforçar o trabalho da Polícia Militar.

O Governador Robinson Faria agradeceu a receptividade de todos e destacou a sua preocupação constante em melhorar o padrão de atendimentos nas delegacias do estado, fazendo com que o serviço e a segurança possam chegar cada vez mais perto da população, destacou o governador.

Atender a demanda da população e valorizar a qualidade de vida do povo micaelense e de toda região do alto oeste também é uma preocupação constante do Deputado Galeno Torquato que assegurou em mais uma ocasião que se mantém à disposição do povo de São Miguel e de toda região.

Com a entrega dos veículos, o governador Robinson, assegurou o aumento do efetivo policial no município e ainda anunciou convênio com a gestão municipal, destinando 400 mil reais para o Hospital Municipal, o asfaltamento de 14 ruas do centro da cidade e a uma Central do Cidadão moderna.

Estiveram presentes à solenidade, autoridades estaduais, como a Secretária de Segurança Pública do RN, delegada Sheila Freitas, o Comandante da Polícia Militar do RN, comandante Osmar José de Oliveira, e o Coronel Arcanjo, além de vereadores, secretários municipais e a população micaelense.

Capotão Entre
21 de junho de 2018

Sindasp-RN, entidade que representa os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, esclarece que o dinheiro encontrado dentro no Complexo Prisional de Pau dos Ferros não é oriundo de nenhuma ilegalidade e, ao contrário, é respaldado pela Lei de Execuções Penais. O dinheiro é usado pelos presos para compras nas cantinas existentes nessa e em outras unidades.

Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN, explica que a Lei de Execuções Penais permite que sejam criadas cantinas nas unidades prisionais para suprir a ausência de produtos que não são fornecidos pelo Estado e que sejam de necessidade básica dos detentos.

No caso do Complexo Prisional de Pau dos Ferros, a cantina oferece aos presos água e gelo. “O Estado não disponibiliza aos detentos água potável, por isso ela é vendida na cantina, juntamente com o gelo”.

Além disso, a presidente do Sindicato ressalta que o dinheiro encontrado nas celas é devidamente registrado pela direção do presídio. Os valores citados pela Comissão Especial de Procedimento Administrativo não estavam em apenas uma cela e sim no pavilhão dos presos provisórios, que acomoda 88 internos.

“Todo dinheiro que entra para que os presos possam usar na cantina é catalogado. Já o dinheiro arrecadado nas vendas é todo revertido para melhorias no funcionamento da própria unidade prisional, haja vista que a Secretaria de Justiça não fornece tal manutenção”, completa.

Diante disso, o Sindasp-RN reitera a confiança no trabalho sério dos Agentes Penitenciários, sempre dentro da legalidade e à luz da Lei de Execuções Penais.

UltraMed
21 de junho de 2018

O Prefeito de José da Penha-RN, Dr. Raimundinho, juntamente com toda a sua equipe administrativa, inaugurou, nesta quinta-feira, 21, a Sala do Empreendedor do município. Localizada no anexo da Secretaria de Educação, o órgão público tem como principais objetivos o incentivo e apoio a todos aqueles que desejam formalizar o seu próprio negócio.

“A administração vai continuar no propósito de receber críticas construtivas e somar aos esforços e talentos que temos, como é o caso de Lucilene Gomes, para trazer dias melhores ao nosso povo e, certamente, o desenvolvimento passa por incentivar os empreendedores com crédito, apoio técnico e qualificação profissional”, disse o prefeito Dr. Raimundinho.

Já a Agente de Desenvolvimento local, Lucilene Gomes, destacou que “os trabalhos de cadastramento e interação com o público josé-penhense que deseja empreender continuarão, agora, com mais estrutura e melhores condições. Agradeço a todos os envolvidos pelo apoio nessa trajetória inicial”.

Também participaram do evento, representantes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Banco Bradesco, dentre outras autoridades, além de empreendedores locais.

No fim da solenidade, foram apresentados alguns produtos oriundos de empreendedores da cidade, além de ser oferecido um café da manhã a todos os presentes.

21 de junho de 2018

Flesh
21 de junho de 2018

Durante pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (21), o deputado Carlos Augusto Maia (PCdoB) destacou a trajetória do ex-deputado Agnelo Alves, falecido há exatamente três anos. Carlos Augusto afirmou que, apesar do pouco tempo de convivência na Casa Legislativa, o período foi de grande aprendizado.

“Apesar de fazer oposição ao grupo político ao qual o ex-deputado Agnelo Alves pertencia, em Parnamirim, sempre tivemos um respeito mútuo e aqui na Assembleia Legislativa foi um período rápido, mas de grande aprendizado”, afirmou Carlos Augusto.

