Campanha - Detran

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23 de agosto de 2017

Mais de 7,8 milhões de cotistas do Fundo PIS/PASEP serão beneficiados com a edição de uma medida provisória que vai tornar mais fácil para idosos os saques do benefício. A previsão é injetar R$ 15,9 bilhões na economia com a medida, que começa a vigorar em outubro deste ano.

Para receber o fundo, a nova idade mínima passou para 62 anos para mulheres e 65 anos no caso dos homens. O crédito virá na folha de pagamento ou pode ser depositado na poupança.

“Dado o lapso temporal desde 1988, muitos cotistas que cumprem com os critérios para o saque não se lembram que possuem esses recursos, e há também muitos casos em que herdeiros de cotistas falecidos não sabem do direito ao saque. Diante dessa realidade, a medida vai facilitar o acesso às informações sobre o saldo das contas para viabilizar os saques”, disse o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira.

Em junho do ano passado, o saldo médio por cotista era de R$ 1.187, sendo que a maioria dos cotistas tem ao menos R$ 750 a ser resgatado. O governo federal vai realizar uma campanha para informar à população que tem direito a realizar o saque dos recursos aplicados até 1988, ano em que o fundo deixou de contar com a arrecadação para contas individuais.

Portal Brasil

Dr. Tarcisio
23 de agosto de 2017

O programa Café Cidadão teve a 12ª unidade inaugurada nesta quarta-feira (23) pelo governador Robinson Faria e primeira dama e secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Julianne Faria, no município de Touros, a 100 quilômetros de Natal.

Robinson Faria afirmou que o programa Café Cidadão beneficia principalmente a população que mais precisa. “De segunda a sexta-feira serão servidos  300 cafés aqui em Touros, uma alimentação nutritiva e de qualidade para o nosso povo.   O nosso governo investe para promover a cidadania e melhoria da qualidade de vida das mães e pais de família do Rio Grande do Norte”, afirmou o Governador.

A unidade de Touros funcionará no horário das 6h às 8h. Pela refeição matinal o cidadão pagará apenas R$ 0,50. A secretária Julianne Faria, cuja pasta é responsável pela implementação e gerenciamento do Café Cidadão, explica que mais 10 unidades serão instaladas em outros nove municípios. “O Rio Grande do Norte é o único estado do país que conseguiu utilizar os recursos do Fundo de Combate a Fome e à Desnutrição para expandir este programa, o que mostra nosso comprometimento com a população mais carente”, destacou Julianne Faria. Ela explicou que no atual governo o programa foi reestruturado e ampliado, inclusive com a preocupação de que as refeições passaram a ser definidas e ter o seu preparo acompanhado por nutricionistas.

Além da unidade de Touros a atual gestão já instalou o Café Cidadão nas cidades de Baraúna, Monte Alegre, Felipe Camarão, Alexandria e Goianinha. No fim de setembro próximo será instalado o Café Cidadão no loteamento Aliança, bairro Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte de Natal. Outras cinco unidades serão abertas até o fim do ano, beneficiando a população de Patu, Lajes, Tangará, Santa dos Matos e Alto do Rodrigues.

NetOnline
23 de agosto de 2017

A pior seca dos últimos 50 anos na história do Nordeste, que atinge, em cheio, a região do Alto Oeste do RN, poderia ser ainda mais devastadora se não fosse a atuação firme e determinada do deputado estadual Galeno Torquato (PSD).

Como presidente da Frente Parlamentar da Água na Assembleia Legislativa, Galeno tem envidado esforços hercúleos para amenizar o sofrimento da população dos municípios, muitos deles em colapso total de água, como são os casos de São Miguel e Luís Gomes.

Nesse período de estiagem, o deputado conseguiu viabilizar para a região cerca de R$ 8 milhões, que estão sendo usados na contratação de carros pipa e aquisição de caixas d’água para o armazenamento do precioso líquido. Num universo de 300 reservatórios, somente Pau dos Ferros recebeu 56 unidades, 10 carros pipas e, ainda, a expansão na rede de distribuição, um investimento superior a R$ 1 milhão.

Ainda em Pau dos Ferros, que faz parte do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, e tem como uma das contrapartidas que sejam executados serviços de esgotamento sanitário, o deputado Galeno Torquato já conseguiu liberar, junto ao Governo do Estado, quase R$ 3 milhões para realização das obras, que estão em andamento. Nesta fase já foram feitas 1.008 novas ligações de ramais de esgotos.

Ao agir assim, o deputado Galeno Torquato, que é cristão, cumpre uma exortação bíblica que diz: “dai de beber a quem tem sede”!

Campanha - Detran
23 de agosto de 2017

O Relatório de Situação Volumétrica dos 47 reservatórios, com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), divulgado nesta quarta-feira (23), indica que a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, está com 395,436 milhões de m³, 16,48% do seu volume máximo.

Em comparativo com o relatório do dia 4 de julho, os reservatórios considerados em volume morto eram 19 e atualmente são 18, correspondendo a 38,29% do total de mananciais monitorados pelo Igarn. Já os açudes secos são 11, o que corresponde a outros 23,40% dos 47 reservatórios vistoriados.