O parlamentar afirmou que se solidariza com a família e tem um grande respeito à história do ex-deputado “E ao legado que Agnelo deixou na nossa querida cidade Trampolim da Vitória”.

Agnelo Alves dedicou sua vida ao jornalismo e à política e também foi prefeito de Natal, duas vezes prefeito de Parnamirim e senador da República.

Em aparte, o deputado Hermano Morais também homenageou o ex-deputado. “Agnelo fez um excelente trabalho como prefeito de Parnamirim e aqui quero enaltecer seu principal projeto aqui nesta Casa, de tornar as emendas parlamentares impositivas, mas infelizmente é algo que não vem sendo respeitado”, destacou.

Dr. Tarcisio
21 de junho de 2018

Ontem, dia 20, a Polícia Militar do RN realizou solenidade alusiva aos 184 anos de criação da instituição, fundada em 27 de junho de 1834. O evento aconteceu no Centro de Convenções, em Natal, e reuniu cerca de 1.200 participantes, entre agraciados e convidados.

Durante a cerimônia, a PMRN homenageou mais de 200 personalidades militares, civis, autoridades políticas, jurídicas e secretários de Estado que contribuíram e se destacaram no desempenho profissional e operacional no RN. Na ocasião, foram entregues 92 medalhas de mérito profissional, denominadas “Coronel PM Bento Manoel de Medeiros”, 103 medalhas mérito policial “Luiz Gonzaga” e 21 diplomas “Amigo da Polícia Militar”.

Composta na atualidade por variados órgãos e serviços especializados, a Polícia Militar habita em todos os municípios do Estado do Rio Grande do Norte e conta com efetivo aproximado de 8.500 homens e mulheres que executam diuturnamente o policiamento ostensivo geral, com vistas a garantir a ordem, a segurança pública e a tranquilidade dos cidadãos sempre respeitando os Direitos Humanos.

O Coronel PM Osmar de Oliveira, atual Comandante Geral da PMRN, lembrou que a PM está presente nos 167 municípios potiguares, sempre integrada com as forças de segurança no âmbito estadual e federal para servir e proteger a sociedade do RN. “Lutamos e trabalhamos por uma sociedade melhor. Sabemos da nossa realidade operacional, mas também sabemos da nossa dedicação, garra e determinação em proteger o povo potiguar e dos esforços do governo em proporcionar melhores condições a nossa grande família, que é a Polícia Militar”, disse.

O Governador do Estado Robinson Faria também esteve presente no evento e durante o seu discurso disse que em breve deverá realizar concurso público para ingresso na corporação com vagas para praças e oficiais.

E T Diniz
21 de junho de 2018

De passagem pelo Alto Oeste potiguar, o deputado estadual, Galeno Torquato (PSD), destacou a importância de diversas obras que estão sendo feitas na região por parte do Governo do Estado.

Em entrevista concedida nesta quinta-feira, 21, à rádio São Miguel FM, o parlamentar citou iniciativas que contam com o apoio do seu mandato, como as construções do Itep e da Central do Cidadão de Pau dos Ferros e, também, a reforma e ampliação dos serviços do Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade, também no município de Pau dos Ferros.

“Essas obras são um verdadeiro divisor de águas para a região do Alto Oeste. São compromissos assumidos pelo nosso mandato e que foram recebidos pelo Governo do Estado, que conta com o empenho do governador Robinson Faria. A população de 38 municípios será contemplada, ou seja, cerca de 300 mil pessoas terão direito a uma melhor assistência médica e social por meio desses serviços. O morador da região não vai precisar se deslocar ou se humilhar em gabinetes em busca de uma ajuda. Os serviços serão prestados aqui mesmo em nossa região”, destacou o deputado Galeno Torquato.

Capotão Entre
21 de junho de 2018

O vereador de Pau dos Ferros, ‘Galego do Alho’ (PSD), parabeniza o seu Assessor Parlamentar, Kécio Rêgo, que celebra aniversário natalício nesta sexta-feira, 21 de junho.

“O reconhecimento da população sobre minha atuação na Casa Legislativa deve-se, também, ao trabalho eficiente do meu assessor”, declarou o vereador Galego.

Kécio Rêgo é formado em Ciências Contábeis. Ele é casado com a formanda em Psicologia, Luana Almeida, com quem tem duas filhas: Geovana Rêgo e Júlia Rêgo.

Dr. Tarcisio
21 de junho de 2018

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) iniciou, no último dia (11), as visitas técnicas nos municípios do RN para validar as informações obtidas através do questionário do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM,) referentes aos dados de gestão do exercício de 2017.

A ferramenta sistematiza informações em sete áreas da gestão pública dos municípios (Educação; Saúde; Planejamento; Gestão Fiscal; Meio Ambiente; Cidades Protegidas; Governança em Tecnologia da Informação.) e tem por objetivo evidenciar a correspondência entre as ações dos governos e as exigências da sociedade e mensurar a eficácia das políticas públicas municipais.

Ao contrário do ano passado onde apenas 32 municípios foram validados, neste ano a validação dos dados acontece em todos os municípios potiguares. Foi definido um cronograma de validação das respostas encaminhadas pelas prefeituras. As datas de visitas para validação serão previamente agendadas pela Diretoria de Administração Municipal do TCE com o gestor de cada município. As dimensões a serem validadas no exercício 2017 serão Educação e Saúde. Desde o inicio dos trabalhos, 25 municípios do Rio Grande do Norte já foram  validados.

O TCE alerta as prefeituras que o prazo para o envio dos questionários relativos ao Índice de Efetividade de Gestão Municipal terminou no dia 30 de maio, e que aqueles que ainda não finalizaram e enviaram as respostas, já estão com pendências na emissão de certidão tribunal de contas. O preenchimento dos questionários eletrônicos é obrigatório e o não envio do questionário do IEGM pode resultar também em multas pessoais para os gestores.

UltraMed
21 de junho de 2018

O legado do professor Paul Singer e a Política Estadual de Economia Solidária (Ecosol) serão discutidas em audiência pública na Assembleia Legislativa, na próxima segunda-feira (25). O debate foi proposto pelo deputado Mineiro Lula (PT), em parceria com o Fórum Potiguar e Conselho Estadual de Economia Solidária (Ceeps/RN), e ocorre a partir das 15h, no auditório da Casa Legislativa.

Um dos fundadores do PT e considerado “pai” da Economia Solidária nos governos Lula e Dilma, Paul Singer faleceu em 16 de abril deste ano, deixando legado em defesa da Economia Solidária como política de inclusão, desenvolvimento com sustentabilidade e justiça social. Para Mineiro Lula, o trabalho desenvolvido pelo professor dá frutos em todo o país e, por isso, diversas cidades farão homenagens a Singer.

Presidente do Ceeps/RN, Lidiane Freire diz que o debate será importante para pautar a regularização da Política Estadual instituída pela Lei 8.798/2006, de autoria de Mineiro, através da criação do Fundo Estadual de Ecosol, a fim de que a Economia Solidária esteja na agenda prioritária das políticas sociais de trabalho e geração de renda.

“Singer era um entusiasta da construção democrática da política de Economia Solidária e acreditava na revolução que a prática da autogestão causava no cotidiano dos trabalhadores. A audiência busca dar visibilidade ao seu legado, trajetória, e espero que a gente consiga traçar novas estratégias de consolidação do Fundo, de regularização do funcionamento do Conselho e que o Estado assuma o compromisso de efetivar a política pública que já está instituída e que é de sua competência”, argumenta Lidiane.

A audiência prevê a participarão de representantes da Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Fórum Potiguar de Economia Solidária (Fpes), Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Cecafes), Federação das Associações dos Artesãos do RN, Departamento de Serviço Social da UFRN, entre outras entidades.

21 de junho de 2018

O juiz Ricardo Cabral Fagundes, em processo da comarca de Jucurutu, deferiu medida liminar para determinar que o ex-prefeito daquele Município, George Queiroz, realize no prazo de 30 dias sete prestações de contas pendentes junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). Em caso de descumprimento da decisão, deverá ser aplicada multa diária de R$ 5 mil, até o limite de R$ 50 mil. A liminar atende a uma Ação Civil Pública, proposta pelo Município de Jucurutu, por meio de sua Prefeitura.

Na Ação Civil Pública, o Município afirma que o setor contábil da atual gestão municipal constatou que o ex-prefeito George Queiroz deixou de prestar contas em exercícios de 2015 e 2016, gerando pendências junto ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte. Sustentou que a ausência de prestação de contas vem trazendo sérios prejuízos financeiros a municipalidade, impedindo de participar de convênios com o Estado e União, reduzindo seus investimentos no município.

De acordo com a decisão do juiz Ricardo Cabral Fagundes, o ex-prefeito deverá prestar contas do Exercício de 2016, do 6º Bimestre da Prefeitura Municipal de Jucurutu; do exercício de 2016, do 2º ao 5º Bimestres do Fundo de Assistência Social – Jucurutu; e das contas Anuais de Gestão referente ao ano de 2015 do Fundo da Saúde – Jucurutu; totalizando sete pendências.