Segundo maior reservatório do estado, a barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 600 milhões de metros cúbicos, está com 112,958 milhões de m³, em termos percentuais, 18,84%. A barragem de Umari, em Upanema, está com 55,958 milhões de metros cúbicos, 19,11% do seu volume máximo.

A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte de Natal, está com 10,509 milhões de metros cúbicos, 95,38% do seu volume máximo. Já a lagoa do Bonfim, que abastece a Adutora Monsenhor Expedito, está com 46,069 milhões de m³, 54,67% do seu acumulado total.

Galeria da Construção
23 de agosto de 2017

No último sábado e domingo, 19 e 20/8, aconteceu, em Natal, a etapa regional da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), reunindo dezenas de estudantes de diversas regiões do estado.

15 alunos do Campus Pau dos Ferros do IFRN, em equipes de até 4 componentes, participaram da competição. Eles foram orientados pelo Prof. Bonfim Aquino e Michel Santana.

Embora os alunos não tenham conquistado medalha de ouro, prata ou bronze, destinada aos robôs com melhores desempenho, uma das equipes, denominada “Irineu”, conseguiu medalha de “Melhor Programação”.

A equipe foi composta por: Eduardo Almeida de Queiroz, João Pedro Estevam Dias, Marcus Vinicius Silva Santos e Ítalo Vinícius de Freitas Dias, estudantes do curso técnico integrado em Informática.

Eletrônica Andrade
23 de agosto de 2017

No município de Major Sales, localizado na região do Alto Oeste do RN, a 4ª etapa da Biometria Revisional Ciclo 2017/2018 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) terá início na próxima quinta-feira, 24 de agosto. Eleitores dessa localidade têm até o dia 6 de setembro de 2017 para realizar o cadastramento biométrico.

Os atendimentos vão acontecer na segunda-feira, de 9h às 16h, de terça a sexta de 8h às 16h, e, no sábado, de 8h às 14h, na Câmara Municipal, situada na rua João André de Morais, s/n, Centro.

Para fazer o cadastramento biométrico, os eleitores devem estar munidos de título de eleitor, originais e cópias do documento de identificação oficial, e do comprovante de residência recente.

Quem não realizar a identificação biométrica terá o título cancelado.

MultiLocadora
23 de agosto de 2017

O servidor Guilherme Wanderley Lopes da Silva, que atirou em três promotores de Justiça em março deste ano, foi demitido do cargo efetivo do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A resolução que traz a demissão dele do cargo de técnico do MPRN foi publicada na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial do Estado.

No dia 24 de março passado, Guilherme Wanderley atentou contra a vida do então procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, do então procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, e do ex-coordenador Jurídico Administrativo do MPRN, Wendell Beetoven Ribeiro Agra, tendo atingido os dois últimos. Jovino Pereira foi atingido duas vezes no abdômen e Wendell Beetoven foi atingido uma vez nas costas. Os crimes foram cometidos na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal. Os três promotores de Justiça sobreviveram ao atentado.

Em julho passado, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou a penalidade de demissão a Guilherme Wanderley. A decisão do CNMP ocorreu por unanimidade, na 13ª Sessão Ordinária de 2017, durante o julgamento de processo administrativo disciplinar (PAD).

(mais…)

22 de agosto de 2017

O Plenário da Câmara do Deputados aprovou, por 276 votos a 100, emenda do deputado Herculano Passos (PSD-SP) à Medida Provisória 778/17, prevendo um encontro de contas entre os municípios e a União quanto a dívidas previdenciárias e pagamentos indevidos que teriam gerado crédito às cidades perante o governo federal.

Com a aprovação da emenda, os deputados concluíram a análise da MP, que será enviada ao Senado.

Os deputados aprovaram o projeto de lei de conversão do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) para a MP, que concede parcelamento de dívidas previdenciárias de estados e municípios com o INSS vencidas até 30 de abril deste ano, mesmo as de parcelamentos anteriores ou inscritas em dívida ativa.

A novidade no relatório é o aumento do desconto das multas e dos encargos legais, que passa de 25% para 40%. Segundo ele, o impacto de renúncia fiscal do governo com a mudança será de cerca de R$ 3 bilhões de 2018 a 2020, aumentando o total de descontos concedidos de R$ 35,3 bilhões para R$ 38,3 bilhões.

Agência Câmara

Flesh
22 de agosto de 2017

Homens e mulheres, entre 15 e 26 anos, também poderão receber a vacina de HPV pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Uma medida – em caráter temporário – foi aprovada durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), composta por representantes do governo federal, Estados e Municípios.

De acordo com o Ministério da Saúde, a iniciativa será para os Municípios que ainda tenham vacinas em estoque, com prazo de validade até setembro de 2017. A estratégia visa a evitar um possível desperdício de doses que permaneçam nos estoques dos Municípios. Com o fim dos estoques a vencer, a orientação da pasta é de que a vacina continue sendo administrada apenas no público-alvo (9 a 15 anos).