(mais…)

E T Diniz
21 de junho de 2018

A chegada do grande dia de estreia do São João na Serra 2018, hoje, 21 de junho, na Praça de Eventos Maestro Pedro Rufino, com a renomada dupla nacional, Bruno e Marrone, já é sinal de grande agitação popular na cidade de São Miguel, localizada na região do Alto Oeste do RN. Os turistas e filhos ausentes já começaram a chegar trazendo muita saudade, alegria e expectativa na mala.

Os comerciantes já sentem o impacto que a economia começa a causar no município: rede de hotéis e pousadas cheias, restaurantes, comerciantes de roupas, gêneros alimentícios, acessórios, salões de beleza, sapatarias e demais segmentos comerciais.

O São João na Serra já é tradição, por isso, é encorajado e incentivado por todos os micaelenses a cada ano que passa. A Prefeitura de São Miguel é responsável por possibilitar a realização do evento, porém, a consumação dele é feita por cada pessoa que vem contribuir com o seu sucesso.

Seja bem-vindo. Pode entrar. A casa é sua!

Marisia Mendes
20 de junho de 2018

Ao participar, nesta quarta-feira (20), do Seminário “Impactos Sociais, Políticos e Econômicos das Fake News”, promovido pela Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que falsas notícias têm ligação direta com os pleitos eleitorais, mas que não patrocinará qualquer tipo de censura prévia ou cerceamento da liberdade de expressão.

– Não se pode, por combater fake news, por em risco a liberdade de expressão. O Congresso Nacional, sob minha presidência, não patrocinará qualquer tipo de censura prévia ou cerceamento do direito à liberdade de opinião – afirmou.

A proposta do encontro foi discutir o papel do jornalismo profissional no combate às notícias falsas divulgadas, principalmente, contra candidatos durante o período de campanha eleitoral.

Eunício falou ainda que as redes sociais propagam notícias falsas que podem promover uma “devastação ilegal” de candidaturas e reputações.

– Duas horas de circulação de notícias falsas exigiriam meses, anos de trabalho para reconstruir a verdade. A internet não esquece – ressalta o presidente do Senado.

O senador ressaltou que o Parlamento vem debatendo intensamente o fenômeno das falsas notícias e seus impactos em todos os setores da sociedade.

Agência Senado

Dr. Tarcisio
20 de junho de 2018

Nesta data, 20 de junho, há cinco anos, Pau dos Ferros perdeu o ilustre filho, Dr. Aliatá Chaves de Queiroz, aos 70 anos, vítima de complicações cardiorrespiratórias no Hospital Wilson Rosado, em Mossoró, onde estava internado.

O médico que, ao longo de toda existência, adotou um estilo de vida simples, aos moldes franciscanos, e, seguindo os ensinamentos de Deus e de Hipócrates, ajudou a curar muitas enfermidades, a aliviar muitas dores, e, em especial, a salvar muitas vidas, também foi vencido pela morte.

‘O Baiba’, como ficou popularizado, exerceu o mandato eletivo de prefeito de Pau dos Ferros no período de 1993-1996. Antes, porém, de 1983-1988, ocupou o cargo de vice do também saudoso José Fernandes de Melo.

Dos seus vínculos amorosos, que não foram poucos, descenderam vários filhos: o médico Taylson Chaves, de 40 anos, o mais velho, e Hilary Chaves, de 11, a caçula. O ‘Baiba’ também deixou semente humana plantada em Manaus, capital do Amazonas, onde ele, na década de 70, cursou Medicina.

Além dos filhos naturais, ele ainda deixou inúmeros ‘enteados’ sentimentais, que se constituíam daqueles que, cotidianamente, lhe procuravam em busca de curar os seus mais diversos males; o que ocorreu, ininterruptamente, durante os mais de 30 anos em que exerceu a medicina.

O corpo do singular homem público pau-ferrense está descansando no cemitério público ‘Parque da Saudade’.

Capotão Entre
20 de junho de 2018

A Direção Geral do Campus Pau dos Ferros do IFRN publicou nesta tarde os resultados finais de processos seletivos para cursos de costureira do Programa Mulheres Mil.

As seleções preencheram 60 vagas, distribuídas em duas turmas de cursos de formação inicial e continuada (FIC) de “Costureira: Trilhando pontos e arrematando perspectivas” (turma para iniciantes) e “Modelista e Costureira em Geral: Ampliando Horizontes e Tecendo Novos Desafios” (turma para aperfeiçoamento).

De acordo com a Comissão de Seleção, não houve interposição de recurso aos resultados parciais, divulgados na última quinta-feira (14).