Para a faixa etária de 15 a 26 anos, a orientação do Ministério da Saúde é o esquema vacinal com três doses, com intervalo de zero, dois e seis meses. As pessoas que tomarem a primeira dose neste período, excepcionalmente, terão as duas doses subsequentes garantidas no SUS. A recomendação é que os Municípios utilizem as vacinas com prazos de validade a expirar até que durem esses estoques, evitando as perdas e dando a oportunidade para que essas outras faixas etárias possam usufruir dos benefícios proporcionados pela vacina.

Rotina

A rotina de uso desta vacina no público-alvo, que é para meninos na faixa etária de 11 a 13 anos e meninas de 9 a 14 anos, deve ser mantida com duas doses, sendo aplicada com intervalo de seis meses entre elas.

UltraMed
22 de agosto de 2017

O Ministério da Educação abre, nesta terça-feira (22), o edital com o cronograma do processo seletivo para os cursos presenciais do programa Idiomas sem Fronteiras (IsF).

Nesta edição, serão ofertadas vagas para os cursos de línguas alemã, espanhola, francesa, italiana, japonesa e de português como língua estrangeira. As aulas serão ofertadas pelos Núcleos de Línguas (NucLi-IsF) das universidades federais credenciadas pelo Idiomas sem Fronteiras.

Os cursos variam de 16 a 48 horas, e as vagas são ofertadas a estudantes, docentes e técnicos administrativos das universidades federais cadastradas como Núcleo de Línguas e que ofertam os idiomas relacionados.

As inscrições para a segunda oferta começam no dia 26 de setembro e terminam no dia 5 de outubro. As aulas terão início no dia 23 do mesmo mês. Já a terceira oferta de vagas abre o processo seletivo no dia 1º de novembro e encerra no dia 10. Os cursos terão início no dia 27 de novembro.

A íntegra do Edital está disponível no portal do Idiomas sem Fronteiras.

Portal Brasil

Flesh
22 de agosto de 2017

“O dinheiro que recebo por mês não dá para fazer uma grande feira e sustentar a casa. Agora, com esse café, vou conseguir oferecer uma alimentação melhor para meus filhos”, contou emocionada, a dona de casa, Iria Félix Lima. Ela é uma das beneficiadas com o programa Café Cidadão, que teve uma nova unidade inaugurada nesta segunda-feira (21) pelo governador Robinson Faria e primeira dama e secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Julianne Faria, no município de Goianinha, Região Agreste do RN.

Essa é uma das 12 unidades que estão sendo entregues neste semestre pelo Governo do Estado. Os novos cafés representam um aumento de 62 mil refeições por mês.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ainda anunciou a chegada de Restaurante Popular e o programa Transporte Cidadão ao município.

Robinson Faria afirmou que os programas chegam a Goianinha para beneficiar a população que mais precisa. “Todos os dias serão servidos 300 cafés para os moradores da cidade e região Agreste. Além disso, em breve, traremos também o Restaurante Popular, para oferecer comida nutritiva para as famílias. É nosso governo investindo na cidadania e melhoria da vida das mães e pais de família do Rio Grande do Norte”, ressaltou o governador.

Campanha - Detran
22 de agosto de 2017

Existe uma famosa frase que diz: “antes tarde do que nunca”!

Talvez seja com esse sentimento de alívio que onze candidatos aprovados, convocados e que, mesmo após terem tomados posse no concurso público da Prefeitura de Pau dos Ferros anos passado, e arrancados a fórceps de suas funções pela gestão atual, enfim, retornaram aos cargos após exaustiva batalha judicial.

O ato administrativo de reconvocação dos profissionais foi publicado no Diário Oficial do Município, edição dessa segunda-feira, 21.

Ao todo foram chamados onze candidatos, distribuídos entres Agentes de Endemias, Agentes Comunitários de Saúde, Motorista, Tratorista, Assistente Administrativo, Auxiliar de Consultório Odontológico, Coveiro e Vigia.

Um número expressivo de outras categorias ainda esperam ser reconvocadas.

Marisia Mendes
22 de agosto de 2017

A Prefeitura de Pilões-RN realizou, no período de 13 a 19 de agosto, a I Feira de Educação, Negócios e Atividades Culturais de Pilões – FENACUP. A programação contou com bingo em alusão ao Dia dos Pais, apresentações culturais, projeto Viva Saúde através da Tenda da Saúde, I Adora Pilões com Alice Maciel e show do Padre Nunes e das bandas de forró Wanessa Oliveira, Woney Saraiva, Forrozão do Briola, Saia Rodada, Amor do Brasil e Ferro na Boneca.

De acordo com o prefeito de Pilões, Dr. Sabino, a satisfação com o resultado da FENACUP é a certeza de que o evento veio para ficar. “Ficamos muito satisfeitos com o resultado da Feira. Trouxemos cultura, lazer, dinamização da renda local e muito entretenimento para toda a população e pessoas de cidades vizinhas. Na edição de 2018 teremos mais”, comemorou.