MATRÍCULAS

As candidatas selecionadas, listadas em ordem alfabética, devem atentar ao prazo de realização das matrículas, que é de 25 a 29 de junho de 2018, das 8h às 11h e das 13h às 17h, na Secretaria Acadêmica, localizada na Sala 24, no Campus Pau dos Ferros do IFRN. Para efetuação da matrícula, as mulheres selecionadas devem entregar a seguinte documentação, elencada no item 5 dos editais:

– Documento de Identidade (RG) e CPF;
– Certidão de nascimento ou casamento;
– Comprovante de escolaridade;
– Comprovante de conta corrente (cópia de cartão bancário);
– 1 foto 3×4 recente.

Acesse a relação das candidatas selecionadas e suplentes AQUI e AQUI.

Capotão Entre
20 de junho de 2018

Contrariando o bom senso ou, talvez, com dinheiro a fole sobrando pra queimar na fogueira de São João, a Prefeitura de Pau dos Ferros, gerida pelo prefeito Leonardo Rêgo (DEM), que fala demais e faz de menos, contratou um palco, com dispensa de licitação, por R$ 7.790,00 para o período de apresentações das quadrilhas juninas no município, que acontecerão no sábado, 23, e domingo, 24.

Acontece que a Praça de Eventos, que está completando 10 anos este mês, possui dois palcos construídos de alvenaria, o que deixa evidente que o gestor pau-ferrense atira, sem pena, nem dó, com a pólvora alheia.

Ademais, como se não bastasse a gastança desnecessária, ele autorizou a montagem da estrutura de ferro virada para as ‘bandas de lá’, isto é, para os dois já existentes, e, por conseguinte, de costas para os quiosques da praça.

Pois é . . .

Essa atitude insana deixou os quiosqueiros bastante revoltados, haja vista que vêm amargando prejuízos, nos últimos meses, tanto em função do alto valor do aluguel, quanto em virtude das chuvas; posto que só abrem seus estabelecimentos comerciais à noite.

O prefeito deve tá com uma raiva muito grande dos quiosqueiros desta praça. A gente passou seis meses sofrendo e tendo prejuízos de todo tamanho, aí quando param as chuvas e tem um evento dessa natureza, coloca um palco improvisado de costas pra nós”, declarou, indignado, o locatário de um quiosque, que não quis se identificar, acrescentando que seu posicionamento reflete a opinião dos demais.

A dispensa de licitação foi publicada ontem, 19, no Diário Oficial do Município

20 de junho de 2018

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, reiterou nesta quarta-feira (20) a importância do jornalismo profissional no combate a ações de desinformação nas eleições. “Contra notícias falsas, nós precisamos de mais imprensa e mais jornalismo e temos certeza de que contaremos com o apoio dos senhores”, disse o magistrado na abertura do Seminário “Impactos Sociais, Políticos e Econômicos das Fake News”, promovido pela Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel). “As notícias falsas representam a ira de um candidato contra o outro, em vez de revelar as suas próprias virtudes. E isso é absolutamente intolerável no sistema democrático”, completou o ministro.

Em sua fala, Fux ressaltou que eleição significa, acima de tudo, o maior espetáculo da democracia, e que o voto livre deve ser livre de suborno, livre de corrupção, mas também livre da desinformação. “A difusão de notícias sabidamente falsas causam um dano irreparável à candidatura alheia e, por essa razão, o mais importante para o TSE é atuar preventivamente do que repressivamente”, disse o ministro.

 

Ao elencar as ações do Tribunal no combate às fake news durante o período eleitoral, ele ressaltou recente parceria firmada com profissionais de marketing e, em outra frente, o compromisso assinado por partidos políticos. “Temos a certeza de que as eleições no Brasil serão um exemplo de higidez democrática, de moralidade e de ética na política brasileira”, finalizou.

Flesh
20 de junho de 2018

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que a Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN) exclua a exigência da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no registro de Boletim de Ocorrência (BO) de acidente de trânsito, com o fim exclusivo de instruir pedido de seguro DPVAT. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (20).

De acordo com a recomendação, a Delegacia Geral de Polícia Civil (GDG/PCRN) instituiu uma portaria normativa para que no registro de BO em acidentes de trânsito, com o intuito de abrir requerimento de Seguro Obrigatório ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), é necessária a apresentação da CNH.

A portaria segue em desacordo com a lei federal que dispõe sobre o seguro obrigatório. Segundo o documento, os motoristas que se encontram sem a habilitação em mãos ainda podem fazer o registro do BO e receber indenização, a depender da situação. Com a portaria, a situação citada é impossibilitada.

A recomendação prevê que o delegado geral retifique a portaria de acordo com a legislação federal. Além disso, a recomendação faz uma alusão direta à Polícia Civil de Canguaretama para que faça o registro de ocorrência de acidentes ocorridos no trânsito mesmo que a vítima não apresente CNH em mãos.

Flesh
20 de junho de 2018

Na sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do RN, realizada na manhã desta quarta-feira (20), os deputados derrubaram veto governamental à emenda proposta pelo deputado Gustavo Soares (PR), ao projeto de Lei 133/2017, que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2018.

A proposta do Governo era de retirar a responsabilidade de pagamento dos aposentados da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para o Instituto de Previdência do Estado (IPERN), gerando uma insatisfação nos servidores.

A emenda do deputado George Soares, vetada pelo Governo, era para manter os aposentados na própria responsabilidade da folha normal da UERN, como está previsto no Orçamento, uma vez que não havia previsão de recursos no IPERN para cumprir essa obrigação.

Ontem (19) o veto governamental à emenda parlamentar já havia sido derrubado na Casa pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e com sua derrubada, os inativos da UERN permanecem na folha de pagamento normal.

MultiLocadora
20 de junho de 2018

O Mutirão de Perícias do Seguro DPVAT iniciado na segunda-feira (18) encerra nesta quarta-feira (20), em Mossoró. Nos dois primeiros dias realizou 718 perícias médicas e para o terceiro dia a estimativa é de que sejam realizadas 200 das 380 que estão aprazadas.

Segundo Ana Joelma Amaral, coordenadora administrativa do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Mossoró (Cejusc Oeste) o comparecimento da população superou as médias das edições anteriores, se antes houve uma porcentagem de presença entre 50 e 60%, nesta edição a média tende a ultrapassar os 70%.

De acordo com a juíza Daniela Rosado, da 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, a expectativa é de que nos próximos 90 dias possam fazer as sentenças, encerrando assim os processos.

O resultado desta atividade se deve, principalmente, ao bom desempenho dos 30 colaboradores envolvidos e dos funcionários dos Correios, que foram responsáveis em fazer a triagem e distribuição das cartas de intimação, respectivamente.

Para Ana Joelma Amaral, este é fruto de “um trabalho bem cumprido”.

NetOnline
20 de junho de 2018

O município de Martins, localizado no Alto Oeste do RN, receberá, nos dias 11 e 12 de julho, o último dos encontros regionais para orientação de gestores sobre a ordem cronológica de pagamento deste ano. O evento, promovido pela Escola de Contas do TCE-RN, vai reunir representantes de mais de 30 cidades da região.

As inscrições para participar do 4ª encontro regional de orientação a gestores, podem ser realizadas no site do Tribunal, através do link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.  Também estão disponíveis no site do TCE toda a programação do evento e a lista com os respectivos participantes do pólo.

Com o tema “Execução da Despesa Pública Orçamentária e Financeira sob a Ótica da Ordem Cronológica de Pagamentos”, o encontro vai contar com palestras e exposições participadas, apresentação da cartilha ‘Conhecendo o TCE’, que traz informações sobre estrutura, orçamento, e resultados da atuação do TCE-RN,  e informações sobre atuação e controle externo, orientação e debates.

Devem participar do evento prefeitos e presidentes de câmaras dos municípios de cada pólo e seus assessores (preferencialmente servidores que atuem na área orçamentária e financeira).

Em Martins, o encontro acontecerá no Chalé dos Ingás, na rua Trinta e Um de Marco, Camboa, 176. Outros três encontros já foram realizados este ano, nos municípios de Parnamirim, Santa Cruz e Mossoró.

20 de junho de 2018

As festividades alusivas à padroeira do município de Pilões, na região do Alto Oeste potiguar, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, começaram no último domingo, 17, com o hasteamento das bandeiras e missa solene.

O tema da festa, em consonância com o ano do laicato, celebra a participação do leigo na Igreja Católica: “Com Maria, Somos Discípulos Missionários do Pai, Sendo Sal da Terra e Luz do Mundo”.

Durante esse período, os agentes religiosos e ministros da eucaristia farão pregações, em forma de novenários, sobre subtemas que homenageiam as comunidades, instituições públicas e privadas, famílias, filhos ausentes, programas sociais, conselhos municipais, grupos eclesiásticos e todos os devotos marianos pilonenses.

A festa da padroeira de Pilões terminará na próxima quarta-feira, 27, com a tradicional procissão pelas ruas da cidade, seguida da missa de encerramento e arreamento das bandeiras.