A FENACUP comemorou os 54 anos de emancipação política de Pilões. No último sábado (19), Dr. Sabino realizou uma cerimônia comemorativa em frente à Prefeitura, ao lado de equipe, amigos e população em geral, e realizou a distribuição de um bolo de 15 metros, além da entrega de um novo carro para a frota de veículos do município.

“Apesar das dificuldades financeiras que enfrentamos hoje no Brasil, estamos trabalhando na contramão da crise e investindo nos potenciais do nosso povo. Não é fácil, mas o trabalho deve continuar e estou muito determinado e feliz com os resultados alcançados nesses primeiros meses de governo”, finalizou Dr. Sabino.

RG Supermercados
22 de agosto de 2017

“A Escola Estadual Tarcísio Maia [sediada em Pau dos Ferros] vem a público, por meio desta nota, esclarecer o caso de assédio e não de estupro, como alguns têm comentado, entre o mediador do Programa Mais Educação (contratado e sem vínculo efetivo) e algumas educandas que participam do Programa.

Primeiramente, queremos reforçar que a escola não foi conivente e muito menos omissa diante do ocorrido. Tomamos conhecimento do fato em 16/08/2017 às 10h00min por meio das alunas sobre os casos de assédio que vinham sofrendo por parte desse mediador. A direção, juntamente com a presidente do Conselho de Escola e coordenação, tomaram todas as providências cabíveis, a saber: chamamos as alunas para relatar o problema, após o relato fizeram o registro escrito do ocorrido, logo após o mediador foi chamado para esclarecer os fatos e depois da conversa o mesmo foi afastado imediatamente de suas funções e, informamos a ele que comunicaríamos o caso aos pais. No mesmo dia ainda, informamos o ocorrido ao Conselho Tutelar e a Coordenadora do Programa na DIREC.

Após essa conversa, no dia 17/08/2017 os pais foram convocados para serem informados do ocorrido, em uma conversa com o Conselho Tutelar, a Assistente Social e a Psicóloga do CREAS. A Psicóloga ouviu todas as meninas de forma individual e, assim, os pais decidiram ir à Delegacia de Policia Civil lavrar B.O.

Assim, ratificamos que não houve casos de estupro, mas assim alguns casos de assédio. Porém, nós, enquanto escola, comprometidos com a verdade e a ética, que sempre pautaram nossa linha de trabalho, repudiamos a conduta do mediador, tanto que este não presta mais serviços à nossa instituição.

Além disso, esclarecemos, mais uma vez, que a Escola Estadual Tarcísio Maia fez seu papel zelando pela integridade e educação de nossos educandos.

Equipe da Escola Estadual Tarcísio Maia”

Galeria da Construção
22 de agosto de 2017

Os que fazem o Campus Pau dos Ferros do IFRN comemoram, mais uma vez, o desempenho de nossos alunos na 9ª edição da Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), cuja Fase Final foi realizada neste último final de semana (19 e 20 de agosto), em Campinas/SP.

Estimulados pelos professores de História do Campus, Gabriel Pereira e Lucas Chnaiderman, aproximadamente 200 alunos do Campus Pau dos Ferros reuniram-se em equipes de 3 componentes e efetuaram inscrição na Olimpíada, que reuniu mais de 40.000 estudantes de todo o país.

Desde o 4 de maio, data de início da primeira fase, os estudantes enfrentaram um total de 5 etapas online. A sexta e última fase aconteceu na forma presencial, na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em São Paulo, sendo constituída por questões e desafios diversos. Ao longo das etapas, era permitido que  os estudantes contassem com orientação dos professores de História.

Para a Fase Final, em Campinas, o Campus Pau dos Ferros contou com 21 alunos (7 equipes), que foram acompanhados dos professores. O desempenho foi um sucesso e os estudantes admiradores da História do Brasil conquistaram medalhas de ouro, prata e bronze, assim distribuídas:

Leidjane Alves, Estela Barreto e Alice Barreto  – OURO

Kelvin Araújo, William Caetano e Paulo Queiroz  – PRATA

Camila Vitória, Aline Bessa e João Marcos de Fontes  – BRONZE

UltraMed
21 de agosto de 2017

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou o mais recente boletim sobre a situação epidemiológica das arboviroses – dengue, chikungunya e zika vírus – no Estado do Rio Grande do Norte. Os dados são relativos à semana epidemiológica 29, com informações coletadas até 22 de julho.

Dengue

No Rio Grande do Norte, foram notificados 5.472 casos suspeitos de dengue em 2017, sendo 947 confirmados – dos confirmados, 935 são para dengue; 9 para dengue com sinais de alarme e 3 para dengue grave. Em 2016, no mesmo período, foram notificados 60.751 casos suspeitos, sendo 9.600 confirmados; destas confirmações, foram 9.505 para dengue; 72 para dengue com sinais de alarme e 23 como dengue grave.

Chikungunya

No ano de 2017, foram notificados 1.294 casos suspeitos e confirmados apenas 161 casos. No ano de 2016, da semana epidemiológica 01 a 29 foram notificados 25.828 casos de chikungunya no RN, sendo confirmados 7.766 casos.