Já na parte social, também no dia 27, a gestão do prefeito Dr. Sabino Neto vai proporcionar festa dançante, a partir das 23h, na Praça de Eventos, com shows musicais de Giannini Alencar, Wonney Saraiva e atração local.

Marisia Mendes
20 de junho de 2018

O déficit habitacional é um problema no Rio Grande do Norte, afetando a maior parte dos seus municípios que necessitam de ações do poder público para que possibilite às famílias mais carentes a aquisição da casa própria. Com o objetivo de contribuir para a diminuição desse débito, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) está solicitando do Governador Robinson Faria (PSD) a implantação dos programas Cartão Reforma Estadual e Federal; Moradia Cidadã e Moradia Cidadã Servidor e Pró-Moradia para beneficiar municípios da região Seridó.

“O Seridó, como as demais regiões do Estado enfrentam esse problema da falta de moradia digna para as famílias em situação de risco social. Preocupado com essa situação solicitamos do Governo do Estado que leve os programas habitacionais para municípios da região Seridó. São programas desenvolvidos em parceria como governo federal voltada para o combate a esse déficit habitacional que atinge todo o País”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira.

Os municípios incluídos nos requerimentos de Ezequiel são Cruzeta, Florânia, Jucurutu, São Vicente, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz, Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Parelhas e Ouro Branco.

Esses programas, além de possibilitarem a construção de moradias possibilitam a reforma de imóveis que comprovadamente necessitam de reparos, possibilitando assim melhor qualidade de vida às famílias beneficiadas.

20 de junho de 2018

Dados preliminares da Receita Federal indicam que as doações, via declaração de Imposto de Renda, para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA), serão destinadas a 30 fundos municipais de 29 cidades potiguares. Somados, esses valores somam aproximadamente R$ 500 mil. Nos últimos três anos, as doações para o FDCA do Rio Grande do Norte pelo IR cresceram mais de 300%.

As instituições beneficiadas são dos municípios de Acari, Alexandria, Apodi, Areia Branca, Assu, Baraúna, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Currais Novos, Doutor Severiano, Felipe Guerra, Goianinha, Guamaré, Ipanguaçu, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Portalegre, São Bento do Trairi, São Fernando, São Miguel do Gostoso, Severiano Melo, Tibau e Umarizal.

O coordenador da Infância e Juventude do TJRN, juiz José Dantas de Paiva, destaca que as contribuições de pessoas físicas com destinação de recursos para a área da criança e do adolescente podem aumentar muito mais. Ele enfatiza o crescimento como resultado de articulação entre as entidades envolvidas, compromisso cada vez maior da sociedade com a causa e a divulgação feita sobre o tema.

Marisia Mendes
20 de junho de 2018

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu a senadora Gleisi Hoffmann, o ex-ministro Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kluger da acusação de solicitar e receber R$ 1 milhão desviados da Petrobras para a campanha de Gleisi ao Senado em 2010. Na decisão do colegiado, tomada nessa terça-feira (19) no julgamento da Ação Penal (AP) 1003, prevaleceu o entendimento de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não apresentou elementos externos de prova que corroborassem as informações prestadas em colaborações premiadas.

A acusação dizia que Paulo Bernardo fazia pedidos a Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento da Petrobras, e que Kluger recebeu o dinheiro por meio de quatro entregas de R$ 250 mil cada. De acordo com a denúncia, os acusados tinham plena ciência da origem do dinheiro recebido.

Relator

De acordo com o ministro Edson Fachin, relator da AP 1003, não há elementos nos autos que demonstrem a configuração do crime de corrupção passiva. “Não se obteve prova indispensável à confirmação da solicitação da vantagem indevida atribuída na denúncia ou qualquer participação no seu recebimento”, verificou.

Com base nisso, o voto do relator absolveu Paulo Bernardo da imputação. No entanto, segundo Fachin, havia provas de que Kugler efetivamente recebeu quantias de Paulo Roberto Costa em favor da campanha de Gleisi ao Senado. Entre eles, citou o depoimento de Antônio Carlos Fioravante Pieruccini, que contou que, na maioria das vezes, o doleiro Alberto Youssef pedia que ele pegasse o dinheiro com Rafael Ângulo Lopes (tesoureiro do doleiro) e entregasse a Ernesto Kugler. Também há registro de contato telefônico entre Pieruccini e Kugler justamente na época da campanha de 2010.

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Marisia Mendes
20 de junho de 2018

A edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial do RN traz a convocação de 384 professores para compor o quadro efetivo da rede estadual de ensino. Essa é mais uma importante convocação realizada na atual gestão do Governador Robinson Faria, referente ao concurso do edital 001/2015, que já convocou mais de cinco mil candidatos. Só neste mês de junho, já ocorreram duas convocações para esse concurso, totalizando 451 candidatos chamados.