Zika vírus

Este ano foram notificados 216 casos suspeitos, com nenhum caso confirmado. Em 2016, foram notificados 5.686 casos suspeitos de zika vírus, dos quais foram confirmados 201.

“Não temos óbitos confirmados por arboviroses, no ano de 2017. Temos 24 óbitos notificados ainda em processo de investigação”, destacou Maria Lima Alves, subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap.

NetOnline
21 de agosto de 2017

A proposta de reforma política (PEC 77/03) é o destaque da pauta do Plenário da Câmara a partir de terça-feira (22). Os deputados já encerraram a discussão do texto que, entre outros pontos, altera o sistema eleitoral para o Legislativo e cria um fundo para financiar as eleições.

O relator da proposta, deputado Vicente Candido (PT-SP), admitiu que vai propor mudanças em seu substitutivo antes da votação, como sobre o volume de recursos do fundo público criado para financiar as campanhas eleitorais. Em vez de 0,5% da receita corrente líquida, equivalente a algo em torno de R$ 3,6 bilhões no ano que vem, o valor seria definido anualmente na lei orçamentária.

“Vários líderes afirmaram que o fundo precisa ser mais modesto, que não precisaria estar vinculado neste momento à receita da União”, explicou Vicente Candido.

Além do fundo para o financiamento público das eleições, outro ponto polêmico da proposta são as mudanças na regra de eleição de deputados e vereadores. Atualmente eleitos pelo sistema proporcional, em que a definição dos representantes depende da votação obtida pelos candidatos e pelas legendas, esses políticos seriam eleitos pelo sistema majoritário em 2018 e em 2022; e, nas eleições seguintes, apenas os deputados contariam com o sistema distrital misto.

O sistema majoritário para eleições proporcionais ficou conhecido como “distritão” porque um estado equivaleria a um único distrito. No distrital misto, metade dos representantes eleitos seriam os mais votados nos distritos, com subdivisão a ser definida em lei, e os demais seriam escolhidos por uma lista preordenada pelos partidos políticos.

Qualquer item do texto precisa do voto favorável de 308 deputados. A proposta deverá ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado.

Agência  Câmara

UltraMed
21 de agosto de 2017

Foi prorrogada até o dia 31 de dezembro, a permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública que está atuando no Rio Grande do Norte. A portaria assinada, nessa sexta-feira (18), pelo ministro da Justiça Torquato Jardim, faz parte das ações previstas no Plano Nacional de Segurança Pública. Foi prorrogada até o dia 31 de dezembro, a permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública que está atuando no Rio Grande do Norte.

A portaria assinada, nessa sexta-feira (18), pelo ministro da Justiça Torquato Jardim, faz parte das ações previstas no Plano Nacional de Segurança Pública.  A decisão do Ministério da Justiça e da Segurança Pública foi tomada um dia após a reunião da secretária de Segurança Pública, Sheila Freitas, do Comandante da PM, Osmar Oliveira, com os parlamentares da bancada do Rio Grande do Norte e o presidente da República, Michel Temer.

Na ocasião, Sheila Freitas enfatizou, o pedido já feito pelo governador Robinson Faria, para reforçar o efetivo da FNSP e de recursos na ordem de R$ 300 milhões para Segurança Pública e o Sistema Prisional.  Conforme a portaria, os homens e mulheres continuarão nas ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária, e perícia forense, com o objetivo de redução de homicídios dolosos, feminicídios, violência contra a mulher e no combate à criminalidade organizada transnacional, em especial aos tráficos de drogas de armas.

21 de agosto de 2017

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros realizou a 24ª Sessão Ordinária na ultima quinta-feira, 17 de agosto. Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente da Casa Legislativa, Vereador Eraldo Alves (PSD).

Eis algumas proposições aprovadas:

Projeto de Lei Nº 1757/17, de autoria do Vereador Eraldo Alves de Queiroz, altera a redação do Art. 1º da Lei 1578/2017 e dá outras providências. Link: http://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/uploads/files/dba0e1e8d10d990020247212bd62c011.pdf

Projeto de Lei Nº 1758/17, de autoria da Vereadora Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha), denomina o logradouro que especifica e dá outras providências. Link: http://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/uploads/files/5492434bb2f720fff10a4b8dc0d66d30.pdf

Requerimento Nº 125/17, de autoria do Vereador José Alves Bento (Galego do Alho), requer ao Executivo Municipal, a construção de um Memorial Municipal. Link: http://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/uploads/files/c591ab9baf413d77d748286d956267ac.pdf

Requerimento Nº 145/17, de autoria do Vereador Francisco Augusto de Queiroz (Xixico), requer ao Executivo Municipal, a construção de dois Redutores de Velocidade na Rua Mauri Lira, no Bairro São Benedito. Link: http://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/uploads/files/e9bf1fae89a6458fc75a8073470306d6.pdf

Requerimento Nº 172/17, de autoria dos Vereadores Eraldo Alves de Queiroz, Francisca Itacira Aires Nunes (Bolinha), Jader Júnior de Lima Araújo (Junhão), José Gilson Rego Gonçalves e Francisco Augusto de Queiroz (Xixico), requer que seja inserida nos anais dessa Colenda Casa de Leis a Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Severiano do Nascimento, ocorrido nesta cidade no dia 09 de agosto de 2017. Link: http://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/uploads/files/fd057644f02efae66aaa3074a099f618.pdf

Requerimento Nº 174/17, de autoria do Vereador Francisco de Assis Monteiro (Sargento Monteiro), requer ao Executivo Municipal, a implantação do adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas, aos vencimentos dos servidores municipais. Link:http://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/uploads/files/fbd61fd84629a4d671a9f94330d34a3a.pdf

Requerimento Nº 176/17, de autoria do Vereador Francisco Augusto de Queiroz (Xixico), requer ao Executivo Municipal, a Reativação da Distribuição do Leite de Soja para a população de baixa renda e nas escolas e creches do município. Link: http://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/uploads/files/cdc0c1eb9cad4ac44462e54f963150f6.pdf

Requerimento Nº 178/17, de autoria do Vereador José Alves Bento (Galego do Alho), requer ao Executivo Municipal, a Reforma da Escola Municipal Prof. Severino Bezerra. Link: http://www.camarapaudosferros.rn.gov.br/uploads/files/e392d292097f56a44545522dbd260323.pdf

Marisia Mendes
18 de agosto de 2017

Foi inaugurado hoje (18) o Café Cidadão de Alexandria, no Alto Oeste. A população passa a contar com um café da manhã balanceado e nutritivo pelo preço de apenas R$ 0,50. A nova unidade serve 1.500 refeições por semana.

A secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, destacou a importância de garantir uma alimentação acessível para a população em quadro de vulnerabilidade social. “Por isso estamos investindo para abrir esses 12 Cafés Cidadão no Estado, para se somar às seis unidades que já existiam”, destacou.

Com a unidade de Alexandria inaugurada hoje, o Rio Grande do Norte dispõe de 10 Cafés Cidadão. As outras unidades abertas neste mês de agosto foram Baraúna, Monte Alegre e Felipe Camarão (Natal). As próximas unidades inauguradas serão: Goianinha, Patu, Tangará, Santana do Matos, Touros, Lajes e Alto do Rodrigues, totalizando mais 84 mil cafés da manhã por mês.

Marisia Mendes
18 de agosto de 2017

Teve início nessa quinta-feira, 17, na sede da VI Unidade Regional de Saúde Pública, em Pau dos Ferros, os Cursos de Especialização Técnica em Urgência e Emergência e o de Capacitação para os Agentes de Endemias, ofertados pelo Centro de Formação de Pessoal para os Serviços de Saúde-CEFOPE/VI Ursap.

Os cursos, que têm como público-alvo 60 alunos entre técnicos de enfermagem e ACE que trabalham na área da saúde pública de 18 municípios da região do Alto Oeste potiguar, terá duração de 11 meses e carga-horária de 400h/a.

O evento foi aberto pela gerente da VI Ursap, Mona Lisa Torquato, e contou com a participação do Coordenador do Núcleo de Recursos Humanos, José Filho, os Apoiadores Regionais e Administrativos do CEFOPE, João Bezerra e Nara Abrantes, e, ainda, o corpo docente formado pelas enfermeiras Aparecida Rêgo e Liliane Fernandes, fisioterapeuta Francisco Cavalcante e o bioquímico Reyvly Fernandes.

     

Galeria da Construção
18 de agosto de 2017

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês – repassado nesta sexta-feira, 18 de agosto – foi de R$ 772.313.112,01. O montante já leva em consideração a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, o repasse totaliza R$ 965.391.390,01. Destaca-se que, comparando-se ao mesmo período de 2016, houve um aumento de 49,75%, sem considerar a inflação. Levando-se em consideração o valor real, ou seja, com a inflação, o crescimento foi de 46,43%.

FPM de Pau dos Ferros/RN

A Prefeitura de Pau dos Ferros, cujo coeficiente é 1,4 – por estar inserida na faixa de até 30 mil habitantes -, recebeu o valor de R$ 194.815,12, cifra BeM superior ao mesmo período do ano passado, que foi de R$ 137.039,98.

Desde que assumiu o mandato, a gestão de Leonardo Rêgo (DEM), todos os meses, tem recebido mais recursos do que seu antecessor Fabrício Torquato. No entanto, os serviços prestados à população têm sido infinitamente piores.

Nas redes sociais, a população reclama todo santo dia – e nos que ainda não foram santificados – da falta de atendimento nas unidades de saúde, sujeira nas ruas e até da escuridão que toma conta da cidade.

Pois diga!

Galeria da Construção
18 de agosto de 2017

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) concluiu a fiscalização das lojas de fabricação de placas e tarjetas automotivas credenciadas pelo Órgão e situadas nas cidades Nova Cruz, Santa Cruz, Patu, Pau dos Ferros, São Miguel, Parnamirim e São José do Mipibu. No total foram fiscalizadas 13 lojas.