As vagas são para diversas áreas de conhecimento, tais como pedagogia (anos iniciais e educação especial), física, química, ciências biológicas, sociologia, geografia, filosofia, ciências biológicas, história, artes, língua espanhola, língua inglesa, língua portuguesa e matemática.

A inspeção médica admissional será feita pela Comissão Permanente de Inspeção Médica Oficial, situada na sede da SEARH/RN, Centro Administrativo do Estado, Lagoa Nova, Natal. O atendimento deve ser agendado através do telefone (84) 3232-1056, no horário de 8h às 12h.

Confira a lista completa com os nomes dos candidatos convocados clicando aqui.

NetOnline
19 de junho de 2018

Foi aprovado nesta terça-feira (19) pela comissão mista o relatório do senador José Agripino (DEM-RN) à MP 833/18 que estende para as rodovias estaduais, distritais e municipais a dispensa de pagamento de pedágio do eixo suspenso de caminhões (quando o veículo está vazio).

A medida é uma das principais reivindicações dos grevistas que no mês passado bloquearam estradas, interrompendo o abastecimento em diversas cidades do País ao protestarem contra os sucessivos aumentos dos combustíveis. O texto segue agora para análise do Plenário da Câmara.

Atualmente, o benefício é válido somente para as rodovias federais, conforme a Lei dos Motoristas (Lei 13.103/15) e o Decreto 8.433/15. Agripino fez apenas uma alteração no texto original para garantir que o aumento do pedágio para os usuários da rodovia, como forma de compensar a isenção, somente ocorra após esgotadas as alternativas de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

“Propormos uma diretriz conciliadora em que todas as alternativas disponíveis na legislação e nos contratos sejam tentadas antes que a solução se dê pelo aumento das tarifas, como foi o caso concreto experimentado nas rodovias federais, que resultou em aumento médio de 14% para os usuários”, justificou o senador.

UltraMed
19 de junho de 2018

Fruto de requerimento do mandato do deputado estadual Galeno Torquato junto à Sethas-RN, a 33° edição do projeto ‘Vila Cidadã’ chegou ao município de Major Sales, na região do Alto Oeste potiguar, nesta terça-feira, 19 de junho.

Naquela cidade, o parlamentar foi recebido pelo ex-prefeito Dedezinho Fernandes, os ex-vice-prefeitos Biri e Damiana, além dos vereadores Romário, Deusilene, Denir e Manoel Carlos e, ainda, Júnior Fernandes, da fazenda ‘Bom Jardim’.

Durante o evento, a população de Major Sales teve acesso aos serviços de emissão de identidades, CPF, intermediação de empregos, consulta a programas habitacionais e ações da Secretaria de Saúde, como verificação da pressão arterial e testes de glicemia.

Major Sales recebe edição do projeto Vila CidadãFruto de requerimento do nosso mandato, a 33° edição do projeto Vila Cidadã chegou ao município de Major Sales, onde fomos recebidos pelo ex-prefeito Dedezinho, os ex-vice-prefeitos Biri e Damiana, além dos vereadores Romário, Deusilene, Denir e Manoel Carlos. Presente ainda meu amigo Júnior do Bom Jardim.Durante o evento, a população de Major Sales teve acesso aos serviços de emissão de identidades, CPF, intermediação de empregos, consulta à programas habitacionais e ações da Secretaria de Saúde como verificação da pressão arterial e testes de glicemia.#AltoOeste#TrabalhoeSeriedade

Publicado por Galeno Torquato em Terça-feira, 19 de junho de 2018

Capotão Entre
19 de junho de 2018

Uma ação conjunta realizada pela Polícia Civil e Polícia Militar de Umarizal, nesta terça-feira (19), prendeu Carlos André da Silva, 24 anos, João Bezerra de Farias, 22 anos e apreendeu um adolescente, suspeitos de terem incendiados veículos pertencentes à prefeitura municipal de Umarizal.

Em ações criminosas que ocorreram nos dias 04 e 08 de junho de 2018, veículos foram incendiados no pátio do Centro Administrativo daquela cidade. Os suspeitos pularam o muro do local e atearam fogo em um ônibus de transporte de estudantes, um caminhão, uma máquina retroescavadeira e um automóvel.

Investigações apontaram que os crimes tinham como objetivo atingir bens públicos, como vingança à suposta opressão sofrida por membros de uma determinada facção nos presídios potiguares. Os suspeitos foram encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.

NetOnline
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