O trabalho do Detran consiste em analisar se os padrões exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pela Resolução 231/2007 do Contran na confecção das placas estão sendo cumpridos. Desse mesmo modo é fiscalizada a qualidade e o padrão do material usado na produção, estrutura do local onde funciona as lojas e os equipamentos utilizados na confecção de placas e tarjetas.

Os dados coletados pelos técnicos do Detran são utilizados na tomada de decisão do Órgão no sentido de renovar ou não o credenciamento desses estabelecimentos, já que sem a autorização do Departamento essas lojas não podem comercializar as placas e targetas utilizadas no emplacamento dos veículos automotores cadastrados no Rio Grande do Norte.

O processo de fiscalização de fabricantes de placas e targetas do Estado é regulamentado pela Portaria 743/2008 do Detran. Nesse documento constam os procedimentos, as normas regulamentares e as sanções cabíveis numa eventual desobediência por parte dos fabricantes. O trabalho de fiscalização vai seguir, sendo realizado em todas as lojas credenciadas pelo Detran no RN.

Galeria da Construção
18 de agosto de 2017

Noticias chegadas à nossa redação, dão conta de que o ex-prefeito de Pau dos Ferros,  Fabrício Torquato,  e o aposentado Mundinho Holanda, que vinham do município de Caicó, foram assaltados nas proximidades da cidade de Patu, na região do Alto Oeste do RN, na noite dessa quinta-feira, 17.

Segundo informações, os bandidos, que efetuaram vários disparos a esmo, levaram um Corolla, pertencente a Mundinho, dinheiro, celulares e material odontológico.

Fabrício e Mundinho registraram Boletim de Ocorrência e já estão em solo pau-ferrense.

A policia ainda não tem pistas dos assaltantes.

MultiLocadora
17 de agosto de 2017

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), inaugura nesta sexta-feira (18), ás 9h, a unidade do Café Cidadão de Alexandria, que funcionará na rua Profº José Osias, 284, Centro, e oferecerá 300 cafés, de segunda a sexta-feira, pelo preço de 50 centavos.

O Café Cidadão é um programa de segurança alimentar que oferece um café da manhã nutritivo e de qualidade. O governo já inaugurou as unidades de Monte Alegre e Felipe Camarão, em Natal. Ao todo serão abertas 12 novas unidades do programa Café Cidadão (antigo Café do Trabalhador), em 11 municípios, que representam um aumento de 62 mil cafés por mês.

Os novos cafés vão beneficiar Natal (zona Norte e zona Oeste), Goianinha, Baraúna, Patú, Monte Alegre, Tangará, Santana do Matos, Touros, Lajes, Alexandria e Alto do Rodrigues. Além dessas novas unidades, outra licitação vai contemplar mais 10 Cafés do Cidadão em nove municípios.

Atualmente, existem seis unidades (Natal, Assú, Angicos, Ceará-Mirim, João Câmara e Mossoró), que servem cerca de 22 mil cafés por mês, ao preço de R$ 0,50 por pessoa

17 de agosto de 2017

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou nesta quinta-feira (17) que o Congresso não analisará redução do salário-mínimo.

— Vamos aplicar a lei. O salário mínimo é corrigido pela inflação dos últimos doze meses. O que der a inflação vai ser a correção do salário mínimo. Não vai ser maior, a menos que o presidente determine que seja maior, mas menor do que o que está na lei, nós não aprovaremos aqui no Congresso, ninguém tenha dúvida disso. Aqui no Congresso nós não vamos submeter redução do salário mínimo — afirmou.

Com a revisão das projeções orçamentárias, na última terça-feira (15), o valor de salário mínimo previsto para o próximo ano foi reduzido em R$ 10 e ficou em R$ 969. Neste ano de 2017, o salário mínimo em vigor é de R$ 937.

Agência Senado

Marisia Mendes
17 de agosto de 2017

A estudante Danielle Andrade publicou nesta quinta-feira, 17, no grupo ‘Cidadão 190’ do facebook, que a Secretária de Saúde de Pau dos Ferros, Zélia Leite, ‘não está nem aí’ para os casos de calazar que estão surgindo aos borbotões no município.

Ela afirma que sua tia possui uma cachorra que apresenta todos os sintomas da doença, inclusive comprovado por meio de exames feitos por um veterinário, e que levou o problema para a Secretaria de Saúde e não foi resolvido.

“Gente a secretária de saúde não tá muito se importando com esses casos de Calazar, pois minha tia, dona da cachorra que publiquei ontem que está com Calazar, procurou a secretária para comunicar, pois a mesma fez exame da cachorra no veterinário, foi comprovado que ela se encontra com Calazar”, escreveu Danielle, acrescentando que o estado de saúde da cachorra é crítico.

Ela postou, ainda, “que o pessoal da secretária disse para minha tia, que precisava fazer um exame de sangue na [próxima] terça-feira, para saber se realmente era Calazar, e o exame só chegaria com 15 dias para poder levar pro matadouro. Está colocando em risco minha tia e os filhos dela, pois a cachorra está cheia de ferimentos, chegando até o ponto dos mesmos se abrir e cair bichos de dentro; tá triste a situação da cachorra não tem como esperar isso tudo ainda”.

“Por favor, Secretária de Saúde, tome providências, a coisa é séria!”, concluiu.

 

MultiLocadora
17 de agosto de 2017

Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na manhã desta quinta-feira (17) o criminoso mais procurado do Estado. Asclepíades Santos de Souza, conhecido como Pi, era considerado o foragido nº 1 e tinha quatro mandados de prisão em aberto. A equipe da PRF está com ele a caminho da 1ª Delegacia de Polícia de Parnamirim. As informações são do MPRN.

Ele foi preso pela equipe de ronda da PRF no município de São José de Mipibu, no Km 111 da BR-101, por volta das 10h40. Policiais rodoviários ordenaram a parada de um veículo modelo Corsa e o motorista não obedeceu, tentando se evadir do local pela marginal, quando perdeu o controle do veículo. Junto a Asclepíades estava a mulher dele, que também tem mandado de prisão por tráfico de drogas. No interior do veículo, foi encontrada uma arma calibre 38 modificada para receber munição 357 e munições.

O criminoso foi localizado após informação repassada pelo Disque Denúncia do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN.

O MPRN comunica que caso algum cidadão tenha informação que possa levar à prisão de criminosos, colabore com as autoridades ligando para o Disque Denúncia do Gaeco: 127. A identidade do informante será preservada.

UltraMed
17 de agosto de 2017

Na manhã desta quinta-feira, 17, o gestor da Caern, regional de Pau dos Ferros,  Esmeraldo Alves, concedeu entrevista ao comunicador Emanuel Henrique, da rádio ‘Dumbo FM’, onde tratou de assuntos relacionados ao abastecimento de água do município e região, que, dos 34 municípios, possui 13 em colapso total, como é o caso de São Miguel e Luís Gomes.

Segundo Esmeraldo, que estava acompanhado de técnicos da Companhia, a água que vem pela adutora de engate rápido oriunda da barragem de Santa Cruz, em Apodi, “é apenas um terço do que necessitaria para abastecer satisfatoriamente o município de Pau dos Ferros”. Além disso, a tubulação, que já está com a vida útil comprometida, quebra muito e gera vazamentos em toda a extensão, o que contribui para o retardamento na distribuição.

“A Caern está adquirindo mil tubos para fazer a reposição dos que canos estão danificados”, afirmou Esmeraldo.

Ele também destacou que, quando o açude/barragem de Pau dos Ferros secou e foi iniciado o sistema de rodízio por setores, a distribuição de água começou a ser feita de forma escalonada variando entre 2 e 3 dias que, posteriormente, passou a 5 e 7 e, hoje, está sendo num intervalo de 10 a 12 dias para que os consumidores possam armazená-la em caixas/reservatórios; já que, em virtude da geografia, diversas localidades mais altas da cidade demoram pra receber o precioso liquido. “Onde a água, por algum motivo, não chega com regularidade, nós fazemos a complementação com carro-pipa”, frisou.

Durante a conversa, o gestor da Caern exortou a população a fazer uso racional da água e também alertou que não há motivos para pânico, haja vista que o volume existente na barragem de Apodi dar para atender o município por mais de um ano e as previsões são de chuvas regulares a partir de 2018.  “Apesar de não haver motivos para pânico, não devemos desperdiçar água”, ponderou.

Esmeraldo disse, ainda, que vários bairros do município receberam ampliação no sistema, saindo de tubos de 32mm para 60mm e 80mm, proporcionando maior fluxo para suprir a demanda como, também, noutra ação, foi feita a unificação de manobras para que a população da mesma comunidade possa receber a água de forma simultânea.

Já na área de esgotamento sanitário, o gestor da Caern divulgou que a Companhia investiu agora, mais de R$ 2 milhões para ligar 1.008 ramais que, somados aos 1.111 existentes, perfazem um total de 2.119. “A meta é atingir 100% de esgotamento sanitário, já que esta é uma das contrapartidas das localidades que receberão águas do Rio São Francisco”, concluiu Esmeraldo, acrescentando que o ‘Velho Chico’, que será a redenção hídrica de Pau dos Ferros e região, ainda vai demorar alguns anos para desaguar no município.

UltraMed
17 de agosto de 2017

O pagamento do abono salarial calendário 2017/2018 do PIS/PASEP para os trabalhadores nascidos no mês de agosto começa nesta quinta-feira (17). Os valores variam de R$ 79 a R$ 937, conforme o tempo de trabalho durante o ano passado. Ao todo, serão disponibilizados R$ 1.345.868.159,00 para 1.891.031 de trabalhadores.

Os titulares de conta individual na Caixa com saldo acima de R$ 1,00 e movimentação receberam o crédito automático desde a última terça-feira (15).

Os pagamentos, que são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador, tiveram início em julho com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos os beneficiários ficam disponíveis até 29 de junho de 2018. A Caixa disponibiliza R$ 15,7 bilhões para 22,1 milhões de beneficiários em todo o calendário.

O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2016.

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